Alexandre Junqueira Gomide

Migalheiro desde novembro/2015.
Mestre em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário.
Migalhas Edilícias
27/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia.
Migalhas de Peso
26/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.
Contratos Imobiliários durante a crise
Webinar
14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar

Migalhas de Peso
2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.
Migalhas de Peso
27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.
Migalhas de Peso
19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária de imóvel, é alterada apenas na forma de pagamento, taxa de juros e condições de pagamento.
Migalhas de Peso
21/7/2017

Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis

Com a crise, se tornou comum a extinção contratual imobiliária pela taxa de juros elevada e a dificuldade em conseguir financiamentos.
Migalhas de Peso
6/6/2017

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação.
Migalhas de Peso
18/5/2017

A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis

Embora diversos tribunais determinem a impossibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor, fato é que o próprio STJ, em alguns julgados consultados, admite tal inversão.
Migalhas de Peso
7/2/2017

Justiça, cordialidade e outras questões

Mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários.
Migalhas de Peso
20/1/2017

Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016

Na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação para uma situação absolutamente instável.
Migalhas de Peso
6/12/2016

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.
Migalhas de Peso
5/2/2016

Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis

Alexandre Gomide
Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.
Migalhas de Peso
25/1/2016

Carta aberta de um jovem advogado aos seus pares

Alexandre Gomide
A advocacia não morreu, garanto. Ser advogado é uma profissão que me honra, todos os dias. Também é possível, acredite, ser bem remunerado por isso. Naturalmente não é um caminho fácil e há muitos desafios.
Migalhas de Peso
10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.
Migalhas Quentes
5/10/2020

Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago

... declarada permitida nos termos da fundamentação”. O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa empresas rés. Processo: 1012901-76.2020.8.26.0100 Veja a decisão.  ___________
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...r Roisin, da 3ª vara Cível do foro Central de SP. O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa empresas rés. (Clique aqui) Tributos A juíza Federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª vara de Osasco/SP, reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do PIS e da COFINS com a inclusão do ICMS-ST em sua base de cálculo. A magistrada concedeu segurança a uma rede de supermercado declarando, ainda, o direito à compensação. O escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados patrocina a ação. (Clique aqui) Cartão de crédito Operadora de cartão de crédito...
Migalhas Quentes
18/9/2020

Comprador de imóvel consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI

... complementar.  Os advogados Fabio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) atuam na causa pelo comprador.  Processo: 1012558-27.2020.8.26.0053 Veja a decisão. _____________
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...a pagamento da dívida. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda na coluna de hoje a revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Uso de nome próprio Recentemente uma produtora de mel chilena batizou um de seus produtos de "Miel Gibson", fazendo alusão ao nome do ator, além de incluir na embalagem uma foto dele no famoso filme "Coração Valente". Em artigo, Carolina Bandiera Caetano e Larissa Pietoso (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) tratam dos limites de uso do...
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...no mercado pós pandemia. (Clique aqui) Contratos O advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aborda a revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia. (Clique aqui) Trabalhista Da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, o advogado Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim ressalta os cuidados que as instituições de ensino devem adotar nos contratos de trabalho, devido à imperiosidade do home office durante a pandemia. (Clique aqui) Planos de saúde A advogada Ana Paula Moraes Satcheki (EPD - Escola Paulista de Direito) traz uma reflexão sobre...
Migalhas Quentes
20/6/2020

Morre o professor e desembargador aposentado Sylvio Capanema

...s de Proprietários de Imóveis do Brasil. Pesar O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) publicou em suas redes sociais mensagem de pesar pelo falecimento do professor. Hoje é um dia de luto. Faleceu o amigo e professor Sylvio Capanema. Ele lutava bravamente contra a COVID-19, mas não resistiu. Nos últimos anos, tive a alegria de participar com ele de alguns congressos e entrevistá-lo ao @civileimobiliario. Sempre ao lado de sua esposa Ana, Capanema viajava o Brasil, levando conhecimento e conquistando a todos. Fica um enorme vazio, difícil de ser preenchico. Adeus,...
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

... aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Advocacia em tempos de pandemia A advogada Nicole Araujo (Chalfun Advogados Associados) mostra que a pandemia permite um fenômeno que raramente se encontra...
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

... a ausência dos aluguéis não residenciais. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide e Kleber Zanchim dizem que é preciso cuidado para que as soluções não favoreçam comportamentos oportunistas. (Clique aqui)"A crise de uma geração" Para Caio Cesar Vieira Rocha (Rocha, Marinho E Sales Advogados) vivemos a crise que vai definir nossa geração. "Se o valor do futuro é o que podemos esperar dele, as iniciativas legislativas servem não só para mitigar os problemas do presente, mas para aumentar nossa expectativa quanto a dias melhores." (Clique aqui) Chamado Rodrigo Maia gravou mensagem cobrando agilidade do...
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

