Arquivo do dia 11/11 de 2011

MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel

Zara deve assinar acordo com o MPT sobre trabalho escravo

Aprovada proposta que pune má-fé em processo trabalhista

Sancionada lei que amplia o Simples Nacional

Advogado deverá indenizar juíza por dano moral em R$ 109 mil

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

Falta de subordinação jurídica impede reconhecimento de vínculo de emprego a advogada

STJ nega HC a atropelador que avançou sinal vermelho e foi condenado por júri popular

Improcedente processo contra resolução do teto remuneratório de magistrados

STJ abre processo seletivo para estágio de nível médio e superior

Nota divulgada em processo ensina como terminar um relacionamento amoroso

É constitucional lei sobre forma de composição do STJ

TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

OAB/SP pede intervenção no convênio de assistência judiciária e nomeação de interventor

OAB/SP pede volta do protocolo integrado e suspensão de prazos nos fóruns digitais

Colunas da semana

Artigos da semana

Resultado do sorteio da obra "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas"

O menino enfermo

Julgamentos virtuais e o TJ/SP

A reestruturação do setor de aviação civil e o novo regime de contratação pública

Nova possibilidade de parcelar o ICMS com reduções

A constitucionalidade do exame de Ordem

A abertura da Copa do Mundo

Morreu o juiz Rubens Ely

Extrapolamentos

"Shopping Center - Limites na liberdade de contratar"