Arquivo do dia 14/09 de 2011

Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal homenageia Saulo Ramos

TJ/SP reconhece legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas

Presidente do TJ/GO nega pedido da OAB e não altera horário do Judiciário

Código Florestal: Estados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei Federal, afirmam juristas

Marcos Valério é condenado por prestar falsas informações ao BC

Flamengo indenizará torcedor impedido de assistir à final de campeonato

Aprovada abertura de processo contra desembargadora do TJ/TO

Diagnóstico traça perfil das unidades de controle interno dos tribunais

Google não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos do Orkut

TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela

Negado HC a estagiário denunciado por se apresentar como advogado

Peluso mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

Lançamento da obra "Testamentos - Teoria e Prática"

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 14

Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização

Justiça garante cobertura de hemodiálise mesmo que contrato exclua tratamento

Lançamento das obras "Preparação Emocional em Concursos Públicos", "Manual de Direito do Consumidor" e "Medicina Legal Descomplicada"

Resultado do sorteio da obra "Reflexões sobre Temas de Direito"

Produto vencido. Prisão em flagrante sem fiança!

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Inocências

Porandubas nº 290

Sub-rogação ou Subrogação?

"A Reparação nos Acidentes de Trânsito"

Falcatruas, fraude contra credores e o requisito da anterioridade do crédito