... Migalhas Edilícias Os professores Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide tratam do impacto imediato da covid-19 nos condomínios edilícios e algumas questões controversas. (Clique aqui)Compliance "A hora é de prevenção e compliance!" Assim escreve a advogada Livia Cunha Fabor (Martinelli Advogados) em interessante reflexão sobre o tema em meio à crise do coronavírus. A especialista destaca que a cultura de conscientização e treinamento de como agir, no ambiente de trabalho, podem ter um papel decisivo na redução do número de casos. (Clique aqui) Medidas fiscais O advogado Nilton Ivan Ferreira (Rocha...
Informativo Migalhas
13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri Grupo de Trabalho - GT instituído pelo CNJ apresentou minuta de anteprojeto de lei que moderniza os julgamentos do Júri. Entre as sugestões, a redução no tempo dos debates orais da sessão, simplificação dos quesitos, multa por abandono do plenário por representantes do MP ou defesa, e até proteção para jurados contra eventual demissão. Em entrevista...
Informativo Migalhas
5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num...
Informativo Migalhas
4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.744.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados Clique aqui "As ciências só têm valor quando nos ajudam na vida – e é para isso que existem." Monteiro Lobato Cannabis Anvisa aprova novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para uso medicinal no país. (Clique aqui) Cannabis - II Após aprovação de novas regras da Anvisa, o juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da JF/DF, concedeu...
Informativo Migalhas
17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

... sobre o imóvel objeto da garantia? Veja análise dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino. (Clique aqui) Patentes x Cultivares As advogadas Isabella Katz Migliori e Ana Paula Celidonio, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem breve esclarecimento sobre a questão de propriedade intelectual envolvendo as sementes de soja transgênica RR. (Clique aqui) Intervalo intrajornada Da banca MoselloLima Advocacia, o advogado Afonso Almeida analisa tese jurídica firmada pelo TST quanto à possibilidade de redução do intervalo intrajornada por intermédio de instrumento coletivo a contrato...
Informativo Migalhas
22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma atividade do país compreende a economia."Millôr FernandesLiberdade econômicaA conversão da MP da liberdade econômica (881/19) foi aprovada pelo Senado. (Clique aqui) DesestatizaçãoGoverno anuncia privatização de estatais. Veja quais estão na mira. (Clique aqui)Fallow and the moneyO TCU decidiu abrir investigação para apurar os acordos firmados pelo MPF e a dimensão...
Informativo Migalhas
4/7/2019

MIGALHAS nº 4.636

... impostas na convenção condominial. Confira o texto do advogado Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novo sócio TozziniFreire Advogados...
Informativo Migalhas
7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor." Monteiro Lobato Privatizações STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização...
Informativo Migalhas
6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute...
Informativo Migalhas
30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...
Informativo Migalhas
9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...
Informativo Migalhas
18/4/2019

MIGALHAS nº 4.585

Quinta-feira, 18 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.585.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lassori - Assolari e Ortolan Advogados Clique aqui "O que é criança! (...) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar." Monteiro Lobato MC infantil Uma produtora de eventos, que explorava o trabalho artístico de um adolescente de 12 anos que fazia shows como MC, vai enfrentar a Justiça do Trabalho e não a Justiça Comum. Isso porque a 3ª turma do TST declarou a competência da JT para julgar...
Informativo Migalhas
17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,...
Informativo Migalhas
11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

... legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos". Um dos coordenadores, Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) apresenta a palestra "Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal", às 16h45. (Clique aqui) Dia 15/3, às 10h, em SP, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes profere a palestra "O Marketing e a alma do consumidor na sociedade capitalista atual", em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. (Clique aqui) Dia 19/3, às 17h, em Porto Alegre, acontece a "Solenidade de Inauguração...
Informativo Migalhas
1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram...
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...
Informativo Migalhas
17/1/2019

MIGALHAS nº 4.522

... aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda os aspectos relativos à extinção do contrato de promessa de compra e venda sob a égide da lei de incorporação imobiliária. (Clique aqui) Crise no Amazonas Portaria 37/19, do ministério da Justiça e Segurança Pública, prorroga o emprego da Força Nacional no Amazonas por mais 60 dias, para controle do sistema prisional. Transferência negada Ministro Noronha, presidente do STJ, nega liminar requerida por Delúbio Soares para que fosse transferido para complexo penitenciário de GO ou do DF. Ele está preso desde maio de...
Informativo Migalhas
20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

