Adenisio Coelho Junior

Migalheiro desde novembro/2009.
Sócio do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados.
Migalhas de Peso
3/3/2011

Um tiro certeiro na liberdade, na legalidade e na economia

As agências reguladoras surgiram no Brasil a partir de um modelo organizacional que vinha sendo crescentemente empregado nos EUA e na União Europeia. Contudo, aqui, foi adotado somente parte desse modelo. Pode-se afirmar que as Agências fizeram ressurgir as autarquias em seu modelo original de independência e autonomia.
Migalhas de Peso
23/11/2009

PL 5.139/09 (Código de Ações Coletivas). Insegurança jurídica, entrave para o desenvolvimento sustentável do Estado

Está em discussão na Câmara dos Deputados o PL 5.139/2009, cujo fundamento principal é a revogação da lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), bem assim de alguns dispositivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor que tratam especificamente das ações coletivas.
Informativo Migalhas
3/3/2011

MIGALHAS nº 2.583

...(in)competência da Anvisa para restringir a cultura do tabaco, o advogado Adenisio Coelho Junior, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, pondera que as agências reguladoras podem ser um tiro certeiro na liberdade, na legalidade e na economia do país. (Clique aqui) Chance Acerca da possibilidade de perda de chance na advocacia, o advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, questiona quando se deve atribuir à atuação do advogado o insucesso de um processo. Ele também ressalta que nem sempre é simples analisar objetivamente se a perda...
Informativo Migalhas
23/11/2009

MIGALHAS nº 2.273

MIGALHAS nº 2.273