Alessandra Carolina Rossi Martins

Migalheira desde abril/2015.
Advogada associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
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28/9/2018

CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555

Diante do avanço no interesse dos participantes do mercado de fundos de investimentos no Brasil por esse tipo de estrutura, vê-se como positiva a manifestação da CVM. Investidores e gestores interessados em estruturar fundos que invistam indiretamente em criptoativos no exterior podem agora fazê-lo com maior segurança jurídica e previsibilidade.
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4/5/2018

Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito

Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão
O propósito da norma recém-criada é disciplinar as atividades das fintechs de crédito, empresas que utilizam de forma intensiva tecnologia no mercado de crédito, conferindo maior segurança jurídica as suas operações.
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20/10/2015

Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento

Em setembro, o BC emitiu circular modificando importantes regras de arranjos de pagamento.
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14/9/2015

Novo marco regulatório de cooperativas de crédito

O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país.
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1/4/2015

Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo

BC emitiu neste início de ano a resolução 4.401/15 e a circular 3.749/15, que dispõem sobre composição, cálculo e prestação de informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo.
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28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

...CVM 555/14. José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli, Alessandra Carolina Rossi Martins, Lucas Marinho e Emily Coral F. Somenzari, da banca Pinheiro Neto Advogados, tratam do tema. (Clique aqui) Compartilhamento de foto e vídeo O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), avalia a lei 13.718/18, publicada nesta semana, que criminaliza divulgação de fotografia ou vídeo, sem autorização, de cena de sexo, nudez ou pornografia de terceiros maiores de idade. (Clique aqui) Serviço público - Terceirização Fim dos concursos públicos no...
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4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...Empréstimo Entre Pessoas (SEP). O tema é tratado pelos advogados Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Comandos judiciais Os advogados Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e Andre Vasconcelos Roque selecionam dez pronunciamentos judiciais que, definitivamente, não fazem mais sentido à luz do CPC/15. Confira. (Clique aqui) Serviço de buscas Os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem um alerta...
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20/10/2015

MIGALHAS nº 3.724

...Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Ricardo Binnie, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello abordam o assunto. (Clique aqui) Tributário - I Os advogados Vanessa Inhasz Cardoso e Desirreé de Souza Franco, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, abordam os impactos e controvérsias da declaração das operações de planejamento tributário, instituída pela MP 685/15. (Clique aqui) Tributário - II Também sobre a MP 685/15, o advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, esmiúça as implicações do "Programa de Redução de Litígios...
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6/10/2015

MIGALHAS nº 3.715

...fiscal. Resolução 4.433/15 Os advogados Bruno Balduccini, Alessandra Carolina Rossi Martins e Flavia Hofig Brito (Pinheiro Neto Advogados) esmigalham as alterações trazidas pela resolução 4.433/15, do CMN, que modifica o processo de constituição e as regras de funcionamento dos órgãos de ouvidoria de instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo BC. (Clique aqui) Fila de banco Espera em fila de banco além do tempo permitido não é suficiente para indenização. Com este entendimento, a 2ª câmara Cível do TJ/RO deu provimento a recurso do banco...
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14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

...do país, os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello, de Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 4.434/15, que dispõe, entre outros, sobre sua constituição e funcionamento. "O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca da revogação do art....
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12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

...Raphael Palmieri Salomão, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães e Alessandra Carolina Rossi Martins (Pinheiro Neto Advogados) abordam a regulamentação da resolução CMN 4.373/14, que alterou as regras relativas a investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, inclusive atualizando regras aplicáveis a Depositary Receipts. (Clique aqui) Gestão municipal A advogada Débora de Assis Pacheco Andrade, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, comenta a mudança de paradigma do controle externo realizado pelo TCE/SP, antes focada precipuamente na fiscalização da gestão...
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1/4/2015

MIGALHAS nº 3.588

...Liquidez de Curto Prazo. Os advogados José Luiz Homem de Mello e Alessandra Carolina Rossi Martins, do escritório Pinheiro Neto Advogados, elucidam questões atinentes aos normativos. (Clique aqui) Direito Tributário O causídico Lucas Amorim, da banca Marcelo Tostes Advogados, aborda a possibilidade de amortização, para fins fiscais, do ágio fundado em expectativa de rentabilidade futura, e as controvérsias acerca do aproveitamento do goodwill. (Clique aqui) Águas vão rolar Para o cronista migalheiro Edson Vidigal, "a crise destes tempos é mesmo política porque é de confiança,...
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1/3/2013

MIGALHAS nº 3.069

...Homem de Mello, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Alessandra Carolina Rossi Martins, assistente da área empresarial da banca. Segundo os autores, a medida foi tomada no âmbito do programa Otimiza BC e tem como principal objetivo instituir um canal de discussão entre os setores público e privado buscando diminuir o custo regulatório atualmente incorrido pelas entidades reguladas, restando ao mercado "adaptar-se ao dia a dia sem o MNI após 35 anos de vigência deste guia de normas bancárias". (Clique aqui) OAB/AP JF anula eleições da OAB/AP e novo pleito deverá ser...