Arquivo do semana 21/03 à 27/03 de 2011

Justiça de SC reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Novas regras de correspondentes bancários e cambiários

"Sociedade em Comum - Disciplina Jurídica e Institutos Afins"

Expressões em latim no inglês jurídico

TJ/RS anula doação realizada com intuito de não pagar dívida futura

Acompanhamento econômico-tributário diferenciado: recentes mudanças e possíveis impactos

Política & Economia NA REAL n° 144

Expressões Latinas nº 226

STJ decide que centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes

Considerações breves sobre a necessidade de atualização do CDC

Porandubas nº 266

À medida que

STJ - Em ação de busca e apreensão, é possível a notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor

O cartão de crédito e a ilegitimidade passiva

"Crimes Sexuais"

Consultoria de Moda

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal

Entre o poder e o dever

TJ/SP aprova medidas para o julgamento de todos os processos do acervo da Meta 2

Especialistas em tributação vão elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência de ISS para cooperativas