... advocacia. Em entrevista para o "Blog do Direito Civil & Imobiliário", Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) aborda a questão do "PL dos Distratos" com o professor Francisco Loureiro, desembargador do TJ/SP. (Clique aqui) Em artigo publicado ontem no Correio Braziliense, o advogado Fábio Medina Osório, do Medina Osório Advogados, fala sobre a presunção de inocência e os balizadores do sistema normativo vigente. "É hora de se cobrar a qualidade do poder investigatório das autoridades, para que o pilar da segurança jurídica seja resguardado ao máximo. Índices de impunidade...
Informativo Migalhas
6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

...propiciaram o aparecimento de novas formas de autoria. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Amanhã, em João Pessoa. Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento...
Informativo Migalhas
26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

...Caroline Klamas. Em SP, dia 31/10, das 9 às 12h. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Dia 7/11, em João Pessoa. O desembargador Enio Zuliani, em conjunto com o juiz de Direito Hamid Bdine, coordena o curso "Responsabilidade Civil por Erro Médico", que acontece de 21/11 a 13/12, em SP, com realização da...
Informativo Migalhas
25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

..."Negociando com o Oriente Médio", amanhã, às 14h. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e Marcelo Manhães, ambos diretores estaduais do IBRADIM, estão entre os palestrantes do "I Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB/SP". Amanhã, em SP. (Clique aqui) Martorelli Advogados participa do evento "Empresa Familiar Competitiva: a mulher na gestão e na governança da empresa familiar", realizado pela TGI Consultoria, amanhã, a partir das 8h, no Recife. O evento vai apresentar o resultado de uma pesquisa anual, que faz o...
Informativo Migalhas
2/10/2018

MIGALHAS nº 4.453

...relevantes para o estudo da responsabilidade civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, trata do dever de agir e omissão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz conta o caso da jovem Katie Stubblefield, que ficou com o rosto deformado após uma tentativa de suicídio aos 18 anos. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, com explicações do inglês jurídico, o termo "electoral court", que significa Tribunal Eleitoral. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em...
Informativo Migalhas
27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

... Contrato de corretagem À luz do Código Civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala do contrato de corretagem. (Clique aqui) Software jurídico Gerente de marketing da Aurum, Marcela Quint aponta a vantagem de investir em um software jurídico. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XVIII Ainda algumas explicações Vinícius erguera-se. Visivelmente comovido, procurava lutar contra o sentimento que o dominava, a fim de conservar a necessária independência de espírito para julgar...
Informativo Migalhas
31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.432
Informativo Migalhas
27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

...Internacional (ICC-YAF). O evento será em Quito/Equador. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui) Dia 1º/9, o sócio Daniel Moreti, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, ministra aula sobre "Sistema Competência e Princípios", no "Curso de Especialização de Direito Tributário", do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Campinas/SP. (Clique...
Informativo Migalhas
21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

...Taissa Licatti, In-house counsel AMBEV. Inscrições, clique aqui.Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui)Foi encerrado dia 17/8, no STJ, o "XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos", com a palestra do professor Rui de Figueiredo Marcos, de Coimbra. Estiveram presentes a professora Silmara Chinelatto e o professor Roberto Rosas (Rosas...
Informativo Migalhas
20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

...sexta-feira, o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico". Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) será um dos palestrantes e falará sobre "Locação 'Built To Suit'". (Clique aqui) O workshop "A terceirização, trabalho temporário e os impactos da Lei 13.429/2017 nos Contratos de Trabalho", que acontece amanhã, das 8h30 às 12h, em SP, será apresentado pelas sócias da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, Maria Beatriz Tilkian e Paula Santone. (Clique aqui) Dia 22/8, acontece em Brasília o "II Congresso...
Informativo Migalhas
16/8/2018

MIGALHAS nº 4.421

...Levantamento de Crédito e Economia Tributária". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos coordenadores do curso "Direito Imobiliário em Debate", organizado pela AASP. As aulas acontecem de 3 a 6/9, em SP. (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em Brasília, o seminário "Organização Societária e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Marcello Lobo participará como palestrante da "Conferência Nacional Novas Regras de Conteúdo Local". O evento, que reúne advogados, empresários,...
Informativo Migalhas
7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

...realiza o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico". Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) será um dos palestrantes e falará sobre "Locação 'Built To Suit'". (Clique aqui) Dia 22/8, acontece em Brasília o "II Congresso Nacional de Direito Agrário", no auditório Nereu Ramos, com a organização de Frederico Price Grechi, da comissão de Direito Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá presidir painel especial sobre empresa agrária e mercado, com exposição de Fernando Campos...
Informativo Migalhas
20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

