Arquivo do semana 12/12 à 18/12 de 2011

Confira qual será o período de recesso em cada Tribunal do país

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

As cores no inglês jurídico: Grey

Trabalhador que ajuizou ação para obter pagamento já recebido é condenado por litigância de má-fé

O direito marítimo e o contrato de fretamento

Política & Economia NA REAL n° 181

Pessoal a serviço da Administração da Justiça na Espanha - Jueces y Magistrados - Español Jurídico

"Autora, se liga!", afirma despacho em processo de Goiânia

Lei antiálcool é bem vinda, mas não prevê exclusão de culpa dos estabelecimentos no caso de menores fraudadores

Porandubas nº 300

A mim me parece

"Direito ao Desenvolvimento"

Lei determina suspensão de CNH de motorista que dirigir com mais de 20 pontos na carteira

Affectio societatis ainda hoje?

"Responsabilidade Civil dos Hospitais"

Um dia de cão

Cartões de crédito: não dá para viver sem eles

Suspensas exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

STJ entende que a simples aproximação dos interessados não gera o direito à comissão do corretor de imóveis

Allegare et non probare

"Alienação Parental"

Sem pedido expresso, intimação pode ser feita em nome de qualquer advogado constituído nos autos

STJ começa a decidir se ação de sojicultores gaúchos contra royalties da Monsanto tem alcance nacional