quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Alamiro Velludo Salvador Netto
result.title

Alamiro Velludo Salvador Netto

Migalheiro desde agosto/2012.

Advogado sócio em Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados.

Migalhas de Peso Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio do devido processo penal formal, à garantia da imparcialidade judicial (objetiva e subjetiva) e à própria natureza acusatória do processo penal.
Migalhas de Peso Corporativismo cego ou direto de defesa?
quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Corporativismo cego ou direto de defesa?

De tempos em tempos, a advocacia é questionada. A colocação mais perversa é a tentativa de criminalizar o recebimento de honorários.