Aldemario Araujo Castro

A participação da soberania popular é indireta por meio do Presidente da República e do Senado Federal e direta por meio do debate político-jurídico envolvido no processo.

MIGALHAS nº 4.012

...UERJ Aldemário Araújo Castro, Professor da UnB, da OAB/DF Aldemario Araujo Castro, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal) Alessandro Canedo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Alex Hennemann, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Alex Sampaio do Nascimento (Amapá) Alexandre Cesar Dantas (Roraima) Alexandre Mantovani, Conselheiro Federal da OAB (Mato Grosso do Sul) Alexandre Melo Franco Bahia (UFOP) Ana Paula Correa Salles, Professora de Direito Internacional Público da UERJ e da UCAM Ana Sara Korenchendler, Professora de Direito Civil da UERJ André...

...votos de boas-festas recebidos de : ministro Edson Vidigal ; Aldemario Araujo Castro, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro Federal da OAB ; Maria Eugenia Raposo da Silva Telles e Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados ; Araújo e Policastro Advogados ; Carla Rahal Advogados Associados ; Almeida Advogados ; Pierre Moreau, da Moreau Advogados ; Voltaire Marensi, Marensi, De Kühl e Peixoto Advogados Associados ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ; Pozzato & Ruiz Advogados ; Leticia Barreto de Aguiar, da...

...etapa de votação, 1.322 participaram, com o seguinte resultado : Aldemário Araújo Castro (370 votos), Paulo Renato Gonzalez Nardelli (265), Manuel de Medeiros Dantas (250), Miguel Angelo Sedrez Junior (211), Carlos Marden Cabral Coutinho (202) e Dimitri Brandi de Abreu (153). De hoje até 16/11, será realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e União dos Advogados Públicos Federais do Brasil a segunda etapa do processo eleitoral. Garoto-propaganda Alegando ter feito uma aposta ousada que não deu certo, o grupo JBS rescindiu o contrato de R$ 45 mi com o...

...Força, o Dr. Eduardo Alckmin; em causa própria, o recorrido Dr. Aldemário Araújo Castro; pelo recorrido Raphael Sebba Daher Fleury Curado, o Dr. Bruno Rangel Avelino e, pelo recorrido Ministério Público Eleitoral, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Acórdão publicado em sessão após a zero hora de 27/8/2014.

...indevida. De autoria do conselheiro Federal da OAB pelo DF Aldemario Araujo Castro, o projeto visa à alteração do Regulamento Geral da OAB e tem como objetivo implementar no campo eleitoral da Ordem "as mesmas justas preocupações com a utilização indevida de recursos econômicos verificadas no espaço eleitoral institucional". Outras modificações constantes na proposta se referem à ampliação, diversificação e fortalecimento das Comissões Eleitorais, "considerando o aumento da sua importância e as novas atribuições cometidas", e à aplicação, com adaptações, das restrições definidas...

...recebidos de : Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST ; Aldemario Araujo Castro, Procurador da Fazenda Nacional ; desembargador Rizzatto Nunes ; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados ; Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV ; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Antonio Carlos Amaral Leão, Leão Advogados ; Javier Semerene, vice-presidente para América Latrina da BT Global Services ; Octavio Cardoso, do Westchester Financial Group ; André Aron, da Original 123 ; Paolla Pessil, da R&F Comunicação Corporativa ; Gustavo Rocha, da...

...presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Aldemario Araujo Castro, o defensor público deve se submeter ao Estatuto da OAB (8.906/94), pois sua profissão é a de advogado. Já a defensora pública e diretora do departamento de comunicação social da Adpergs - Associação dos Defensores Públicos de RS, Lisiane Zanette Alves, afirma que o defensor público deve ser regido pelas LCs 80/94 e 132/09. Recentemente, a 3ª turma do TRF da 4ª região decidiu que os Defensores da União não devem se sujeitar ao Estatuto da OAB, pois entendeu que o defensor público não é advogado...

...presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Aldemario Araujo Castro, o defensor deve se sujeitar ao Estatuto da OAB (8.906/94), pois também é advogado. Em contrapartida, assim como a defensora pública e diretora do departamento de comunicação social da Adpergs - Associação dos Defensores Públicos de RS, Lisiane Zanette Alves, outros profissionais argumentam que não há razão para que o defensor público se submeta a uma legislação genérica já que tem um regime jurídico próprio, a LC 80/94. Confira a opinião dos profissionais sobre o assunto. (Clique aqui) Defensores...

...Claudio da Silva Chaves, e os seguintes conselheiros federais: Aldemário Araújo Castro (DF), José Rossini do Couto Correa (DF) e Felipe Sarmento Cordeiro (AL). No encontro, Marcus Vinicius entregou ao ministro o convite para a sua cerimônia de posse na Presidência do Conselho Federal da OAB, que será realizada às 19h do dia 12/3, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Também serão empossados o vice-presidente, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Cláudio de Souza Neto; o secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, e o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira....

...proposta foi apresentada pelo conselheiro Federal da OAB pelo DF, Aldemario Araujo Castro, e pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, Luís Carlos Martins Alves Junior, em audiência no gabinete da Presidência da entidade.

Eleições terminaram nesta sexta-feira....

...Baratta Monteiro Filho DF Conselho Federal Titulares: Aldemário Araújo Castro, Professor Rossini Corrêa e Marcelo Lavocat Galvão Suplentes: Evandro Pertence, Felix Palazzo e Nilton Correia ES Conselho Federal Titulares: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari Suplentes: Elisa Helena Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira e Stephan Eduard Schneebeli GO Conselho Federal Titulares: Felicíssimo José de Sena, João Bezerra Cavalcante e Miguel Ângelo Sampaio Cançado Suplentes: Jaime José dos Santos, Pedro...

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé. A afirmação está em matéria especial do jornal Valor Econômico, que conta com abalizadas opiniões, entre elas dos advogados Danilo Pieri Pereira, de Demarest e Almeida Advogados, e Osvaldo Gianotti Antoneli, de Reale e Moreira Porto Advogados Associados....

Lancamento de obras Editora Forum e AGU lancam quatro obras Hoje e amanha, durante o III Seminario Brasileiro sobre a Advocacia Publica Federal, a Editora Forum e a AGU lancam as obras "Advocacia de Estado: questoes institucionais de um Estado de Justica – Homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e ao Ministro Jose Antonio Dias Toffoli", "Primeiras linhas de direito tributario", "Suspensao de Tutelas Jurisdicionais contra o Poder Publico (Atualizado pela recente Lei n? 12.016, de 07/08/2009)" e "Direitos fundamentais e relacoes especiais de sujeicao: o caso...

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Park Shopping Center (SGCV – Sul, Lote 22, Loja 4-A, Zona Industrial, Guara - Brasilia/DF). Serao lancados os titulos : "Primeiras Linhas de Direito Tributario", de Aldemario Araujo Castro; "A Execucao Fiscal Administrativa no Direito Tributario Comparado", de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; "IPI: Temas Constitucionais Polemicos", coordenado por Oswaldo Othon...

MIGALHAS nº 2.198

Ilegal AGU suspende do servico assistentes juridicos que exerciam advocacia privada A Corregedoria-Geral da Advocacia da Uniao - CGAU suspendeu do servico 24 assistentes juridicos que exerciam ilegalmente advocacia privada. O Corregedor-Geral da AGU, Aldemario Araujo Castro, informou que foram instaurados dois processos administrativos disciplinares para apurar denuncia contra assistentes juridicos do ex-territorio de Roraima e Rondonia, integrantes do quadro suplementar da AGU. O artigo 28 da Lei Complementar n? 73/93, que criou a AGU, proibe aos membros da AGU "exercer ad...

O lançamento será no Shopping Eldorado...

MIGALHAS nº 1.174

O evento acontece hoje, a partir das 18h30...

Não há nenhuma dúvida na doutrina nacional e...

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários...

MIGALHAS nº 906