Arquivo do semana 07/06 à 13/06 de 2010

STJ aprova quatro novas súmulas

Autoridade coatora no Mandado de Segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade

Associações Civis

Receita Federal publica lista de países com tributação favorecida

Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 104

Expressões Latinas nº 191

STJ - Troca de cadáveres gera indenização

Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras

Porandubas nº 236

Sentença de primeira instância

Lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível"

A exigência de ICMS/importação (SP) após o desembaraço aduaneiro

Curso de Teoria Geral do Direito

Os Legais apresentam "Imagem Jurídica"

11/6 - Dia da Marinha Nacional e Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo

Leis que não pegam

Ele

STJ - É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de obrigação