Alcimor Aguiar Rocha Neto

Algumas questões relativas à problemática sobre a qual ora nos propusemos a escrever, ainda são objeto de profundas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Trataremos aqui da restituição do ICMS que haja sido pago a maior, isto é, indevidamente

Os dois principais, e supremos, valores que o Direito visa tutelar são a segurança e a justiça.

Sempre que algo começa a se apresentar como um problema em nossa legislação, a primeira coisa que se faz – às vezes até de forma impensada e automática – é propor-se uma mudança legislativa.

Tempos sombrios aqueles representaram para o nosso país. Foram vinte e um anos em que o povo brasileiro agia de forma vinculada e artificial.

Março. No oitavo dia deste mês comemoramos todos os anos o Dia Internacional das Mulheres. Foi nesta mesma data há muitos anos atrás que cento e vinte e oito mulheres foram trancadas e queimadas dentro de uma fábrica por seus patrões nos Estados Unidos. Motivo: reinvidicavam direitos iguais para homens e mulheres.

A palavra democracia vem do grego “demos”, que significa povo e “kratos” que significa poder, governo, força, autoridade.

O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada.

Os Estados Unidos da América do Norte vivia na iminência de uma Guerra Civil.

...Leitão Neto, André Luiz de Souza Costa; André Rodrigues Parente, Alcimor Aguiar Rocha Neto, Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos. _______________

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ...

Migalhas nº 1.342

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional e Teoria Politica - Temas Contemporaneos" (Fortaleza Imprece, 213p.), gentilmente oferecido pelo autor, Alcimor Aguiar Rocha Neto. Confira o ganhador abaixo. "O jovem jurista Alcimor Aguiar Rocha Neto reune, nos 10 capitulos que compoem este livro, licoes, reflexoes e sugestoes que diria inesperadas, tendo-se em conta essa nota que a tradicao costuma atribuir a juventude, dizendo-a inexperiente ou imatura. Este livro de Alcimor Neto esta, ao meu ver, confirmando essa assertiva, pois os textos que...

Migalhas nº 1.341

Migalhas nº 1.340

MIGALHAS nº 1.287

MIGALHAS nº 1.260

O livro mostra temas candentesdo Direito e da Política...

MIGALHAS nº 1.259

MIGALHAS nº 1.258

MIGALHAS nº 1.219

MIGALHAS nº 1.144

Suas crônicas, portanto, são o retrato do tempo...

MIGALHAS nº 1.089

MIGALHAS nº 1.087

MIGALHAS nº 1.084

MIGALHAS nº 875