Alexandre Junqueira Gomide

... vigência do contrato de locação.” (grifamos) 3 São eles: Alexandre Junqueira Gomide, Sílvio de Salvo Venosa e Luiz Antônio Scavone Júnior, respectivamente, nas seguintes obras: (a) GOMIDE, Alexandre Junqueira. Contratos de built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual. 2017. (b) VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada: doutrina e prática. 2021; e (c) SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antônio. A Lei 12.744/2012 e o Contrato “built to suit” – “locação por encomenda” 4  A título meramente ilustrativo, podemos colacionar esses dois exemplos do Tribunal de Justiça...

... recusando moeda corrente. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Preima Coelho apresentam uma análise da dinâmica dos contratos de compromisso de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária, focando nos litígios que surgem em relação à incidência de correção monetária nas parcelas, bem como nos problemas que podem surgir na obtenção do financiamento habitacional. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que determinou a condenação de honorários advocatícios sucumbenciais em impugnação ao cumprimento...

... mas também nos serviços notariais. Veja as considerações de Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A coluna aborda a reforma do CC brasileiro conduzida pela comissão de juristas do Senado. Maurício Bunazar, membro-consultor da comissão, foca nas propostas relacionadas aos pactos sucessórios. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Dando continuidade ao tema da adjudicação compulsória, Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto direcionam a atenção para as especificidades do mecanismo legal, explorando suas implicações práticas e as nuances que o envolve. (Clique aqui) Papo...

... imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, por Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama tratam dos impactos da reforma tributária sobre o mercado do futebol e a SAF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Direito à livre associação sindical", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado....

... especialistas em Direito Imobiliário: os advogados André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide, presidente e vice do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que atuou como amicus curiae no processo. Ambos explicaram que o STF apenas validou procedimento que já ocorre por previsão legal, e destacaram que a alienação fiduciária revolucionou o mercado imobiliário dos últimos 20 anos. {EMBED_LEIAMAISCOD_3357} Conforme esclarece André Abelha, o STF decidiu que a execução extrajudicial do imóvel dado em garantia pelo devedor é compatível com as garantias processuais da Constituição - ou seja, que a...

... extrajudicial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O colunista Alexandre Junqueira Gomide entrevista a advogada Mariana Senna (Head Jurídico Construtora Even), que destaca os principais desafios do departamento jurídico de uma grande incorporadora e o que as empresas esperam do trabalho dos escritórios de advocacia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Pagamento do IPTU na arrematação de imóvel urbano", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Trabalho prestado por meio...

... presidente do Instituto, André Abelha, e com o vice-presidente, Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Reforço Advogada Viviane Yumy Kunisawa é a mais nova sócia da banca Daniel Advogados e irá liderar a estruturação da área de Direito Regulatório em Life Sciences. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 60 anos, em 28 de agosto de 1963, o ativista Martin Luther King fez o discurso público que ficou conhecido como "Eu Tenho um Sonho" (I Have a Dream) nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, nos Estados Unidos. Foi um momento decisivo na história do movimento dos direitos civis dos negros no país. (Compartilhe) Sorteio Na...

... evento, que teve a participação do vice-presidente do Ibradim, Alexandre Junqueira Gomide. O especialista abordou a possível penhora de um determinado bem imóvel que está garantido no contrato de compra e venda com alienação fiduciária e a dificuldade envolvida na questão. “A lei ela determina que compete ao devedor fiduciante o pagamento pela taxa condominial. Mas, em algumas situações acontece de o devedor fiduciante não dispor de outros bens para realizar o pagamento dessa taxa condominial. E o condomínio indica o próprio bem imóvel a penhora.” Confira a entrevista.  {EMBED_YOUTUBE_2880} O evento Nos...

... na edição "Análise Advocacia Regional 2023", em SP. O sócio Alexandre Junqueira Gomide também constou como um dos advogados mais admirados na especialidade Direito Imobiliário. Direito Constitucional As mudanças legais na educação brasileira voltam a ser discutidas no IAB na segunda mesa de debates sobre o "Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado", que acontece amanhã, às 15h. O evento, promovido pelo "I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB", será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Seguro Dia 3/8, às 9h, AASP promove o curso híbrido "PLC de...

