Arquivo do semana 07/03 à 13/03 de 2011

STJ - Seções se reúnem na segunda-feira após o Carnaval

Novo link no portal do STF permite acompanhar repercussão geral por temas

TRT/RO - Campanha "Toque de Carinho" vai incentivar terapia ocupacional na Casa de Apoio de Pacientes de Câncer

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

"Lei 8.112/1990"

Sucessão no escritório

É o aparelho de telefonia celular um produto essencial?

STJ - É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

(In)segurança Pública

Amor e guerra

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor por material estranho

Governo oficializa indicação de Fernando Furlan e Alessandro Octaviani para o Cade