Admilton Figueiredo de Almeida

Migalheiro desde julho/2017.
Contabilista, consultor tributário e tributarista
/depeso
16/12/2019

STF na contramão da realidade

Atualmente temos o ICMS antecipado de entrada, ICMS antecipado especial, cesta básica, substituição tributária, ICMS de medicamentos e ICMS normal. Apenas o último é calculado pelo contribuinte, o restante é calculado e declarado pelo Fisco.
/depeso
7/11/2019

Empresário vítima do fisco

As autoridades envolvidas não podem aceitar como absoluto o auto de infração e a representação penal, antes de intimar o contribuinte.
/depeso
30/10/2019

Crime tributário sem representação penal

É importante ressaltar que a questão criminal, em si, nunca foi alvo de efetiva investigação, uma vez que o auditor fiscal, não vislumbrou indícios que justificasse a representação que tanto o MPF fez questão de promover a denúncia apenas na vontade de terceiros.
/depeso
21/9/2017

Crime tributário e o Ministério Público

Os comandos legais que exigem impostos condicionam aplicação do auto de infração, pelos créditos dos impostos, antecipações e demais benefícios concedidos pelos governos dos Estados que não estão sendo considerados pelo Fisco na aplicação do auto de infração.
/depeso
10/7/2017

Delação premiada e sua nulidade

O MPF agiu ouvindo apenas os delatores que para se livrarem do crime, falam o que acham que vai beneficiar e o MPF aceita sem diligenciar as informações dos delatores, que estão ali para se livrar do crime.
/quentes
10/2/2006

TRF da 1ª Região confirma sentença de crime de denúncia caluniosa sobre delegado da RF

TRF da 1? Regiao confirma sentenca de crime de denuncia caluniosa sobre delegado da RF A 3? Turma do TRF-1? Regiao confirmou sentenca que condenou Admilton Figueiredo de Almeida e Ronaldo de Souza Moreira pelo crime de denunciacao caluniosa sobre delegado da Receita Federal de Santarem/PA. Os dois reus utilizaram-se de terceiro com o objetivo consciente de denegrir a imagem do delegado por meio de representacao judicial, que apurava crimes de tortura e abuso de autoridade, supostamente imputados aquela autoridade publica. Segundo os autos, a representacao judiciaria que acusava o del...