Arquivo do dia 28/07 de 2011

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Juiz do Trabalho suspende audiência porque reclamante trajava bermudas

MJ institui consulta pública para Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

OAB formaliza contrariedade à PEC dos Recursos

TJ/SP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente

STJ - Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

No STF, juiz aposentado pede anulação de ação penal em curso na JF de MG

STF - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários

Ajufe e FRENTAS defendem 60 dias de férias e empenho do presidente do STF para revisão dos subsídios

Governo amplia regulação do mercado de derivativos

TRT/SP - Trabalhadora que não confirmou gravidez antes de ser demitida não será indenizada

Proposta de institucionalização da Auditoria Jurídica deve ser votada em agosto

As históricas arcadas da Universidade de Bologna

Resultado do sorteio da obra "Teoria de Prática das Obrigações"

A Justiça na grande área

União Civil Homossexual - O Reconhecimento jurídico de uma antiga realidade social

A apreensão do passaporte e a lei 12.403/11

"A Luta pelo Direito"

Elves e a mamãe

A base da responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor : o risco da atividade