terça-feira, 23 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Adriano Boschi Melo
result.title

Adriano Boschi Melo

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de Peso PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos
quarta-feira, 24 de maio de 2017

PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos

Se a proposta for aprovada, todos os contratos deverão trazer essas partes do texto em negrito e em fonte com o dobro do tamanho.
Migalhas de Peso Inconstitucionalidade da lei paulista que determina a extensão de promoções a clientes antigos
quarta-feira, 16 de março de 2016

Inconstitucionalidade da lei paulista que determina a extensão de promoções a clientes antigos

Além da fragilidade e falta de sentido lógico do seu teor, há também diversos pontos críticos que inviabilizariam a sua validade. Compete-nos questionar estes aspectos, ao ponto de pôr em cheque a legalidade e constitucionalidade da lei 15.854/15.