..., acontece o "XXII Congresso Paulista de Direito Notarial". Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide Advogados) participa dia 20, às 14h30, do painel 4 sobre "Extrato Notorial". (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) ministrará, dia 19/5, às 10h, no Auditorio Ibmec Barra, a palestra "LGPD em foco: O ChatGPT e a proteção de dados no Brasil". (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado pela Comissão do Terceiro Setor da OAB Campinas para palestrar sobre a relação dos incentivos fiscais e a captação de recursos para o Terceiro Setor, com...

... artigo publicado no boletim Migalhas6, o brilhante advogado Dr. Alexandre Junqueira Gomide, vice-presidente do IBRADIM, explicita sua inquietação e discordância com a limitação imposta ao campo de aplicação do repetitivo e revela novas proposições de interesse exclusivo dos, já não tão satisfeitos, mercados da construção civil e imobiliário, que preveem, o vencimento integral da dívida, ainda que o devedor fiduciante se encontre adimplente,  na “hipótese de o devedor fiduciante não ter mais condições financeiras para adimplir o contrato de mútuo (pagamento das prestações a vencer)”, assim como, a desobrigação...

... alienação fiduciária em garantia". Veja as considerações de Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Migalhas Marítimas O Poder Judiciário e a eficácia das decisões do tribunal marítimo na visão do juiz Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza aborda recente julgado do TJ/SP sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência, ao mesmo tempo em que se instaura o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro trata da responsabilidade...

... Tribunais, é coordenada por Marcus Vinícius Motter Borges e tem Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide Advogados) entre os autores. Clique aqui e adquira a obra com 10% de desconto indicando o cupom AUTOR10OFF. Aconteceu ontem, em SP, o lançamento a obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations", coordenada por Guilherme Setoguti, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados. Migalhíssimas Hoje acontece o colóquio "II Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP", com palestra do desembargados Jorge Tosta. O evento é organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor...

... Tribunais Superiores", na OAB/DF, dias 20, 27 e 28/3. Dia 21/3, Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide Advogados) participa, às 14h, do painel "Alienação Fiduciária | Prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do Contrato de Compra e Venda de bem imóvel com Alienação Fiduciária em Garantia (Tema 1095 do STJ - Recurso Repetitivo)", parte do "ADIT Juris", que será realizado em Maceió, de 20 a 22/3. (Clique aqui) O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA realiza, de fevereiro a maio deste ano, o "II Enunciados do IBDA", que abordará as alterações da lei...

... Calvão da Silva e Inaê Siqueira de Oliveira. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, sócio de Junqueira Gomide Advogados, lança a segunda edição da obra "Contratos Built to Suit - Aspectos Controvertidos Decorrentes de uma Nova Modalidade Contratual", revista e ampliada. A pré-venda já está disponível no site da Revista dos Tribunais com 15% de desconto. Utilize o cupom AUTOR15OFF e garanta 30% off. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 47ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Migalhíssimas Maria Fabiana Sant'Ana, sócia do PGLaw, participa hoje do "3º...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide trata dos prazos e pretensões nas ações de vícios construtivos e das normas técnicas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando K. Mady examinam os efeitos da publicação dos vetos da lei dos Registros Públicos, os quais se relacionam à prescindibilidade do registro do compromisso de compra e venda e a exigência de ata notarial para a consecução do registro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Dando seguimento ao artigo sobre assinaturas eletrônicas,...

... filhos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide aborda os contratos built to suit e sua interpretação pelos tribunais. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente posição do STJ sobre o prazo para a interposição de agravo de instrumento diante da decisão de que trata o artigo 357 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Consensuais A mediação de empresas familiares é o tema abordado por Ivone Hiromi Takahashi Saraiva, que destaca as causas da ocorrência dos conflitos e suas possíveis consequências. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Enquanto...

... Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. (Clique aqui) No dia 21/11, às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em SP, acontece o lançamento da obra coletiva "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", coordenada pelo advogado Édis Milaré, sócio de Milaré Advogados, que também integra o elenco de autores....

... Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Colaboração premiada", de autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, o sócio do escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Pianovski, ministra...

... Sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de autoria de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados). O livro tem por intuito o estudo do risco contratual, que possui repercussões relevantes ao Direito Contratual (Clique aqui) A obra "Manual de Planejamento e Orçamento Público", de autoria de Roberto Sérgio do Nascimento e Ricardo Viotto, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Camilo T. Gerosa Gomes, sócio na área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "Seminário...

