Alexandre Atheniense

... Advogados; Rocha e Barcellos Advogados; Ruiz Filho Advogados; Alexandre Atheniense, do escritório Alexandre Atheniense Advogados; William Henrique Lima de Araujo, do escritório Negrão, Ferrari Advogados Associados (NFA); Pedro Melchior de Mélo Barros, do escritório Barros Advogados Associados; CMPRESS Comunicação Jurídica Planejada; Comunicação Vertical; Viviane Guimarães. Migalhíssima Gustavo Silva (JASA Advocacia) foi eleito membro da nova diretoria do centenário IAMG, sob a presidência de Jean Carlos Fernandes. Novidade A obra "Da Jurisdição 'Ex Machina' ao Juiz Ciborgue", da Thomson Reuters - Revista dos...

... para se evitar cumprir ordens judiciais legítimas." Segundo Alexandre Atheniense, advogado especialista em Direito Digital, a decisão é de grande relevância e de forma acertada. "Quem faz uso de medidas judiciais que acabam tendo como desdobramento a necessidade de acionar provedor estrangeiro sabe como é difícil, pra não dizer que é inoperável, extrair uma carta rogatória para essa finalidade. Os problemas que acontecem nas plataformas digitais demandam soluções e medidas eficientes e rápidas. No momento em que se torna dispensável a carta rogatória pra cumprir uma ordem judicial emanada de uma autoridade...

..., nos termos do CPC, de forma pioneira no Brasil. Ao amigo Alexandre Atheniense, muito obrigado, que além de contribuir para o aludido Projeto, está acompanhando o mesmo. Estão registradas na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais, 10.703 sociedades ativas, sendo 6.336 sociedades unipessoais e 4.367 plurais, em outubro de 2022. O universo das espécies de sociedades de advogados registradas nas seccionais da OAB é grande e crescente, como pode ser conferido no Primeiro Perfil Nacional das Espécies de Sociedades de Advogados (https://www.migalhas.com.br/quentes/354684/estudo-aponta-perfil-nacional-das-especies-de-sociedades-de-advogados). Sob...

... Federal e atual membro da Comissão da LGPD da OAB/MG, advogado Alexandre Atheniense, disse que a nova ferramenta foi criada não apenas para favorecer o Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo, ao facilitar a vida das sociedades de advogados e, consequentemente, a dos próprios profissionais. “Um advogado pode perder uma ação por causa de uma intimação mal-feita e, com esta nova ferramenta, estamos preenchendo uma lacuna no sentido de obter informações estruturadas. Pelo sistema anterior, o falecimento ou simples saída de um advogado de uma sociedade acarretava em grandes transtornos para todos”, afirmou. Informações:...

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...

... Especialista em Direito e Tecnologia da Informação, o advogado Alexandre Atheniense, no dia 6/12, das 9h30 às 12h30, no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no Centro do Rio, palestra sobre "Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia". Inscreva-se. (Clique aqui) Regulação e concorrência Em Brasília, dia 5/12, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o "5º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência", que desde 2017 faz uma análise comparativa de Análises de Impacto Regulatório de diversas...

... governança de dados para atender a LGPD.” Para o advogado Alexandre Atheniense, o tema é tão fundamental que os sócios devem estar atentos à problemática, já que qualquer vazamento pode manchar a imagem do escritório, acarretar multas, processos e perda de clientes. “Os sócios que vão sofrer com penalidades de reputação, penalidades administrativas e penalidades judiciais precisam ter ideia de que o problema vai cair no colo deles e não no do pessoal da área operacional.” Para assistir a íntegra da palestra, clique aqui.  _____________

...Inteligência Artificial já estão mudando a prática da Advocacia", com Alexandre Atheniense. (Clique aqui) Hoje e amanhã, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa do "VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo", em Porto Alegre/RS. Amanhã, às 10h15, o sócio do escritório e advogado tributarista Fábio Pallaretti Calcini ministra a palestra "Participação nos Lucros e Resultados - PLR: análise da jurisprudência administrativa e judicial". Dia 18/9, o IASP e a APDA realizarão seminário em homenagem aos "100...

...vazamento de informações.   Clique aqui para conferir a palestra dos advogados Alexandre Atheniense e Juliana Abrusio.

...Digital para Sociedades de Advogados" será com os advogados Alexandre Rodrigues Atheniense e Juliana Abrusio, e com o diretor de marketing para América Latina da Intralinks Serviços de Informática, Marcelo Fernandes. (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições dos nove cursos de pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Os interessados têm a opção de se inscrever nos seguintes cursos : Direito Constitucional, Processo Civil - Novo CPC, Direito Penal e Processual Penal, Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Trabalho...

