Arquivo do dia 15/07 de 2011

TJ/DF - Servidora contratada em caráter temporário também faz jus à licença maternidade

TJ/RJ - Empresa aérea indeniza por lagarta no serviço de bordo

Câmara analisa PL que aumenta honorários de advogados em causas contra o poder público

TJ/PE divulga nota explicando motivo de incêndio no Fórum de Recife

Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos

TJ/MG - Google deve indenizar por ofensa no Orkut

STJ - Não há excesso em pronúncia que não é conclusiva sobre participação do réu em crime

Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor e Publicidade - Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar"

Cade e o caso BRFoods

Novo documento obrigatório para as habilitações em licitações

O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas

Prescrição: boa ou ruim

A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito que o diabo gosta

Enfim, lucidez!

Poesia numa hora dessas?