Aislan Samir Cury

Migalheiro desde janeiro/2005.
Advogado.
Migalhas de Peso
13/1/2005

O poder de investigação do Ministério Público previsto no Ordenamento Pátrio

Dá-se o nome de Investigação Criminal à toda atividade Estatal que visa esclarecer a prática de um ato ilícito penal, buscando demonstrar a sua existência (materialidade) e autoria.
Migalhas de Peso
10/1/2005

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las.
Informativo Migalhas
13/1/2005

MIGALHAS nº 1.087

MIGALHAS nº 1.087
Informativo Migalhas
10/1/2005

MIGALHAS nº 1.084

MIGALHAS nº 1.084