...de preservação da prova seja efetivo, entretanto, o advogado Alexandre Atheniense, especializado em Internet Law, alerta que a reação deve ser a mais rápida possível. "Eu lido diariamente com diversos incidentes dessa natureza. A margem de erro está relacionada diretamente com o tempo de reação." O ideal, entretanto, é ponderar a respeito das publicações e comentários e adotar alguns cuidados na hora de dar o "click". "Evitar expor a intimidade de terceiros (amigos em fotos ou vídeos). Evitar publicar comentários que, retirados do contexto daquela comunicação específica, possam...

...não recorreu da decisão. (Clique aqui)TV Migalhas O advogado Alexandre Atheniense fala de alguns aspectos do marco civil da internet, do monitoramento de conteúdo e do direito ao esquecimento. Dê o play, clique aqui. Igualdade de gêneroCompetência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa. (Clique aqui)DenúnciaMPF/RJ denuncia Eike Batista por manipulação de mercado e insider trading e pede bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bi. A denúncia foi enviada para a 3ª vara Criminal da JF/RJ. (Clique aqui)Prazo Ao entender que "é dever do patrono zelar pela causa que...

...redes sociais no ambiente corporativo", em Ribeirão Preto/SP. Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ministrará hoje a palestra "As consequências do processo judicial eletrônico : entenda o andamento dessa política pública e suas consequências na atividade do advogado empresarial e de escritórios", durante a 10ª Edição da Fenalaw. De 10 a 12/10, aconteceu a "IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz". Orientada pelos advogados Eduardo Talamini, Diego Franzoni e Isabella Moreira de Andrade Vosgerau, do escritório Justen,...

...consumadas. (Clique aqui) Comércio eletrônico O advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, disserta sobre as mudanças que os decretos 7.962/13 e 7.963/13 trouxeram no âmbito do comércio eletrônico. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Patentes Representantes da Apple e Samsung devem depor amanhã na Comissão de Comércio Internacional dos EUA. Será o último recurso em que a Apple acusa a Samsung de infringir patentes de alguns de seus smartphones. (MI - clique aqui) My house, my life Obama fala de uma provável...

...Brasileiros, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Alexandre Atheniense, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestrará sobre reputação on-line, durante o "2º Congresso Mineiro de Direito Digital", no dia 8/5, em BH. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para a palestra "Questões polêmicas dos planos de saúde", promovida pelo escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, dia 22/5, no RJ. A advogada Renata Vilhena Silva irá abrir o evento demonstrando o panorama atual do setor de saúde no Brasil. As inscrições são gratuitas...

...investimentos em retenção de talentos. De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Internet Law e Propriedade Intelectual pela Harvard Law School, as empresas que já utilizam recursos tecnológicos, em geral, ainda não amadureceram como deveriam para se atentarem a importância de criar uma politica efetiva de segurança da informação. "A política ideal é ter um software para coletar informações e regras de proteção e monitoramento que propiciem dados para subsidiar a tomada de decisões pelo gestor", afirma. Para Raphael, o investimento em segurança da informação...

...armazenamento de informações ilícitas. De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Internet Law e Propriedade Intelectual pela Harvard Law School, as empresas que já utilizam recursos tecnológicos, em geral, ainda não amadureceram como deveriam para se atentarem a importância de criar uma politica efetiva de segurança da informação. "A política ideal é ter um software para coletar informações e regras de proteção e monitoramento que propiciem dados para subsidiar a tomada de decisões pelo gestor. É preciso adotar normas internas que expressem valores éticos...

...Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Clique aqui) Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, coordenará o "I Congresso Mineiro de Direito Digital", que acontece no dia 20/10, em BH. (Clique aqui) O advogado Marcelo Muriel, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará sobre "Arbitragem - Os Desafios da Administração das Instituições de Arbitragem em Relação aos Árbitros, Advogados e da Própria Instituição", durante o IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação que será realizado nos dias 24 e 25/10, em Salvador/BA. (Clique...

...aqui. 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui. _______

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...cibernéticos são assuntos de destaque na análise feita pelo advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, sobre os recentes ataques de hackers a sites do governo. (Clique aqui) Internet A aplicação da teoria geral do Direito às novas formas de relacionamento virtuais e interpessoais é abordada pelo advogado Alexandre Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. Para o autor, o que muda é apenas o local onde as situações ocorrem, nada mais. Questões sobre existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos, por exemplo, continuam...

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...entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010 - Alexandre Atheniense - clique aqui. ______

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...publicou na última semana um esclarecedor artigo do advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Goiânia/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Encontro Confira as fotos do II Encontro Regional de Direito AASP, que ocorreu de 5 a 7/5, no Guarujá/SP. (Clique aqui) Falecimento Faleceu na última...

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...vazamento de dados pessoais da rede on-line de jogos da Sony, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, pontua os efeitos do incidente na legislação brasileira, alertando os usuários tupiniquins que acessam a rede quanto à ilegitimidade de propor uma ação indenizatória. (Clique aqui) Ágora moderna Diante das recentes revoltas no mundo árabe, em que o povo reuniu-se para derrubar governos ditatoriais, o advogado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma leitura da evolução da democracia desde os seus primórdios, contextualizando-a no mundo moderno : "A rapidez das...

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... Sobre práticas processuais por meio eletrônico no Judiciário, Alexandre Rodrigues Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, faz uma retrospectiva do ano de 2010, demonstrando inequívocos avanços e alguns entraves na implantação e regulamentação. (Clique aqui) Velho é a vovozinha Quem foi que disse que depois dos 70 anos perde-se o discernimento e o direito de amar ? Para Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, foi isso que a promulgação da lei 12.344/10 quis dizer ao impor o regime da separação...

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...Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros", Alexandre Atheniense - Juruá Editora Adriano Fernandes de Pinho Vinagre, advogado autônomo, Advogado Autônomo, Rio de Janeiro/RJ - "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Editora Del Rey Adriano Luiz S Lima, advogado, escritorio, Goiânia/SP - "Relacionamentos Afetivos nos Direitos Civil e Previdenciário", Jorge Franklin Alves Felipe - GZ Editora Adriano Mota, sócio, Gestão Inédita Consultoria Trabalhista, São Paulo/SP - "Dicionário Visual de Bolso - 3 em 1 - chinês,...

...grandes nomes do mundo jurídico. (Clique aqui) O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, ministrará amanhã, às 16h, a palestra "A necessidade de padrões: as práticas diferentes para o mesmo fim nos tribunais", no Conip Judiciário 2010. Realizado em Brasília, o fórum reúne os principais gerenciadores de TI dos 92 Tribunais existentes no país. (Clique aqui) No dia 8/12, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promove o workshop "Gestão de Recrutamento e Seleção de Pessoas - Aspectos Legais",...

...acontecem, das 8 às 12 horas, no Ribeirão Shopping. O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, destacou em sua aula inaugural do curso de "Capacitação em Práticas Processuais da OAB/SP" as mudanças que vão ocorrer na advocacia com a desmaterialização dos autos judiciais. O curso "Práticas Processuais por Meio Eletrônico", da ESA da OAB/SP, vai até o dia 15/12. Alexandre Beçak David, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, participa do seminário "Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais...

...sede da ESA, no bairro da Liberdade. O curso é ministrado por Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. Saúde Estão abertas as inscrições para a palestra "Responsabilidade Civil na Área da Saúde: Médicos, Hospitais e Planos de Saúde e o Novo Código de Ética Médica", que acontece no dia 17/11, na sala de convenções do Saint Charbel Suítes&Life, em SP. Rafael Robba e Maurício Pereira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, vão abordar a responsabilidade civil do médico, dos hospitais e dos planos de saúde, além da relação do CC com o CDC. O...

...Centro), a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, estará presente em dois eventos na região metropolitana de Recife/PE, onde falará sobre a informatização do Judiciário. Às 16h, fará palestra sobre a "Informatização Processual e os Novos Rumos da Advocacia", durante o Encontro Nacional dos Jovens Advogados. Às 19h, o advogado estará na sede da OAB/PE onde irá realizar uma sessão de autógrafos do seu livro "Comentários à Lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais...

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...do PL de crimes cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas Alexandre Rodrigues Atheniense* Os artigos polêmicos do PL sobre crimes cibernéticos que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99 (clique aqui) tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC/SP) na primeira semana de outubro. O imbróglio se referia a definição da atribuição de responsabilidade quanto a preservação dos dados pelos provedores e às formas de cessão. Estes requisitos são de extrema significância para obtenção do êxito na...

...comemora o feito. (Clique aqui) Crimes cibernéticos O advogado Alexandre Rodrigues Atheniense (escritório Aristoteles Atheniense Advogados) comenta a nova redação do PL 84/99 - crimes cibernéticos. O substitutivo apresentado na primeira semana de outubro tenta esclarecer artigos polêmicos do PL. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Advocacia e vida Enquanto alguns estudos mostram que a maioria dos advogados estão satisfeitos com seus empregos, outros dados - produzidos ao longo dos anos pela American Bar Association - mostram que advogados estão mais propensos à...

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...suposições. (Clique aqui) Fraudes eletrônicas Segundo o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, apesar do crescente número de fraudes e golpes via web, os bancos não têm poupado esforços para fixar uma relação de confiança com o objetivo de atrair o maior número possível de pessoas para serviços on-line. Veja a opinião na íntegra. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E uma boa ideia para homenagear a todos é enviar nossos parabéns ao ilustre migalheiro José Diogo Bastos Neto, do...

