Arquivo do dia 30/03 de 2011

STJ - Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate

STJ - Ministro Luis Felipe Salomão mantém decisão que isenta IstoÉ de indenizar ex-senador

STJ - Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva

STJ - Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba em razão da transferência do atacante Marcel

OAB/SP lamenta morte de José Alencar

OAB/SP divulga nota sobre manifestação de cunho racista contra o ministro Joaquim Barbosa

TJ/RJ assina termo de cessão para construção de novo fórum em Rio Bonito

Lula recebe título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito de Coimbra

Cláudio Lopes, procurador-geral do Rio, apresenta conclusões do encontro de assessores de comunicação

Conselho da Justiça Federal escolhe logomarca única para a JF

Abertas as inscrições para o 8º Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas

Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS

MPF/SP aciona advogado acusado de extorquir e enganar clientes para receber honorários indevidos

Portaria 171, da Advocacia-Geral da União, dispõe sobre a desistência de recursos no âmbito do TST

TRF mantém sentença que nega pedido de alunos para substituir aulas aos sábados por serem membros de igreja adventista

TJ/SP instala Setor de Conciliação Pré-Processual de Bauru

Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Maranhão, é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Spray colante suscita debate sobre o uso de armas não letais

TJ/RJ aprova temas que deverão ser sumulados

STF - Ministro Celso de Mello rejeita recurso de Pimenta Neves para anular condenação

STF - Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime

Inaugurada no TJ/RS exposição de alunos de escola estadual

Advogado analisa a disputa entre os Estados pelo recolhimento do ICMS nas vendas pela internet

OAB/SP critica anúncio de greve dos juízes Federais

Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia recebe novas doações de livros para biblioteca

Resultado do sorteio da obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis"

A portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias

A resolução contra a baixa produtividade do TJ/SP

Joga pedra na Geni

O sistema da "dupla conforme"

Porandubas nº 267

Prefeitura Municipal?