Arquivo do semana 26/09 à 02/10 de 2011

Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral

O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais

As colocações de motion no inglês jurídico - Parte 1

Os engraxates

Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública

O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação

Política & Economia NA REAL n° 171

Licitações - Parte III - Español Jurídico

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

Codinomes

Porandubas nº 292

Ante-braço ou Antebraço?

"Resumo de Direito Penal - Parte Geral"

A venda do bem de família pode caracterizar fraude?

Promotor de Justiça agride advogado durante audiência

Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia

"Guia de Preparação do Concurseiro Solitário"

Máquina de preparação - Napô

O Código de Defesa do Consumidor fez aniversário de 21 anos - ele pegou, mas ainda é muito violado

Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução

Idosos também são órfãos

Bagatelas

"Dano Ambiental - Do individual ao coletivo extrapatrimonial - Teoria e Prática"

STJ homologa sentença estrangeira para alteração de nome civil

20 projetos sobre distribuição dos royalties do petróleo tramitam em regime de urgência