Alex Gozzi

Migalheiro desde maio/2015.
Migalhas de Peso
18/5/2015

STJ decide que vedação à compensação de contribuições destinada a terceiros é ilegal

Discussão gira em torno da não exigibilidade de contribuições previdenciárias sobre verbas que possuem natureza indenizatória ou não remuneratória.
Informativo Migalhas
18/5/2015

MIGALHAS nº 3.617

...terceiros prevista na IN RFB 1.300/12. O consultor tributário Alex Gozzi, colaborador da ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, esmigalha o julgado. (Clique aqui) Reflexos Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida (Almeida Advogados) abordam os reflexos da operação Lava Jato e a regulamentação da lei anticorrupção. (Clique aqui) Alimentos transgênicos Foi aprovado na Câmara, e segue para o Senado, PL que visa abolir os rótulos indicadores de produtos transgênicos à venda para o consumidor final. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de...
Migalhas Quentes
1/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei do Supersimples LC 123/2006"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Comentarios a Lei do Supersimples LC 123/2006" (Editora Quartier Latin – 400 p.), coordenada por Halley Henares Neto, com a colaboracao de renomados escritores entre os quais destaca-se Roberto Brocanelli Corona, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :A Lei Complementar n° 123 (clique aqui), que e objeto de estudo na obra, entrou em vigor no dia 15.12.2006, data de sua publicacao no DOU, mas observa-se que o regime tributario so comecara a vigorar em 1° de julho de 2007. Ha...