Alesandro Gonçalves Barreto

Migalheiro desde abril/2018.
Migalhas de Peso
16/10/2018

Investigação de crimes contra honra nas redes sociais e quebra de sigilo telemático para atribuição de autoria delitiva

As evidências se encontram agora em meio cibernético e, para alcançá-las, a concessão de ordens judiciais pelo poder judiciário de quebra de sigilo telemático se apresenta essencial nesse mister. Do contrário, não há o que fazer, apenas testemunhar o crescimento da impunidade na internet.
Migalhas de Peso
8/10/2018

Lei 13.718/18: criminalização da divulgação de cena de sexo, nudez e pornografia sem consentimento da vítima e outros delitos

A incriminação da divulgação de conteúdo íntimo sem autorização da vítima ou de cenas de estupro é um grande passo na responsabilização daqueles que, covardemente, utilizam as plataformas ora existentes com os mais diversos propósitos para propagar esse conteúdo. Nesse contexto, procuraremos fazer uma análise do diploma recém sancionado, dando ênfase na criminalização da divulgação de determinadas condutas, notadamente por redes sociais e/ou aplicativos de mensageria.
Migalhas de Peso
19/9/2018

Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo

Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública.
Migalhas de Peso
6/6/2018

Aplicativo Simphony: criptografia responsável e boas práticas em tempos de going dark

Os avanços tecnológicos tornam nosso mundo um lugar sombrio, paraíso cibernético para os infratores praticarem seus atos e ficar impunes.
Migalhas de Peso
11/4/2018

Análise da lei Azeredo: necessidade de criação de delegacias e setores especializados na repreensão aos crimes informáticos

Diante do exposto, deve-se fazer uma releitura da lei Azeredo para tornar o trabalho especializado dessas delegacias e setores adstritos apenas aos crimes próprios e de maior complexidade.
Migalhas de Peso
23/3/2018

Fake news e os caçadores de clicks – o efeito macedônia e os reflexos no processo eleitoral brasileiro

A remoção de sítios eletrônicos, perfis e páginas em redes sociais de "usuários clickbaits" de forma rápida garantirá ao operador do direito os mecanismos eficazes para minimizar os efeitos danosos das fake news causados a terceiros.
Migalhas de Peso
7/11/2018

Fake news: atribuição de autoria no encaminhamento de mensagens no WhatsApp

Alessandro Barreto
As aplicações de internet devem ter em mente que seu crescimento deve estar atrelado à sua responsabilidade social. Caso contrário, transformar-nos-emos em um paraíso cibernético, onde as empresas se instalam, fornecem serviços, mas só repassam os dados que entenderem convenientes.