Arquivo do semana 23/05 à 29/05 de 2011

TJ/SP - Negado recurso do Banco BMD S/A

Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas - aspectos societários e tributários

"Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 6

Exemplo de autoestima para uma elite sem estima

TST - Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

Novas regras de composição de carteiras de FIPs

Política & Economia NA REAL n° 153

Aula nº 235

CNJ - Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio

Da destinação e utilidade das multas aplicadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Porandubas nº 275

Arco-íris - Qual é seu plural?

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

As novidades em relação às regras de subcapitalização e dedutibilidade de despesas trazidas pela Instrução Normativa nº 1154/11

"Divórcio Judicial e Administrativo"

Evolução Tecnológica

A necessidade de se proteger a criança-consumidora

STJ - Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos

A era do Direito Administrativo como religião já era

Me engana que eu gosto

Para MPF, "Cadastro Positivo" é inconstitucional

Para o advogado Rafael Buzzo de Matos, queda do monopólio do BB no crédito consignado é vitória importante