... hoje. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide analisa a decisão do Senado por manter o art. 32, § 2º, da lei 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, o que significa a manifestação cabal da irretratabilidade do referido instrumento. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira encerra a série de artigos detalhando o nome civil. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Uma breve reflexão sobre o tema da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais, por Frederico dos Santos Messias....

... Contratual e sua perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com o artista plástico Santídio Pereira. A live começa às 17h. (Clique aqui) Amanhã, os sócios do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, e o advogado Lucas Barbosa, participam do "2º Seminário Internacional de Direito Desportivo da Língua Portuguesa". Corrêa da Veiga e Lucas Barbosa participam do painel que trata de LGPD e Luciano Pinheiro...

... proprietário do terreno é o tema abordado, hoje, pelo advogado Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Um dos temas que mais tem despertado a atenção dos juristas relaciona-se à responsabilidade civil das plataformas digitais pelo conteúdo das postagens realizadas por seus usuários, sobretudo por via das redes sociais. É o que analisa, hoje, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi. (Clique aqui) CPC na prática Recentes posições do STJ sobre a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15, por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Dando...

... construtora e a rede hoteleira foram defendidas pelos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados). Processo: 1002600-08.2021.8.26.0562 Leia o acórdão. _____

... é indevida a indenização para sua reparação. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) defenderam a empresa. Processo: 1011181-54.2021.8.26.0451 Veja a decisão. ______

... crédito associativo, como no caso dos autos.” Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuam na causa. Processo: 1004542-19.2020.8.26.0010 Leia o acórdão. ______

... contratual? Incorporar é o mesmo que construir? O advogado Alexandre Junqueira Gomide faz uma introdução ao leitor da incorporação imobiliária e aspectos práticos do seu desenvolvimento. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, os advogados Marcelo Sammarco e Victória Navarro tratam do caso do navio "DG HARMONY", que sofreu um acidente em águas brasileiras em 1998, e analisam as decisões do Tribunal Marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário. (Clique aqui) CPC na prática Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto a penhora de bem indivisível...

... termos do art. 487, inciso l, do Código Civil.” Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) atuaram pela construtora e pela administradora. Processo: 1002600-08.2021.8.26.0562 Veja a decisão. ________

... vantagem indevida para a parte beneficiária.” Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuam na causa. Processo: 1004542-19.2020.8.26.0010 Leia a decisão. ______

... imobiliária é tema abordado pelo advogados Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide, na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre o cabimento de sucumbência recursal em recurso de parte não sucumbente interposto somente para a majoração dos honorários advocatícios. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje, Karina Nunes Fritz entrevista o professor Reinhard Singer, da Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha), acerca da atual discussão sobre as restrições aos direitos fundamentais provocadas pelas medidas de combate à pandemia, que tem ocupado...

... commodities.  {EMBED_IFRAME_30} Em entrevista ao Migalhas em novembro de 2020, o advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), especialista em Direito Imobiliário, explicou o crescimento exponencial do índice. Sobre o IGP-M O cálculo do IGP-M leva em consideração a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e construção civil. Dessa forma, o resultado do IGP-M é a média aritmética ponderada da inflação ao produtor (IPA), consumidor (IPC) e construção civil (INCC). Segundo a FGV, o índice é um dos...

... alta de 3,15% em 12 meses. Diante dessa elevação, o advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), especialista em Direito Imobiliário, explica a que se deve o crescimento exponencial do índice, e se é possível pleitear a renegociação dos contratos. A princípio, o advogado acredita que, embora a elevação seja significativa, o fato de a pandemia ter causado a elevação do dólar e "puxado" o IGP-M, aumentando o valor do aluguel, não permite automaticamente alteração da base objetiva do negócio jurídico a ensejar a revisão do contrato. Mas Gomide destaca que, também devido...

...r Roisin, da 3ª vara Cível do foro Central de SP. O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa empresas rés. (Clique aqui) Tributos A juíza Federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª vara de Osasco/SP, reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do PIS e da COFINS com a inclusão do ICMS-ST em sua base de cálculo. A magistrada concedeu segurança a uma rede de supermercado declarando, ainda, o direito à compensação. O escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados patrocina a ação. (Clique aqui) Cartão de crédito Operadora de cartão de crédito...

