Adriano Barreto Espíndola Santos

Migalheiro desde maio/2018.
Advogado.
Migalhas de Peso
9/6/2020

Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise

É complexo pensar nesses termos quando se contempla o cenário brasileiro. Não passamos por catástrofes ou acontecimentos severos que possam mudar o curso das obrigações jurídicas obrigacionais.
Migalhas de Peso
18/2/2020

Condutas e princípios reguladores do contrato

O locador deve atender aos parâmetros legais e contratuais, assim como o inquilino.
Migalhas de Peso
16/12/2019

Responsabilidade civil nas tratativas e no início da locação

Nas tratativas e no início da locação, fases relevantes para a boa continuidade da relação jurídica, as partes devem estar atentas e preparadas para a consecução do objetivo, que é a própria locação.
Migalhas de Peso
30/10/2019

Vícios ocultos e responsabilização na locação de imóveis

O dever maior do inquilino, além de honrar com a contraprestação do aluguel, acolhendo os deveres anexos da cooperação e da lealdade contratual, é zelar pelo bem locado.
Migalhas de Peso
11/5/2018

Notas acerca do aviso do locatário no fim da locação residencial e da incidência da multa contratual

Tendo em conta que a natureza jurídica do contrato de locação é, nomeadamente, sinalagmática, com obrigações para ambas as partes, tem-se, por extensão, que o aviso prévio de trinta dias do locatário, quando da locação por prazo indeterminado, possui sentido protetivo, de previsibilidade, para assegurar a reciprocidade, o respeito entre os sujeitos do contrato.