sexta-feira, 29 de março de 2024

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Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Migalheiro desde dezembro/2020.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini) e 2014-2015 (Des. Hamilton Akel) 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe) Juiz de Direito integrante da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da Comarca de Santo André /SP. Especialista e Mestre em Direito. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Registros Públicos. Professor e Coordenador do Curso Fórum. Autor de diversas obras jurídicas, notadamente sobre registros públicos.

Migalhas de Peso Covid-19, quarentena e o contrato educacional
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19, quarentena e o contrato educacional

A presente reflexão se pauta tão somente sobre cursos regulares da educação básica (pré-escola, ensino fundamental, ensino médio) e educação superior explorados pela iniciativa privada por meio de empresas com fins lucrativos (ou seja, essa reflexão não se aplica a cursos de idiomas, de esportes e de outras habilidades, tampouco a escolas mantidas em clubes, associações ONGs, etc.).