Arquivo do semana 25/10 à 31/10 de 2010

Lançamento da obra "Tratado da Propriedade Industrial"

A real eficácia do ordenamento jurídico

"Teoria e Prática do Direito Eleitoral - 5ª edição"

Tipos de pagamento contratual - Parte 4

STJ - Proprietário com registro mais antigo garante posse do imóvel em caso de duplicidade

Pedágios restringem o direito de locomoção?

Política & Economia NA REAL n° 122

Expressões Latinas nº 209

Palestra de Tony Blair atrai advogados

Burocracia ofende a livre iniciativa no século XXI

Porandubas nº 250

Concordância Verbal - Pronome relativo

"Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil - v.I"

STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

A ação rescisória e o projeto do novo CPC

Os Legais apresentam "Código de Conduta"

Desembargador do TJ/PE recebe visita de adido do Consulado dos EUA

Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito do produto ou serviço

Aborto: sim ou não?

População do Acre decide amanhã se quer volta do horário antigo

Suspensos, de 3 a 10/11, expediente e prazos nos Juizados Especiais Criminais de Curitiba