Alexandre Augusto Rocha Soares

Migalheiro desde setembro/2020.
Procurador do Estado de Sergipe e sócio do escritório Costa e Rocha Soares Advogados. Mestrando em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-MG. Graduado em Direito pela PUC-SP e em jornalismo pela USP.
Migalhas de Peso
15/9/2020

Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores

Alexandre Augusto Rocha Soares e Letícia Campos de Oliveira
Para que seja reconhecida a relação de emprego e, consequentemente, garantir os direitos trabalhistas aos empregados, são necessários alguns requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo eles a pessoalidade, pessoa física, não eventualidade, onerosidade e subordinação.
Migalhas de Peso
9/9/2020

Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais

É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...os de entregas Do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, Alexandre Augusto Rocha Soares e Letícia Campos de Oliveira destacam: "O fato de não existir entendimento pacífico no Direito brasileiro acerca do vínculo empregatício entre entregadores e aplicativos de entrega não pode servir de proteção para as empresas, eximindo-as de qualquer responsabilidade." (Clique aqui) PAD Recentemente viralizou nas redes um vídeo de um desembargador do TJ/SP se recusando a usar máscara na orla da praia de Santos. Tomando o caso como mote, Tharik Uchôa Luz fala do servidor público e o Processo Administrativo Disciplinar. (Clique...
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...s Grilo. (Clique aqui) Redes sociais – Danos morais O advogado Alexandre Augusto Rocha Soares, do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, trata da exclusão indevida de perfis nas redes sociais, que gera o direito à reativação da conta, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. (Clique aqui) Alvará de construção Em artigo, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem importantes considerações sobre alvará de construção, revalidação e o direito adquirido no âmbito do direito de construir. (Clique aqui) Setor sucroalcooleiro No...
Informativo Migalhas
8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

...a e Rocha Soares Advogados surgiu da visão empreendedora de Alexandre Augusto Rocha Soares e Fernando Costa Santos Bezerra, procuradores do Estado de Sergipe, que identificaram uma oportunidade para o desenvolvimento de soluções jurídicas completas e inovadoras para seus clientes nas áreas Cível, Tributária e Empresarial. Com esse espírito inovador, o escritório, sediado em Aracaju, presta serviços também em SP e PE, sempre com qualidade e foco nas necessidades dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...