Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde março/2020.
/depeso
10/3/2020

Alterações propostas pelo projeto de lei 10.877/18 na lei de improbidade administrativa: Mudanças efetivas?

A proposta de alteração tem como fundamento adequar a lei 8.429/92 aos novos diplomas legislativos correlatos, bem como às construções hermenêuticas da jurisprudência, consolidadas em decisões dos tribunais superiores e ainda realizar mudanças que se mostraram necessárias ao longo do tempo no intuito de aperfeiçoá-la
/amanhecidas
8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

... pela companheira. Na decisão, a juíza de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá faz uma série de referências ao voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento do STF, em 2011, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sendo vedada qualquer discriminação nesse sentido. (Clique aqui) Faz parte do jogo O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Cícero Dantas/BA, julgou improcedente ação de vereador contra empresário que chamou políticos de "irresponsáveis, picaretas e lixos da política local" em carro de som, ao tratar de projeto de lei. Para juiz, "toda pessoa que alça voo...
/quentes
5/7/2019

Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira

... terão um filho. A decisão é da juíza de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá. A autora, no início de 2018, juntamente com sua companheira, iniciou processo para a fertilização de óvulo de sua companheira, que se concretizou com a gravidez. Com a proximidade do nascimento, requereu à instituição financeira a licença-maternidade de 120 dias, sendo deferido apenas o afastamento de 20 dias sob fundamento de inexistência de previsão legal. Ao analisar o pedido, a magistrada lembrou que o STF, na ADIn 4.277 e ADPF 132, de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu a união homoafetiva como entidade...
/quentes
26/2/2018

Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por divulgar investigação do MPF

...cinematográfica. A decisão é da juíza de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª vara Cível de Brasília. O deputado alegou que o texto afirmava que ele havia utilizado tráfico de influência para ser beneficiado pela lei Rouanet e que as informações veiculadas eram falsas, uma vez que a produção cinematográfica citada na notícia foi financiada através de um projeto colaborativo. Informou ainda que seus assessores tentaram contato a fim de explicar os acontecimentos para que a notícia fosse republicada de forma correta e concedido o direito de resposta, no entanto,...
/amanhecidas
26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

...sobre investigação do MPF. Para a juíza de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª vara Cível de Brasília, a reportagem se baseou em fatos de investigação oficial e pública, à qual qualquer cidadão poderia ter acesso. (Clique aqui) Gestão pública Câmara cria Comissão de Juristas que terá a incumbência de elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública. O ministro do TCU Bruno Dantas será o presidente do grupo. (Clique aqui) Novo ApoiadorO escritório Chaves Advocacia está sediado em SP, com abrangência em...