Adenilson Moreira

Migalheiro desde outubro/2018.
Migalhas de Peso
14/10/2018

Abertura e fechamento de capital em sociedades anônimas – hipóteses legais

A lei assevera que caberá à CVM disciplinar, em caráter infra-legal, a matéria alusiva ao fechamento de capital.
Migalhas de Peso
11/10/2018

Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?

De maneira simplista, pode-se afirmar que o imposto em referência nasce, como regra, a partir da circulação jurídica de mercadorias, a qual se diferencia da circulação meramente econômica, segundo entendimento prevalente em nossos tribunais.