Adel El Tasse

Migalheiro desde janeiro/2019.
Procurador Federal. Mestre e doutor em Direito Penal. Professor de Direito Penal, em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná e no Curso CERS.
Migalhas de Peso
2/10/2020

Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também

As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retórico.
Migalhas de Peso
22/6/2020

Sítio, prisão, obstrução da justiça

Aceitar que se cogite de crime por um advogado por cumprir com suas obrigações funcionais, ou gerar presunções de culpa a partir de conjecturas, mesmo falar em proteção à criminoso quando não se tem pessoa contra quem foi previamente expedida ordem de prisão, representaria negativa de tudo que deve ser defendido para o avanço do sistema penal de uma nação civilizada.
Migalhas de Peso
13/4/2020

Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro

Esse pensar individual fechou os olhos do mundo para o massacre de animais selvagens na China, para os seus mercados vivos, algo que não pode ser simplesmente deixado do lado com a desculpa de que é questão cultural.
Migalhas de Peso
23/1/2020

O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal

O sistema penal brasileiro passa a contar com um importante instrumento redutor do poder punitivo, capaz de auxiliar na maior celeridade, pelo afastamento do processo para as infrações de médio potencial ofensivo.
Migalhas de Peso
9/5/2019

Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura

No Brasil, na atualidade, é possível observar o fortalecimento de posturas baseadas na intolerância e na não admissão do pensamento contrário ou crítico, aliada a uma crescente onda de criminalização desta forma de pensar, em especial pela utilização linear dos crimes contra a honra, bem como, em algumas hipóteses, do delito de denunciação caluniosa.
Migalhas de Peso
31/1/2019

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo

Não pode haver feminicídio por motivo fútil ou por motivo torpe, mas nada impede, por exemplo, o feminicídio pelo emprego do meio cruel ou pela utilização de recurso que gerou dificuldade ou impossibilidade na defesa do ofendido.
Migalhas de Peso
5/4/2017

O Alienista

A operacionalização diária do sistema penal brasileiro traz inevitável a lembrança do alienista Simão Bacamarte.
Migalhas de Peso
18/2/2016

A volta da "execução provisória" da pena

O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que mesmo o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores.
Migalhas de Peso
4/8/2013

O elemento subjetivo nos crimes contra a honra

"Eventual utilização de expedientes criminais de forma indevida e comprometedora das regras dogmáticas de Direito Penal nada mais é que intimidação ao silêncio, ou seja, ditadura."
Migalhas de Peso
27/6/2011

Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária

O discurso de combate à impunidade talvez tenha chegado ao seu momento culminante, na medida em que a população em geral tem manifestado clara aceitação da limitação dos seus direitos e garantias, dando margem à interiorização, nos moldes detalhados por Foucault, do pânico habilitador das intervenções que conduzem à escravização humana.
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

...e aqui) Observações sobre a cultura da individualidade, por Adel El Tasse, da banca El Tasse Advogados. (Clique aqui)  Combate à violência doméstica, por Soraia Mendes (Soraia Mendes & Advogadas Associadas) e Patricia Burin. (Clique aqui)  A (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial", por Cleber Augusto de Souza Barbosa, da banca Cleber Barbosa | Advocacia. (Clique aqui)  Funções do administrador judicial durante a pandemia, por José Paulo Dorneles Japur e Rafael Brizola Marques, da banca Brizola e Japur – Administração Judicial. (Clique aqui)  Condutas vedadas nos anos...
Migalhas Quentes
18/2/2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

...encontrar-se falido". Veja a íntegra. O professor de Direito Penal Adel El Tasse acredita que a decisão coloca em cheque o próprio sistema de Justiça brasileiro. "O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores". Confira. Na opinião dos causídicos Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados) e Pedro Ravel Freitas Santos, caminha-se, perigosamente, para a diminuição da importância conferida aos recursos extraordinários. "A ineficiência estatal não pode servir de...
Informativo Migalhas
1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

...emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária - Adel El Tasse, procurador Federal. (Clique aqui) Repaginando o CPP - III O JN, da Globo, produziu longa matéria acerca da novel lei 12.403/11, ouvindo, entre outros, Flávia Rahal, do escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados, e Carlos Kauffmann, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. (Clique aqui e aqui) _____________ Migalhas mundo Exportações Uma missão brasileira irá a Moscou negociar o fim do embargo às exportações de carne tupiniquim. (MI - clique aqui) MKT O Law...
Informativo Migalhas
27/6/2011

MIGALHAS nº 2.658

...problemas sociais. É o que diagnostica o procurador Federal Adel El Tasse, ao analisar a lei 12.403/11 sob a luz do instituto da prisão domiciliar. (Clique aqui) Grafite No artigo intitulado "Pichação é crime, grafitagem é arte", o advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior celebra a sanção da lei 12.408, que estabeleceu a descriminalização do grafite. Para ele, arte não combina com proibição, porquanto o que é prazeroso para os olhos e tem aptidão para encantar as pessoas, transportando-as para um ambiente harmônico, onde poderá fazer livremente suas incursões no imaginário...