Adriana Filizzola D'Urso

Migalheira desde junho/2014.
Advogada criminalista, professora, mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Diretora da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da ABRACRIM, Conselheira da ABRACRIM-SP, Diretora do CJE da FIESP, Membro fundadora da CJLP, Membro da ABMCJ, Membro do IJB, Membro do IBCCRIM, Membro do LIDE Futuro, Membro do FJE da ACSP. Instagram: @adrianadursoadv
Migalhas de Peso
25/9/2020

Novas leis da cidade de São Paulo reforçam o combate à violência contra a mulher

Todas estas iniciativas da cidade de São Paulo representam importantes passos no combate à violência contra a mulher e objetivam a minimização de suas consequências, de maneira que merecem o reconhecimento de toda a sociedade.
Migalhas de Peso
24/8/2020

O que fazer diante de uma fraude bancária?

Aproveitando-se da intensificação do uso dos bancos digitais, através de sites e aplicativos, os criminosos criaram novos golpes, com o objetivo de obter os dados dos clientes, de invadir suas contas, de movimentar e furtar dinheiro, além de utilizar indevidamente seu cartão de crédito.
Migalhas de Peso
13/7/2020

Inteligência artificial a serviço da justiça

É fato que a inteligência artificial ganha, cada vez mais, um protagonismo no mundo jurídico, principalmente auxiliando no aumento da produtividade dos profissionais da Justiça, e isto é irreversível.
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2/7/2020

Relações sexuais com distanciamento social: É crime enviar ou receber nudes?

Com o afastamento das pessoas, principalmente dos casais, ocorreu o aumento das vídeochamadas e do compartilhamento de imagens entre namorados, paqueras ou os chamados contatinhos.
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13/5/2020

Margeando o rio Estige: Limites aos discursos de ódio na internet

Adriana Filizzola D’Urso e Rodrigo Fuziger
Apesar desta percepção e da falsa ideia de anonimato, a internet não é terra sem lei, aplicando-se, mesmo no mundo virtual, a legislação brasileira, que prevê responsabilidade civil e criminal a quem apregoa o ódio.
Migalhas de Peso
26/12/2019

O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?

Em pleno ano 2019 (quase 2020), é estarrecedor receber a notícia de que a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, no Rio de Janeiro, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.
Migalhas de Peso
6/11/2019

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

Atualmente, eventos culturais antes dos jogos não são realizados, pois a grande maioria dos torcedores prefere permanecer fora dos estádios, devido à falta de bebidas alcoólicas no interior das arenas.
Migalhas de Peso
27/5/2019

Achado não é roubado. Será?

Moralmente e juridicamente falando, o que se espera de alguém que acha algo perdido, que não é seu, é a devolução ao legítimo dono da coisa, ou às autoridades competentes. Caso a pessoa venha a devolver, terá direito a uma recompensa. Já se a pessoa não devolver, incorre em crime.
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6/12/2018

É crime agredir ou matar um cachorro?

As agressões sofridas por humanos e animais violam a integridade física e a vida, que são nossos bens maiores, protegidos, inclusive, pela nossa Constituição Federal. Se faz necessária a conscientização urgente, para se dar a todos, inclusive aos animais domésticos, a proteção e respeito que merecem.
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7/8/2018

A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos

O profissional (médico ou não) que realiza tais procedimentos em local inapropriado assume o risco, caso o paciente venha a falecer em decorrência de complicações, de responder pelo crime de homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal).
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14/5/2018

Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?

O advogado que atua na área penal, talvez mais do que aqueles que atuam nos demais ramos do Direito, é um idealista, que busca a Justiça e a paz social.
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16/4/2018

Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime

Embora pacificado pelo STJ, tal entendimento não fez com que outros Tribunais pelo país afora deixassem de considerar crime de desobediência, o descumprimento de medidas protetivas, aplicando o artigo 330 do CP para estes casos.
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21/8/2017

Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet

Este tema ainda suscita muito debate e, embora não exista uma posição pacífica a respeito, fica claro o perigo de se enviar nudes, uma vez que a pessoa que está enviando material de cunho sexual poderá, agora, além de ser vítima de sextorsão, também ser vítima de estupro virtual.
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13/6/2014

O legado legal da Copa no Brasil

Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro “gol contra” dos nossos legisladores.