... declarada permitida nos termos da fundamentação”. O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa empresas rés. Processo: 1012901-76.2020.8.26.0100 Veja a decisão.  ___________

... complementar.  Os advogados Fabio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) atuam na causa pelo comprador.  Processo: 1012558-27.2020.8.26.0053 Veja a decisão. _____________

...a pagamento da dívida. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda na coluna de hoje a revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Uso de nome próprio Recentemente uma produtora de mel chilena batizou um de seus produtos de "Miel Gibson", fazendo alusão ao nome do ator, além de incluir na embalagem uma foto dele no famoso filme "Coração Valente". Em artigo, Carolina Bandiera Caetano e Larissa Pietoso (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) tratam dos limites de uso do...

...no mercado pós pandemia. (Clique aqui) Contratos O advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aborda a revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia. (Clique aqui) Trabalhista Da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, o advogado Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim ressalta os cuidados que as instituições de ensino devem adotar nos contratos de trabalho, devido à imperiosidade do home office durante a pandemia. (Clique aqui) Planos de saúde A advogada Ana Paula Moraes Satcheki (EPD - Escola Paulista de Direito) traz uma reflexão sobre...

...s de Proprietários de Imóveis do Brasil. Pesar O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) publicou em suas redes sociais mensagem de pesar pelo falecimento do professor. Hoje é um dia de luto. Faleceu o amigo e professor Sylvio Capanema. Ele lutava bravamente contra a COVID-19, mas não resistiu. Nos últimos anos, tive a alegria de participar com ele de alguns congressos e entrevistá-lo ao @civileimobiliario. Sempre ao lado de sua esposa Ana, Capanema viajava o Brasil, levando conhecimento e conquistando a todos. Fica um enorme vazio, difícil de ser preenchico. Adeus,...

... aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Advocacia em tempos de pandemia A advogada Nicole Araujo (Chalfun Advogados Associados) mostra que a pandemia permite um fenômeno que raramente se encontra...

... a ausência dos aluguéis não residenciais. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide e Kleber Zanchim dizem que é preciso cuidado para que as soluções não favoreçam comportamentos oportunistas. (Clique aqui)"A crise de uma geração" Para Caio Cesar Vieira Rocha (Rocha, Marinho E Sales Advogados) vivemos a crise que vai definir nossa geração. "Se o valor do futuro é o que podemos esperar dele, as iniciativas legislativas servem não só para mitigar os problemas do presente, mas para aumentar nossa expectativa quanto a dias melhores." (Clique aqui) Chamado Rodrigo Maia gravou mensagem cobrando agilidade do...

... Migalhas Edilícias Os professores Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide tratam do impacto imediato da covid-19 nos condomínios edilícios e algumas questões controversas. (Clique aqui)Compliance "A hora é de prevenção e compliance!" Assim escreve a advogada Livia Cunha Fabor (Martinelli Advogados) em interessante reflexão sobre o tema em meio à crise do coronavírus. A especialista destaca que a cultura de conscientização e treinamento de como agir, no ambiente de trabalho, podem ter um papel decisivo na redução do número de casos. (Clique aqui) Medidas fiscais O advogado Nilton Ivan Ferreira (Rocha...

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri Grupo de Trabalho - GT instituído pelo CNJ apresentou minuta de anteprojeto de lei que moderniza os julgamentos do Júri. Entre as sugestões, a redução no tempo dos debates orais da sessão, simplificação dos quesitos, multa por abandono do plenário por representantes do MP ou defesa, e até proteção para jurados contra eventual demissão. Em entrevista...

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num...

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.744.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados Clique aqui "As ciências só têm valor quando nos ajudam na vida – e é para isso que existem." Monteiro Lobato Cannabis Anvisa aprova novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para uso medicinal no país. (Clique aqui) Cannabis - II Após aprovação de novas regras da Anvisa, o juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da JF/DF, concedeu...

... sobre o imóvel objeto da garantia? Veja análise dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino. (Clique aqui) Patentes x Cultivares As advogadas Isabella Katz Migliori e Ana Paula Celidonio, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem breve esclarecimento sobre a questão de propriedade intelectual envolvendo as sementes de soja transgênica RR. (Clique aqui) Intervalo intrajornada Da banca MoselloLima Advocacia, o advogado Afonso Almeida analisa tese jurídica firmada pelo TST quanto à possibilidade de redução do intervalo intrajornada por intermédio de instrumento coletivo a contrato...

