Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2016.
Advogado.
Migalhas de Peso
2/2/2017

A utilização da arbitragem em obras públicas

A preferência na escolha da arbitragem como meio de solução de parte dos litígios garante maior segurança jurídica ao setor em análise e possibilita melhores decisões por conta da especialidade dos árbitros.
Migalhas de Peso
12/8/2016

Resolução de disputas envolvendo nomes de domínio

Com o advento da internet, a gama de litígios existentes expandiu, incluindo, nesse sentido, matérias relacionadas ao nome de domínio.
Informativo Migalhas
2/2/2017

MIGALHAS nº 4.044

... Arbitragem O advogado Marcello Vieira de Mello e o colaborador Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, dissertam sobre a utilização da arbitragem como possível ferramenta para a solução de disputas entre a administração pública e as concessionárias, conforme prevê a MP 752/16. (Clique aqui) Afiando Destacando a crise econômica no Brasil, o advogado Leonardo B. Leite, do escritório Almeida Advogados, comenta uma possível retomada do crescimento e aponta a necessidade de preparação das empresas. (Clique aqui) ISS O...
Informativo Migalhas
17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

...domínio Colaborador da GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira aborda a disputa do nome de domínio. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :...
Informativo Migalhas
12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

...sentido, matérias relacionadas ao nome de domínio. Sobre o assunto, Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira, colaborador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, trata de dois métodos extrajudiciais de solução de disputa : o SACI-Adm - Sistema Administrativo de Conflitos de Internet e a arbitragem. (Clique aqui) Depoimento especial O tema : o depoimento especial em sede de persecução penal. Quais os fundamentos e finalidades do instituto e os riscos inerentes a essa prática ? Quais os possíveis reflexos processuais decorrentes de sua aplicação ? Quem trata de...