Arquivo do semana 15/02 à 21/02 de 2010

TJ/RJ - Loja de eletrodomésticos é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo

Projeto da Câmara exige imediata reconstituição de local do crime

TSE publica minuta de resolução sobre o voto de presos provisórios

Entra em vigor hoje as novas regras da Anvisa para a venda de produtos em farmácias

Cuidados que o empresário deve ter ao registrar a marca empresarial

"Revista do Instituto dos Advogados - nº 97"

STJ - Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único

Da criação de partidos políticos

Vigiar e Orar

"Elementos de Direito Financeiro"

STJ - Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório

PL da Câmara agiliza mecanismo de decisão de juizados especiais