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...de pessoas para serviços online. Esta é a opinião do advogado Alexandre Atheniense, especialista em tecnologia da informação e crimes cibernéticos do escritório Aristoteles Atheniense Advogados. De acordo com Atheniense, o prejuízo gerado pelas fraudes eletrônicas vem sendo muito bem contingenciado pelos bancos, mesmo sem a adoção de leis que possam tipificar os ilícitos, que surgiram após a adoção de sistemas informatizados, e de uma eficiente punição para os infratores. "Não há indício de qualquer desestímulo para que mais serviços bancários sejam oferecidos por meio eletrônico,...

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...concursos públicos. Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, a convite do TJ/MG, ministrará um curso sobre crimes cibernéticos e práticas processuais por meio eletrônico. O curso acontece na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em BH. Amanhã, o advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel sobre "O Futuro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência", no auditório da OAB de Brasília. Realizada anualmente nos EUA, em Houston, uma...

...Propriedade Intelectual. (Clique aqui) No dia 21/8, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, participará do "I Seminário de Direito Notarial e Registral", evento que acontecerá em Diamantina/MG. Na ocasião, o advogado vai ministrar palestra sobre as "Práticas Cartorárias por Meio Eletrônico", às 10h30 (Pousada do Garimpo - avenida da Saudade, 265). O escritório Lins Cattoni Advogados marcou presença em congresso, com a participação de Geraldo Lins e Eva Carvalho. Foram tema do evento as funções do Estado e as implementações das políticas...

...presidente de mesa do "Painel V - Informatização" e o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, será o palestrante convidado deste painel. (Clique aqui) Mauricio Tassinari Faragone e Éverson Pinheiro Bueno, do escritório Faragone Advogados Associados, estarão presentes nos painéis do "16º Seminário Internacional do IBCCRIM", que será realizado de 24 a 27/8, em SP. O advogado Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócio do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, foi convidado pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria...

...20h30, o advogado especialista em Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, proferirá palestra sobre "Práticas Processuais por Meio Eletrônico" na subseção da OAB/MA. Na palestra, que faz parte do evento "Desafio Jurídicos da Contemporaneidade: as reformas processuais e os meios eletrônicos", será destacado o atual estágio da implantação do processo eletrônico no judiciário do país, com destaque para os Tribunais Superiores. Na oportunidade, o advogado realizará uma sessão de autógrafos do seu novo livro "Comentários à lei...

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...Eletrônico nos Tribunais brasileiros", no dia 4/8. O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, discorrerá sobre o seu novo livro de "Comentários à lei 11.419/06". Informações, (11) 3244 2013. Oportunidade Agende sua prova até o dia 30/7 para o "Vestibular Direito 2010" do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. Não perca essa chance ! (Clique aqui) Direito do Estado A "Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação" da FGV DIREITO RIO começa no dia 10/8 e tem uma aula inaugural no dia 5/8, no RJ. (Clique aqui) Conferência...

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...Confira ! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, fará a palestra "Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro - riscos e oportunidades", durante o evento "Desafios para TI em 2010", promovido pela Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu-MG), que acontece em Belo Horizonte. Atheniense abordará a viabilidade de negócios para as empresas de TI a partir do novo cenário que se estabeleceu na Justiça brasileira com a implantação do processo eletrônico. De 5 a 9/7, Rodrigo...

MIGALHAS nº 2.409

MIGALHAS nº 2.407

Veja quem ganhou o livro "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá – 342p.), de Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados....

MIGALHAS nº 2.406

MIGALHAS nº 2.405

MIGALHAS nº 2.399

No próximo dia 28/5, o autor Alexandre Atheniense lança o livro "Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá – 342p.). O evento acontece no hall do auditório do anexo I do TJ/MG (rua Goiás, 229, Centro - Belo Horizonte/MG), às 17h....

MIGALHAS nº 2.395

MIGALHAS nº 2.390

Em 26 de fevereiro desse ano aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Juristas, responsável por elaborar o anteprojeto do CPC. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresentou à Comissão as suas propostas ao novo Código....

MIGALHAS nº 2.382

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.376

A 16ª Câmara Cível do TJ/MG deu decisão favorável à Google Brasil Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no Youtube. A Google deverá fornecer apenas o endereço de IP (internet protocol), o nome, a data de nascimento, o e-mail e o país de acesso que o usuário responsável pela inserção do vídeo afirma serem os seus....

Um padre que sofreu ofensa em uma comunidade do Orkut vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/MG....

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na internet....

MIGALHAS nº 2.353

O STJ rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do TJ/RO de multar e aplicar sanção à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diária de R$ 5 mil – em valor máximo limitado a R$ 500 mil – por dia de veiculação, na internet, de comunidades vetadas judicialmente por ofensa a menores moradores de três municípios do Estado – Pimenta Bueno, São Felipe d’Oeste e Primavera de Rondônia....