Adovaldo Medeiros Filho

Migalheiro desde maio/2018.
Migalhas de Peso
20/9/2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Trata-se de uma análise preliminar. Certo que a discussão ainda se estenderá. No entanto, a presente manifestação serve para apontar alguns equívocos trazidos na própria norma e que têm potencial lesivo aos servidores.
Migalhas de Peso
10/5/2018

O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão

Toda e qualquer constatação de eventual vício em atos que importem a sua desconstituição e, por consequência, afetem o patrimônio jurídico de algum servidor/cidadão, impõe a conclusão de que a decisão administrativa deve ser precedida da ampla defesa.
Informativo Migalhas
20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...Advocacia Maciel. (Clique aqui) Servidores públicosO advogado Adovaldo Medeiros Filho (Mauro Menezes & Advogados) aborda a IN 2/18, do ministério do Planejamento, que traz novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais. (Clique aqui) FAP No âmbito empresarial, o diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame aborda a contestação do FAP - Fator Acidentário de Prevenção. (Clique aqui) Contratos públicos Do escritório Aguiar Advogados, o advogado Andrei Aguiar discorre sobre a reserva técnica nos contratos públicos, segundo o...
Informativo Migalhas
10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

...artigo 1.015 do CPC. (Clique aqui) Ato de admissão O advogado Adovaldo Medeiros Filho, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, trata de recente decisão do TCU pela ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão. (Clique aqui) "O legado da MP 808/17" Com a perda da eficácia da MP que modificava a reforma trabalhista, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, apresenta o que permanece para empregados e empregadores. (Clique aqui) Igualdade - Educação Ao falar sobre a igualdade de condições na educação, o advogado...
Migalhas Quentes
7/5/2017

JT abre novo paradigma sobre desligamento de servidores públicos, diz especialista

...trabalhando para concluir a liquidação do banco.Na visão do advogado Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, a decisão do TRT da 10ª região se revela paradigmática. "Uma vez que, ao recorrer ao princípio da isonomia, a Corte interpreta a lei 8.878/94 de forma extensiva para garantir o direito daqueles que foram demitidos nos momentos finais de liquidação do Banco, de forma a não restringir, à letra fria da lei, os beneficiários da anistia, mas sim todos aqueles que forma desligados sem qualquer motivação válida - no caso, a...
Migalhas de Peso
7/6/2016

A controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva – O primeiro colocado deve ser nomeado?

Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho
...integrante do Grupo de Pesquisa de Servidores Públicos do Escritório.*Adovaldo Dias de Medeiros Filho é advogado de Roberto e Mauro & Advogados, integrantes do Grupo de Pesquisa de Servidores Públicos do Escritório.
Informativo Migalhas
7/6/2016

MIGALHAS nº 3.877

... Concurso público Os advogados Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho, de Roberto e Mauro & Advogados, tratam da controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva e comentam recente julgado em que o STJ decidiu que, nestes concursos, o candidato aprovado em primeiro lugar não tem direito garantido à nomeação. "Tal decisão não só contraria a jurisprudência anterior, como permite que um concurso aberto de forma ilegal possa perpetuar tais ilegalidades." (Clique aqui) Ano de eleição Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta...
Migalhas Quentes
17/2/2014

Correios não deve descontar salário de funcionários grevistas

...Correios e Telégrafos e Similares foi patrocinada pelo advogado Adovaldo Dias De Medeiros Filho, do escritório Alino & Roberto e Advogados. Processo relacionado: CauInom - 1053-06.2014.5.00.0000 Veja a íntegra da decisão. ____________
Informativo Migalhas
17/2/2014

MIGALHAS nº 3.311

...Correios e Telégrafos e Similares foi patrocinada pelo advogado Adovaldo Dias de Medeiros Filho, do escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui) Copa 2014 Na Bahia, lei estadual 12.959 libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. (Clique aqui) Apito Legal Quem ficará com a camisa nove da seleção ? Felipão aposta todas suas fichas no centroavante Fred, que vive um difuso quadro de lesões e problemas musculares. Para o jornalista Roberto Benevides, a opção do técnico pelo jogador do Fluminense é pelo futebol combativo demonstrado na Copa das Confederações. (Clique...