Arquivo do semana 25/07 à 31/07 de 2011

TRT/RJ - Assalto em local de trabalho não garante indenização a empregado

A empresa individual de responsabilidade limitada - Reflexão sumária sobre a experiência portuguesa

"Revogação em Matéria Tributária"

Os cargos de Attorney General, U.S Attorney e State Attorney

TJ/SP - Datena deve indenizar o juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira

Os celulares, as antenas e a saúde pública

Política & Economia NA REAL n° 162

Aula nº 244

As Áreas do Direito em Espanhol - Parte II - Español Jurídico

Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição

A decisão do Cade e a proteção das marcas

Porandubas nº 284

Preposta ou A preposto?

STF - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários

A apreensão do passaporte e a lei 12.403/11

"A Luta pelo Direito"

Elves e a mamãe

A base da responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor : o risco da atividade

TJ/RS - Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

O produto que comprei deu defeito, o que fazer?

Política e santidade

Presidente Prudente/SP recebe vara da Fazenda Pública

131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto