Arquivo do dia 09/09 de 2010

Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

TST concede liminar em causa bilionária

STJ - TV Globo terá de pagar indenização por danos morais à indústria de palmito

Faculdade São Bernardo do Campo debate princípios constitucionais penais e processuais penais

Lançamento da obra "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado"

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

TST - Ação iniciada na justiça comum não impede condenação em honorários na JT

Empregada impedida de ir ao banheiro ganha indenização

STF extingue punibilidade de Maluf em razão de prescrição

ASSP divulga nota sobre morosidade do fórum Hely Lopes Meirelles/SP

Comissão de sustentabilidade e meio ambiente da OAB/SP toma posse este mês

Projeto "OAB Vai à Faculdade" inicia novo ciclo

OAB/SP integra câmara de arbitragem da Fecomercio

TJ/PI defere liminar contra exclusividade do BB nos consignados

Resultado do sorteio das obras "Direitos Difusos e Coletivos", "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" e "Magistratura de São Paulo"

O dom da galinhada

Defesa da empresa fornecedora nas reclamações dos consumidores

Fomento mercantil e a legalidade da cláusula de regresso na hipótese de inadimplência do sacado

Assédio moral

Os Legais apresentam "Um prazo da pesada"