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma atividade do país compreende a economia."Millôr FernandesLiberdade econômicaA conversão da MP da liberdade econômica (881/19) foi aprovada pelo Senado. (Clique aqui) DesestatizaçãoGoverno anuncia privatização de estatais. Veja quais estão na mira. (Clique aqui)Fallow and the moneyO TCU decidiu abrir investigação para apurar os acordos firmados pelo MPF e a dimensão...

... impostas na convenção condominial. Confira o texto do advogado Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novo sócio TozziniFreire Advogados...

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor." Monteiro Lobato Privatizações STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização...

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...

Quinta-feira, 18 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.585.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lassori - Assolari e Ortolan Advogados Clique aqui "O que é criança! (...) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar." Monteiro Lobato MC infantil Uma produtora de eventos, que explorava o trabalho artístico de um adolescente de 12 anos que fazia shows como MC, vai enfrentar a Justiça do Trabalho e não a Justiça Comum. Isso porque a 3ª turma do TST declarou a competência da JT para julgar...

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,...

... legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos". Um dos coordenadores, Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) apresenta a palestra "Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal", às 16h45. (Clique aqui) Dia 15/3, às 10h, em SP, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes profere a palestra "O Marketing e a alma do consumidor na sociedade capitalista atual", em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. (Clique aqui) Dia 19/3, às 17h, em Porto Alegre, acontece a "Solenidade de Inauguração...

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram...

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...

... aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda os aspectos relativos à extinção do contrato de promessa de compra e venda sob a égide da lei de incorporação imobiliária. (Clique aqui) Crise no Amazonas Portaria 37/19, do ministério da Justiça e Segurança Pública, prorroga o emprego da Força Nacional no Amazonas por mais 60 dias, para controle do sistema prisional. Transferência negada Ministro Noronha, presidente do STJ, nega liminar requerida por Delúbio Soares para que fosse transferido para complexo penitenciário de GO ou do DF. Ele está preso desde maio de...

... advocacia. Em entrevista para o "Blog do Direito Civil & Imobiliário", Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) aborda a questão do "PL dos Distratos" com o professor Francisco Loureiro, desembargador do TJ/SP. (Clique aqui) Em artigo publicado ontem no Correio Braziliense, o advogado Fábio Medina Osório, do Medina Osório Advogados, fala sobre a presunção de inocência e os balizadores do sistema normativo vigente. "É hora de se cobrar a qualidade do poder investigatório das autoridades, para que o pilar da segurança jurídica seja resguardado ao máximo. Índices de impunidade...

...propiciaram o aparecimento de novas formas de autoria. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Amanhã, em João Pessoa. Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento...

...Caroline Klamas. Em SP, dia 31/10, das 9 às 12h. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Dia 7/11, em João Pessoa. O desembargador Enio Zuliani, em conjunto com o juiz de Direito Hamid Bdine, coordena o curso "Responsabilidade Civil por Erro Médico", que acontece de 21/11 a 13/12, em SP, com realização da...

..."Negociando com o Oriente Médio", amanhã, às 14h. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e Marcelo Manhães, ambos diretores estaduais do IBRADIM, estão entre os palestrantes do "I Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB/SP". Amanhã, em SP. (Clique aqui) Martorelli Advogados participa do evento "Empresa Familiar Competitiva: a mulher na gestão e na governança da empresa familiar", realizado pela TGI Consultoria, amanhã, a partir das 8h, no Recife. O evento vai apresentar o resultado de uma pesquisa anual, que faz o...

...relevantes para o estudo da responsabilidade civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, trata do dever de agir e omissão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz conta o caso da jovem Katie Stubblefield, que ficou com o rosto deformado após uma tentativa de suicídio aos 18 anos. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, com explicações do inglês jurídico, o termo "electoral court", que significa Tribunal Eleitoral. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em...

... Contrato de corretagem À luz do Código Civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala do contrato de corretagem. (Clique aqui) Software jurídico Gerente de marketing da Aurum, Marcela Quint aponta a vantagem de investir em um software jurídico. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XVIII Ainda algumas explicações Vinícius erguera-se. Visivelmente comovido, procurava lutar contra o sentimento que o dominava, a fim de conservar a necessária independência de espírito para julgar...

