Alcir Moreno da Cruz

Migalheiro desde julho/2015.
Auditor do TCU.
Migalhas de Peso
18/4/2018

O Projeto de Lei 7448/17 reduz a capacidade de atuação do TCU

Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges
De autoria do Senador Antônio Anastasia do PSDB/MG, o projeto visa acrescer à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei 4.657/42) dispositivos que impactam diretamente nas atividades de controle externo, administrativa e judicial.
Migalhas de Peso
17/4/2018

Sob as luzes da ribalta, um rufião

Aquele país da exclusão social onde aprendemos desde pequeninos a Temer os poderosos, onde pobre não deve cogitar em participar do banquete na casa-grande.
Migalhas de Peso
17/7/2015

As Contas da Presidenta

Neste ano, tão importante atribuição do TCU, antes sem muita repercussão na mídia, ganhou ares de Fla x Flu.
Migalhas de Peso
15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

... art. 28 da LINDB (parecido com o dispositivo da MP 965/20, Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges defendem “uma interpretação conforme a Constituição, de modo a preservar o texto legal, observando a devida deferência ao legislador ordinário”, na medida em que "o texto constitucional está tratando de ressarcimento aos cofres públicos no exercício do seu direito de regresso de modo a garantir a observância do princípio constitucional da eficiência (artigo 37, caput, da CF/88)" (In: O artigo 28 da LINDB e a questão do erro grosseiro. Acesso em 14 mai. 2020. 6 Termo amplamente utilizado no dia a dia da Administração...
Informativo Migalhas
17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

...em breve. Para o auditor federal de controle externo do TCU, Alcir Moreno da Cruz, o caso, que ganhou repercussão na mídia com ares de "Fla x Flu", será uma boa oportunidade para a sociedade brasileira refletir acerca da lei de responsabilidade fiscal. (Clique aqui) _____________ ________ Proibido para menores A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª região saiu em defesa do juízo da Infância e Juventude do TRT da 2ª região, que recentemente vetou a participação de crianças na peça teatral "Memórias de um Gigolô" e no programa infantil "Bom Dia & Cia" (clique...