Adalberto Arruda Silva Júnior

Adalberto Arruda Silva Júnior

Migalheiro desde junho/2016.
Advogado associado do Nelson Wilians & Advogados Associados.
Benefícios fiscais federais a empresas da Sudene e da Sudam são prorrogados até 2023
Migalhas de Peso
9/1/2019

Benefícios fiscais federais a empresas da Sudene e da Sudam são prorrogados até 2023

Desse breve enfoque da questão, verifica-se que, no atual quadro de recessão da economia nacional, a prorrogação e aplicação efetiva da política de incentivos fiscais de caráter nitidamente desenvolvimentista, notadamente, do beneficio fiscal da redução de 75 % do IRPJ nas áreas da SUDAM e SUDENE, até o ano de 2023, ainda se faz oportuno e necessário.
Os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE devem ser prorrogados
Migalhas de Peso
3/5/2018

Os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE devem ser prorrogados

Anote-se, por fim, que a preocupação premente do constituinte originário de inserir na Constituição Federal o problema das disparidades entre as regiões, está sob a perspectiva, da ampla diversidade, no tocante, a cultural, a crença, ao clima, as condições ambientais as mais variadas, tornando-se necessário, introduzir medidas de indutoras, que tenham por objetivo reduzir ou estreitar as desigualdades regionais.
A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte
Migalhas de Peso
9/11/2017

A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte

A matéria trata da participação exclusiva de empresas produtoras de açúcar sediadas nas regiões Norte e Nordeste, de se beneficiarem, nas suas exportações de açúcar, da chamada “cota americana”, pela qual o governo norte-americano concede favores especiais estabelecidos em decorrência de compromissos de tratados internacionais relacionados a regras especiais para negócios com países em desenvolvimento.
Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento
Migalhas de Peso
23/10/2017

Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento

Daqui em diante, impõe-se melhor conhecimento, debate e observância dessas novas normas e padrões inerentes ao conceito de Produto Interno Verde (PIV), agora estabelecido como um instrumento oficial, estratégico e necessário para se atender às demandas, características e exigências essenciais do desenvolvimento sustentável, o que deve receber o apoio de todos.
Revisitando o caso da vaquejada
Migalhas de Peso
18/9/2017

Revisitando o caso da vaquejada

Mais uma vez, o Procurador-Geral da República - PGR provoca o Supremo Tribunal Federal – STF, agora, para decidir sobre a (in)constitucionalidade em face da emenda constitucional 96, de 2017, bem como de dispositivos da lei 13.364, de 2016 e da lei 10.220, de 2001, que, em suma, harmonizam as práticas desportivas que utilizam animais.
MIGALHAS nº 4.739
Informativo Migalhas
27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

... que regulamenta o crédito de descarbonização - CBIO. Para Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians & Advogados Associados), a norma veio "reavivar os objetivos, bem como atestar a maturidade da nova Política Nacional dos Biocombustíveis, da qual podemos nos orgulhar com razão e que deve receber o apoio de todos nós". (Clique aqui) Negócio processual Juliana Joppert Lopes e Ludmila Knop Hauer, da banca Gaia Silva Gaede Advogados, frisam que é fundamental que as empresas se atentem às possibilidades que se descortinam com os negócios processuais, bem como às oportunidades deles decorrentes. (Clique...
MIGALHAS nº 4.714
Informativo Migalhas
22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

... receber. (Clique aqui) Biocombustível Para o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, a lei 13.576/17 significa, sem dúvida, uma "revolução" no setor dos biocombustíveis, uma vez que serve de efeito para criar as bases para o seu crescimento sustentado, privilegiando o interesse do consumidor e da sociedade. (Clique aqui) Tecnologia Arbitragem empresarial e VAR - será que a tecnologia é uma panaceia? Para o advogado Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, "é improvável que, em um horizonte de curto e médio prazos, casos complexos venham...
MIGALHAS nº 4.566
Informativo Migalhas
22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos políticos atrás das grades. Mas é preciso ter cautela para não se fazer juízos de afogadilho. Se por um lado é impossível ser presidente de um partido como o PMDB, por tanto tempo, de modo incólume, por outro não se pode ultrapassar os estritos termos legais nos quais se deve amoldar eventual segregação do convívio social. Temer preso - Conclusões Para...
MIGALHAS nº 4.504
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

