Arquivo do dia 24/05 de 2011

STJ - Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

Repercussão do caso do juiz de Direito de Ribeirão Preto, João Gandini, que se aposentou e agora tem pretensões políticas

TJ/SP comunica aos advogados a possibilidade de indicarem processos à conciliação

MPF/RN: contratação de escritório de advocacia pelo Crea/RN é irregular

TRF - Decisão de expulsar aluno da faculdade exige prévio processo administrativo, com ampla defesa e contraditório

STJ - Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos

TST - Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

Novas regras para cartões de crédito entram em vigor em junho

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

STJ - Rejeitada denúncia contra magistrados e advogados por suposta calúnia cometida em defesa

TST - Dentista receberá insalubridade por manipulação de mercúrio

STF - Negada liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ

Justiça carioca determina que cartório inicie procedimento de registro de contrato relativo ao Minha Casa Minha Vida

Presidente da OAB/SP critica "PEC dos Recursos"

Correspondente premiado

STF - Mantida decisão que determina a nomeação dos aprovados em concurso público para oficial de Justiça do TJ/SP

STJ reconhece existência de direitos à herança em união homoafetiva

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Processo Civil Moderno"

Emenda Peluso e Direito de Defesa

Embusteiros estrangeiros

O gestor público e as decisões judiciais

Novas regras de composição de carteiras de FIPs

Política & Economia NA REAL n° 153

Aula nº 235