MIGALHAS nº 4.432

...Internacional (ICC-YAF). O evento será em Quito/Equador. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui) Dia 1º/9, o sócio Daniel Moreti, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, ministra aula sobre "Sistema Competência e Princípios", no "Curso de Especialização de Direito Tributário", do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Campinas/SP. (Clique...

...Taissa Licatti, In-house counsel AMBEV. Inscrições, clique aqui.Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui)Foi encerrado dia 17/8, no STJ, o "XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos", com a palestra do professor Rui de Figueiredo Marcos, de Coimbra. Estiveram presentes a professora Silmara Chinelatto e o professor Roberto Rosas (Rosas...

...sexta-feira, o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico". Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) será um dos palestrantes e falará sobre "Locação 'Built To Suit'". (Clique aqui) O workshop "A terceirização, trabalho temporário e os impactos da Lei 13.429/2017 nos Contratos de Trabalho", que acontece amanhã, das 8h30 às 12h, em SP, será apresentado pelas sócias da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, Maria Beatriz Tilkian e Paula Santone. (Clique aqui) Dia 22/8, acontece em Brasília o "II Congresso...

...Levantamento de Crédito e Economia Tributária". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos coordenadores do curso "Direito Imobiliário em Debate", organizado pela AASP. As aulas acontecem de 3 a 6/9, em SP. (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em Brasília, o seminário "Organização Societária e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Marcello Lobo participará como palestrante da "Conferência Nacional Novas Regras de Conteúdo Local". O evento, que reúne advogados, empresários,...

...realiza o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico". Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) será um dos palestrantes e falará sobre "Locação 'Built To Suit'". (Clique aqui) Dia 22/8, acontece em Brasília o "II Congresso Nacional de Direito Agrário", no auditório Nereu Ramos, com a organização de Frederico Price Grechi, da comissão de Direito Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá presidir painel especial sobre empresa agrária e mercado, com exposição de Fernando Campos...

...debate a questão. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Advogado Alexandre Junqueira Gomide, na coluna de hoje, destaca o papel do advogado imobiliário. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Críticas de Eliana Calmon à Justiça do Trabalho causam polêmica com magistrados. (Clique aqui) Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas. (Clique aqui) Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir vaga não será reintegrado. (Clique aqui) Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue...

...Migalhas Edilícias, coordenada pelos advogados André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide. Quinzenalmente, os especialistas trarão os temas mais relevantes do Direito Imobiliário. Em texto inaugural, André Abelha, em uma narração detalhada, aborda as atuais fronteiras do Direito Imobiliário e acrescenta que quem o respira, vive como um clínico geral, exortado pelo desafio permanente de conseguir - ou pelo menos tentar - navegar bem pela maioria dos ramos jurídicos, públicos e privados, internos e internacionais. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Rodolfo...

...também hoje do "I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário" Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Estela Camargo (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados), Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Alexandre Motta, consultor e sócio diretor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, irá participar hoje do "I Congresso de Inovação e Gestão Jurídica - Centro - Oeste (Gestão, Empreendimento e Tecnologia na Advocacia)", em Goiânia/GO. (Clique aqui)...

...de inobservância de recurso especial repetitivo. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lewandowski, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Eleições 2018 - Evento Fique por dentro de todas as novidades da internet para as eleições de 2018, como big data, fake news, bots e impulsionamento: garanta...

...observar o Recurso Especial Repetitivo 1.599.511-SP." Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. Processo: 0100935-64.2017.8.26.0968 Veja a decisão. _____________

...PR. A palestra é parte do "Encontro da Saúde". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos palestrantes da "7ª edição ADIT Juris 2018", que acontece em Salvador, dias 16 e 17/4. Durante o evento que acontece o lançamento do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que tem o advogado como um dos fundadores. (Clique aqui) A Brazilian Legal Society da New York University School of Law, uma associação de alunos brasileiros que tem como objetivo estabelecer um fórum de discussão e fomento de assuntos relacionados à...

...processo penal brasileiro. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início amanhã, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui) Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Luis Gustavo Miranda coordena novamente o curso de pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles", do CEDIN, amanhã, em BH. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de...

...privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início dia 23/2, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Compliance", do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula...

...vantagem do contrato built to suit é destacada pelo advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, que considera ser a esperança para o mercado imobiliário em 2018. (Clique aqui) Diversidade Em matéria sobre diversidade no trabalho, publicada no jornal Diário Comércio Indústria & Serviços, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ressalta que "quando o empregador contrata uma pessoa trans, por exemplo, a documentação oficial tem que ser feita com o nome civil, mas crachá e o nome na empresa deve ter a...

...representam. (Clique aqui) Registro de imóveis O advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária. (Clique aqui) Honorários periciais As mudanças causadas pela reforma trabalhista nos honorários periciais são comentadas pela advogada Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Software jurídico Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da importância...

...portanto, nada há a ser restituído pela ré." Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. Processo: 1080030-06.2017.8.26.0100Veja a sentença. _____________

...distrato celebrado entre construtora e adquirente. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. (Clique aqui) 14º salário A 9a câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que garantiu a uma servidora pública aposentada de Paulínia o restabelecimento do 14º salário. O pagamento do benefício havia sido suspenso pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município, contudo, o relator, desembargador Rebouças de Carvalho, pontuou que a...

...também no dia 14. (Clique aqui) Nos dias 16 e 17/11, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa do curso "Contratos Imobiliários", em Recife/PE. (Clique aqui) Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, participa do "Conversando Com Quem Faz a Diferença", falando sobre "O funcionamento da Justiça em tempos de Java Jato". Dia 21/11, em SP. (Clique aqui) O advogado Theotonio Negrão, do LTSA Advogados, será um dos debatedores do evento organizado pelo IASP, "Princípios Gerais do...

...dívida fiduciária após o segundo leilão negativo do imóvel". Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa, como expositor, do "III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos", organizado pela OAB/SP, em SP, dia 21/10. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participam do curso "Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação", promovido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS em parceria com Instituto Dannemann Siemsen - IDS, no mês de outubro. O...

...3/10, em SP; 4/10, em BH; e 5/10, em Curitiba. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante no "Café da Manhã Comissão de Direito Imobiliário" sobre "Contratos 'BUILT TO SUIT': Controvérsias e temas relevantes de uma nova modalidade contratual para o enfrentamento da crise imobiliária", no IASP - Unidade Paulista, amanhã. (Clique aqui) Dia 29/9, na Unisinos em Porto Alegre, Georges Humbert, sócio de Biazzo Simon Advogados, ministra a palestra "O Superior Tribunal de Justiça e a construção de precedentes...

...sobre a arbitragem com a Administração Pública. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante no "Café da Manhã Comissão de Direito Imobiliário" sobre "Contratos 'BUILT TO SUIT': Controvérsias e temas relevantes de uma nova modalidade contratual para o enfrentamento da crise imobiliária", no IASP - Unidade Paulista, dia 28/9. (Clique aqui) A prática de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi reconhecida, pelo segundo ano...

..."Workshop IBDD Curitiba/PR 2017". (Clique aqui) Ontem, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participou do painel "Titularidades" falando sobre "Alienação fiduciária e o Código Civil", no "V Meeting dos Profissionais do Direito Privado | 15 Anos de Código Civil | IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil". Arbitragem Em sintonia com as necessidades e os desafios atuais do mercado de arbitragem e atento ao desenvolvimento do setor no futuro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 23, os autores Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Melhim Namem Chalhub lançam as obras "Contratos Built to Suit" e "Alienação Fiduciária"; e "Incorporação Imobiliária", respectivamente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 21ª edição do livro "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A nova edição contempla as principais decisões do STF, a apreciação da lei de migração, as...

...Martins e Mariana Conti Craveiro. Hoje, das 9 às 18h, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta palestra hoje sobre os "Impactos da Reforma Trabalhista", na Casa do Advogado de Lençóis Paulista/SP. Na última sexta-feira, 11/8, ele proferiu palestra sobre o tema "Reforma da Previdência" para 500 delegados no...

...com a Reforma Trabalhista". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre "Contrato built to suit", no curso "Direito Imobiliário", na AASP. (Clique aqui) O advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW Advogados, recebe hoje o prêmio "Jurista do Ano - 2017", que será outorgado pela Ordem dos Economistas do Brasil em razão da formulação da Teoria do Capitalismo Humanista, na Coordenação do Núcleo de Direito Econômico da PUC/SP. O evento acontece hoje, em SP, e premiará também o Presidente do...

