Arquivo do semana 12/04 à 18/04 de 2010

STJ - Videoconferência: apenas interrogatório e alegações finais anteriores à lei 11.900 devem ser anulados

Inversão do ônus da prova, quando parte a Fazenda Pública

"Tutelas de Urgência na Execução Civil - Pagamento de Quantia"

As colocações do termo ´jury´

STJ - Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa

A liminar no Mandado de Segurança

Política & Economia NA REAL n° 96

Expressões Latinas nº 183

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia, entende STJ

Porandubas nº 229

Podem ... serem restritas... (?)

Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários

Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial

"A União Européia e os Estudos de Integração Regional"

TSE entende que candidato que é cantor pode exercer profissão em período eleitoral

Nardoni e Jatobá são culpados

Estados alterados

STJ - Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

Apresentação de propostas para "Pensando o Direito" termina amanhã