quinta-feira, 28 de março de 2024

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Adilson Abreu Dallari

Migalheiro desde outubro/2016.

Migalhas de Peso Restauração do equilíbrio orçamentário
segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Restauração do equilíbrio orçamentário

A PEC 241 está sendo difamada, pois ela visa reparar os danos causados pelo descontrole orçamentário.
Migalhas de Peso Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros

Dilma acena com a possível indicação do novo ministro do STF para esta semana, e aproveitando o ensejo os autores elencam os critérios de escolha dos ministros.
Migalhas de Peso Battisti e o Direito brasileiro
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Battisti e o Direito brasileiro

A maior vítima do Battisti foi o Direito brasileiro. Juristas da maior respeitabilidade e dignos de justificada admiração por seus trabalhos ao longo da vida, perderam a serenidade e se deixaram levar pela paixão ideológica. Até mesmo o STF tomou decisões ambíguas que abalaram a confiança que esse órgão tem e precisa ter, para assegurar a indispensável segurança jurídica.
Migalhas de Peso Voto aberto no julgamento de parlamentares
quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Voto aberto no julgamento de parlamentares

O voto secreto é uma garantia fundamental da democracia. Por meio do voto secreto fica assegurada a manifestação livre da vontade do eleitor, que não deve sofrer qualquer constrangimento, e, ao mesmo tempo, fica afastada a possibilidade de compra do voto. Entretanto, é um pressuposto do voto secreto a absoluta liberdade de quem vota. Por essa razão, na Constituição Federal, art. 14, essa garantia é conferida ao cidadão, para o livre exercício de seus direitos políticos.
Migalhas de Peso Renovação do registro de armas de fogo
sexta-feira, 15 de junho de 2007

Renovação do registro de armas de fogo

O Ministério da Justiça publicou, nos principais jornais do país, anúncio de meia página concitando os cidadãos detentores de armas de fogo legalmente adquiridas e devidamente registradas (nos termos da legislação vigente na época da aquisição) a renovar ou refazer o registro dessas mesmas armas.