...Pinto Advogados, é um dos palestrantes do evento. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". Dia 15/8, em SP. (Clique aqui) A equipe de "Inovação e Venture Capital", do escritório Felsberg Advogados, promove uma série de encontros para debater assuntos relacionados às "Smart Cities". O primeiro acontece dia 16/8, às 14h30, em SP, e é dividido em dois painéis, "Smart Mobility: o papel do planejamento e da tecnologia" e "A...

...com negócios entre os dois países. (Clique aqui) No dia 8/8, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Tito Lívio Ferreira Gomide participam do evento "Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações", em SP. (Clique aqui) Rafael Vieites Novaes, sócio do escritório Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, participa do programa "Sem Censura", do canal "TV Brasil", no dia 8/8, às 17h, para falar sobre a "Reforma Trabalhista". Na OAB/RN acontece, dia 10/8, o "III Colóquio de Direito...

...interessam pelo Direito Imobiliário, Fábio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira Gomide são coautores do livro "Temas de Direito Imobiliário" - Tomo 1. A obra foi editada pela Editora IASP e faz homenagem ao prof. des. José Osório de Azevedo Jr. _______________________ *Fábio Tadeu Ferreira Guedes é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.

...tradicionais de extinção dos contratos em geral, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre as principais controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra. (Clique aqui) Extraconcursalidade O advogado Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, analisa a atuação do juiz na imposição de limitações à extraconcursalidade da cessão de crédito fiduciário na recuperação judicial. (Clique aqui) Custos de transação As causas e consequências dos altos custos de transações no Brasil e a...

...José Osório de Azevedo Jr., que tem a coautoria dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Promoção A Editora Almedina Brasil oferece, até o dia 9/7, um super desconto em livros de Direito Penal. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, a advogada Lívia Barboza Maia, do Denis Borges Barbosa Advogados, ministra a aula "Evicção e Vícios Redibitórios", no "Curso de Especialização em Direito Privado Patrimonial", da PUC-Rio. Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados,...

...Built to Suilt" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), do advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece, em SP, o evento "Bond, Loans & Derivatives", que conta hoje com a participação de Antonio Giglio, do escritório Demarest Advogados; e amanhã, com a participação do advogado Thiago Giantomassi, da banca. (Clique aqui) A AJUFE promove, até amanhã, no RJ, a primeira edição do "I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE". Liliane Roriz, juíza aposentada e sócia do escritório...

...e a cláusula penal." Refletindo sobre o assunto, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, apresenta decisões do STJ e conclui que o "tema é bastante controverso". (Clique aqui) Reforma Trabalhista Com a reforma trabalhista, o que muda? Sobre o tema, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, cita as modificações "menos midiatizadas, mas igualmente relevantes" do texto. (Clique aqui) Mediação A mediadora Cláudia Junqueira de Almeida Prado, do Instituto de...

MIGALHAS nº 4.083

...internet", às 19h, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "Contrato built to suit: nova opção contratual para superar a crise imobiliária", durante o curso "Crise imobiliária e o Direito", dia 25/4, em SP. (Clique aqui) Vitor Morais Andrade, do escritório LTSA Advogados, foi um dos palestrantes do evento da Central Nacional Unimed, que congrega todos os colaboradores e beneficiários do sistema. No evento, Vitor falou sobre a função e necessidade das empresas terem uma...

...um caso de ação simples no Juizado Especial Cível, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aponta para a falta de cordialidade em audiências e enfatiza que "mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários." (Clique aqui) Legislação ambiental e os negócios O advogado Hélio Gurgel, de Martorelli Advogados, fala dos desafios da legislação ambiental para o ambiente de negócios e destaca que "o momento é agora...

...Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "A Presunção de Má-Fé do Terceiro Adquirente. Boa-Fé Subjectiva x Código de Processo Civil", durante o evento "Jornadas Luso/Brasileiras", dia 31/1, às 17h, em Lisboa. (Clique aqui) Daniel Avila Failla, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "The General Data Protection Regulation and its Impact in the USA and in the Rest of the World", do seminário "Lost in Privacy ? - How to tackle...