Arquivo do dia 16/03 de 2011

TRT decide que é ilícita a redução salarial com base em moeda estrangeira

TRT da 4ª região - Empresa é condenada por fazer anotação desabonatória na CTPS de um empregado

TJ/RJ - Grupo de pais de alunos é condenado a indenizar ex-diretora de colégio por ofensas na internet

STJ - O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Morre Sidinei Basile, jornalista, advogado e executivo

AASP publica nota a respeito das dificuldades que advogados enfrentam para examinar autos em Votorantim

Novos dirigentes do STM tomam posse amanhã

TJ/CE instala 7ª câmara Cível que julgarão as ações judiciais por meio virtual

STF - Liminar garante a advogado extração de cópias da pasta própria à testemunha protegida

TJ/AL - Bandeira Rios toma posse como desembargador hoje

STF - Candidato não pode ser excluído de concurso público sem trânsito em julgado de condenação

TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista

TJ/SC empossa três novos desembargadores

TJ/MT - Google é condenada por permitir ofensas em site

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TRT da 3ª região

STJ - Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre

Estudantes de Direito de vários países simulam a experiência de uma Corte Internacional

IAB empossará 40 conselheiros eleitos

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16

STJ - Após empate, julgamento sobre operação Castelo de Areia é suspenso

Justiça de SP julgou incidentalmente inconstitucionais alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09

Lançamento das obras "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro" e "Princípios do Direito Administrativo"

Lançamento da obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis"

Resultado do sorteio especial - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Resultado do sorteio da obra "Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro"

Bagrinhos e zangões

Do cabimento da prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Direito do Trabalho da mulher

Adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980 para a compra e venda internacional de mercadorias

Porandubas nº 265

Vinte por cento dos senadores não foram reeleitos?