Alcimor Aguiar Rocha Neto

Alcimor Aguiar Rocha Neto

Migalheiro desde janeiro/2005.
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Migalhas de Peso
18/1/2006

Restituição de ICMS por pagamento indevido

Algumas questões relativas à problemática sobre a qual ora nos propusemos a escrever, ainda são objeto de profundas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Trataremos aqui da restituição do ICMS que haja sido pago a maior, isto é, indevidamente
Migalhas de Peso
28/7/2005

O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade como fundamentos para a relativização da coisa

Os dois principais, e supremos, valores que o Direito visa tutelar são a segurança e a justiça.
Migalhas de Peso
2/5/2005

Mudança na práxis e o fim da crise das Medidas Provisórias

Sempre que algo começa a se apresentar como um problema em nossa legislação, a primeira coisa que se faz – às vezes até de forma impensada e automática – é propor-se uma mudança legislativa.
Migalhas de Peso
31/3/2005

Os reflexos do Golpe de 64 na política, economia e sociedade atual

Tempos sombrios aqueles representaram para o nosso país. Foram vinte e um anos em que o povo brasileiro agia de forma vinculada e artificial.
Migalhas de Peso
8/3/2005

Mulheres. Valorizemo-las

Março. No oitavo dia deste mês comemoramos todos os anos o Dia Internacional das Mulheres. Foi nesta mesma data há muitos anos atrás que cento e vinte e oito mulheres foram trancadas e queimadas dentro de uma fábrica por seus patrões nos Estados Unidos. Motivo: reinvidicavam direitos iguais para homens e mulheres.
Migalhas de Peso
17/1/2005

Democracia ou Plutocracia?

A palavra democracia vem do grego “demos”, que significa povo e “kratos” que significa poder, governo, força, autoridade.
Migalhas de Peso
13/1/2005

Processo Executório: instrumento do atraso

O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada.
Migalhas de Peso
10/1/2005

A Supreme Court Norte-Americana também já sofreu de esquizofrenia

Os Estados Unidos da América do Norte vivia na iminência de uma Guerra Civil.
Migalhas Quentes
28/11/2018

Erinaldo Dantas vence eleição na OAB/CE

...Leitão Neto, André Luiz de Souza Costa; André Rodrigues Parente, Alcimor Aguiar Rocha Neto, Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos. _______________
Migalhas Quentes
6/3/2009

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ...
Informativo Migalhas
26/1/2006

Migalhas nº 1.342

Migalhas nº 1.342
Migalhas Quentes
26/1/2006

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional e Teoria Política - Temas Contemporâneos"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional e Teoria Politica - Temas Contemporaneos" (Fortaleza Imprece, 213p.), gentilmente oferecido pelo autor, Alcimor Aguiar Rocha Neto. Confira o ganhador abaixo. "O jovem jurista Alcimor Aguiar Rocha Neto reune, nos 10 capitulos que compoem este livro, licoes, reflexoes e sugestoes que diria inesperadas, tendo-se em conta essa nota que a tradicao costuma atribuir a juventude, dizendo-a inexperiente ou imatura. Este livro de Alcimor Neto esta, ao meu ver, confirmando essa assertiva, pois os textos que...
Informativo Migalhas
25/1/2006

Migalhas nº 1.341

Migalhas nº 1.341
Informativo Migalhas
24/1/2006

Migalhas nº 1.340

Migalhas nº 1.340
Informativo Migalhas
4/11/2005

MIGALHAS nº 1.287

MIGALHAS nº 1.287
Informativo Migalhas
26/9/2005

MIGALHAS nº 1.260

MIGALHAS nº 1.260
Informativo Migalhas
23/9/2005

MIGALHAS nº 1.259

MIGALHAS nº 1.259
Informativo Migalhas
22/9/2005

MIGALHAS nº 1.258

MIGALHAS nº 1.258
Informativo Migalhas
28/7/2005

MIGALHAS nº 1.219

MIGALHAS nº 1.219
Informativo Migalhas
8/4/2005

MIGALHAS nº 1.144

MIGALHAS nº 1.144
Migalhas Quentes
7/4/2005

A Orquestra das Cigarras

Suas crônicas, portanto, são o retrato do tempo...
Informativo Migalhas
17/1/2005

MIGALHAS nº 1.089

MIGALHAS nº 1.089
Informativo Migalhas
13/1/2005

MIGALHAS nº 1.087

MIGALHAS nº 1.087
Informativo Migalhas
10/1/2005

MIGALHAS nº 1.084

MIGALHAS nº 1.084
Informativo Migalhas
4/3/2004

MIGALHAS nº 875

MIGALHAS nº 875