Arquivo do dia 21/11 de 2011

Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas

TJ/RJ reconhece direitos dos artistas que têm suas músicas veiculadas em serviço de TV por assinatura

XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba

Ajufe divulga nota em apoio à paralisação dos juízes do Trabalho

Servidora ganha indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa

Corregedorias aprovam metas para melhorar gestão de processos e fiscalização disciplinar

Judiciário aprova metas para 2012 e 2013

Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo

Resultado do sorteio da obra "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais"

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

Cláusula compromissória estatutária - A arbitragem na companhia

Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?

As cores no inglês jurídico: White

O gosto da infância