...matéria, que aguarda sanção presencial, é analisada pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade tributária Do escritório CSMV Advogados, Matheus Curioni fala de novo parecer normativo 4/18, publicado pela RF, que dispõe sobre a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador. (Clique aqui) Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, elenca 5 dicas de como os candidatos podem resguardar seus direitos em concursos públicos....
MIGALHAS nº 4.412
Informativo Migalhas
3/8/2018

MIGALHAS nº 4.412

...comercialização dos biocombustíveis é exposto pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians & Advogados Associados). (Clique aqui) INSS Que tipo de aposentadorias ou auxílios podem ser cumulados pelo INSS? Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) responde. (Clique aqui) Investimentos Os advogados Cristiana Castro e Tiago Lobão, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, explicam que a CEF pode retomar os investimentos no FI-FGTS. (Clique aqui) Demandas em cartórios De acordo com dados divulgados pela Central Notarial de Serviços...
MIGALHAS nº 4.392
Informativo Migalhas
6/7/2018

MIGALHAS nº 4.392

...Costa Advogados). (Clique aqui) Sustentabilidade Advogado Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians & Advogados Associados) reflete sobre a ética do desenvolvimento sustentável. (Clique aqui) Acordo coletivo Recuperação extrajudicial: advogado Rodrigo Vassoler Valentin (Chaves Advocacia) expõe o passo a passo para o processo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas da semana em Migalhas: Pretensões de credor por inadimplemento contratual prescrevem em dez anos. (Clique aqui) STF: Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista...
MIGALHAS nº 4.348
Informativo Migalhas
3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

... Incentivos fiscais Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui) Obrigação anual A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da empresa: qual o verdadeiro prejuízo? Confira as considerações da advogada Roberta Azeredo, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Extinção parcial de sociedade A advogada Raphaella Ayres Martins de Oliveira, do escritório C.Martins Advogados, questiona a...
MIGALHAS nº 4.231
Informativo Migalhas
9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

...EUA será julgada pelo STF. Quem trata do assunto é o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians & Advogados Associados). (Clique aqui) "Trabalhadores, apertem os cintos" Ao mencionar "inúmeros ataques" à Justiça do Trabalho, o advogado Eduardo Henrique Marques Soares, da banca Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, chama a atenção para a reforma trabalhista que, em sua opinião, "representa verdadeiro retrocesso às conquistas alcançadas pelos trabalhadores". (Clique aqui) Mudanças à vista Publicada no último dia 30, a MP 806 e as novas regras de...
MIGALHAS nº 4.197
Informativo Migalhas
18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

... Vaquejada Ao revisitar o polêmico caso da vaquejada, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, rechaça o pedido da PGR de tornar a prática inconstitucional em face dos dispositivos legais que harmonizam outras práticas desportivas que utilizam animais. (Clique aqui) Cuidados paliativos "Muito ainda se precisa caminhar no Brasil para que todos tenham a conscientização da importância dos cuidados paliativos, bem como o sistema de saúde brasileiro deve mudar sua visão e tratar o paciente que necessite destes cuidados",...
MIGALHAS nº 4.175
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...futuros". (Clique aqui) Isenção do adicional de frete O advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, da banca Nelson Wilians & Advogados Associados, comenta a extinção, mediante veto presidencial, do incentivo fiscal de Isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante para o nordeste. (Clique aqui) Emprego Você vive com medo de perder o seu emprego? Confira as dicas das coaches Maria Olívia Machado e Ana Barros, da Thelema Coaching para Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Cidades santuário Califórnia e São Francisco denunciam...
MIGALHAS nº 4.168
Informativo Migalhas
4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

...desenvolvimento do Nordeste, são os temas tratados pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados. (Clique aqui) Direito Digit@l No ano passado, grandes incidentes relativos a vazamento de informações direcionaram atenção para as fragilidades encontradas em alguns escritórios de advocacia. Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo mostram por que a atenção precisa ser redobrada. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a usucapião...
MIGALHAS nº 3.953
Informativo Migalhas
22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

..."Tragédia da Piedade". (Clique aqui) Vaquejada O advogado Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians & Advogados Associados) aborda a tradicional vaquejada nordestina, que terá sua constitucionalidade decidida pelo STF. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial O CPC, que entrou em vigor em março deste ano, prestigiou as formas de solução mais adequadas dos conflitos de interesse. Neste contexto, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, destaca o usucapião extrajudicial e analisa questões atinentes ao instrumento. (Clique aqui) Direito de...