...debate a questão. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Advogado Alexandre Junqueira Gomide, na coluna de hoje, destaca o papel do advogado imobiliário. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Críticas de Eliana Calmon à Justiça do Trabalho causam polêmica com magistrados. (Clique aqui) Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas. (Clique aqui) Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir vaga não será reintegrado. (Clique aqui) Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue...
Informativo Migalhas
6/7/2018

MIGALHAS nº 4.392

...Migalhas Edilícias, coordenada pelos advogados André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide. Quinzenalmente, os especialistas trarão os temas mais relevantes do Direito Imobiliário. Em texto inaugural, André Abelha, em uma narração detalhada, aborda as atuais fronteiras do Direito Imobiliário e acrescenta que quem o respira, vive como um clínico geral, exortado pelo desafio permanente de conseguir - ou pelo menos tentar - navegar bem pela maioria dos ramos jurídicos, públicos e privados, internos e internacionais. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Rodolfo...
Informativo Migalhas
7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

...também hoje do "I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário" Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Estela Camargo (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados), Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Alexandre Motta, consultor e sócio diretor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, irá participar hoje do "I Congresso de Inovação e Gestão Jurídica - Centro - Oeste (Gestão, Empreendimento e Tecnologia na Advocacia)", em Goiânia/GO. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

...de inobservância de recurso especial repetitivo. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lewandowski, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Eleições 2018 - Evento Fique por dentro de todas as novidades da internet para as eleições de 2018, como big data, fake news, bots e impulsionamento: garanta...
Migalhas Quentes
10/5/2018

TJ/SP: Turma de Uniformização julga procedente reclamação sobre comissão de corretagem

...observar o Recurso Especial Repetitivo 1.599.511-SP." Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. Processo: 0100935-64.2017.8.26.0968 Veja a decisão. _____________
Informativo Migalhas
10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

...PR. A palestra é parte do "Encontro da Saúde". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos palestrantes da "7ª edição ADIT Juris 2018", que acontece em Salvador, dias 16 e 17/4. Durante o evento que acontece o lançamento do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que tem o advogado como um dos fundadores. (Clique aqui) A Brazilian Legal Society da New York University School of Law, uma associação de alunos brasileiros que tem como objetivo estabelecer um fórum de discussão e fomento de assuntos relacionados à...
Informativo Migalhas
22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

...processo penal brasileiro. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início amanhã, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui) Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Luis Gustavo Miranda coordena novamente o curso de pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles", do CEDIN, amanhã, em BH. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de...
Informativo Migalhas
31/1/2018

MIGALHAS nº 4.287

...privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início dia 23/2, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Compliance", do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula...
Informativo Migalhas
29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

...vantagem do contrato built to suit é destacada pelo advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, que considera ser a esperança para o mercado imobiliário em 2018. (Clique aqui) Diversidade Em matéria sobre diversidade no trabalho, publicada no jornal Diário Comércio Indústria & Serviços, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ressalta que "quando o empregador contrata uma pessoa trans, por exemplo, a documentação oficial tem que ser feita com o nome civil, mas crachá e o nome na empresa deve ter a...
Informativo Migalhas
19/12/2017

MIGALHAS nº 4.258

...representam. (Clique aqui) Registro de imóveis O advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária. (Clique aqui) Honorários periciais As mudanças causadas pela reforma trabalhista nos honorários periciais são comentadas pela advogada Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Software jurídico Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da importância...
Migalhas Quentes
15/12/2017

Comissão de corretagem não deve ser devolvida se comprador de imóvel desfaz negócio

...portanto, nada há a ser restituído pela ré." Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. Processo: 1080030-06.2017.8.26.0100Veja a sentença. _____________
Informativo Migalhas
15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

...distrato celebrado entre construtora e adquirente. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. (Clique aqui) 14º salário A 9a câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que garantiu a uma servidora pública aposentada de Paulínia o restabelecimento do 14º salário. O pagamento do benefício havia sido suspenso pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município, contudo, o relator, desembargador Rebouças de Carvalho, pontuou que a...
Informativo Migalhas
10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

...também no dia 14. (Clique aqui) Nos dias 16 e 17/11, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa do curso "Contratos Imobiliários", em Recife/PE. (Clique aqui) Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, participa do "Conversando Com Quem Faz a Diferença", falando sobre "O funcionamento da Justiça em tempos de Java Jato". Dia 21/11, em SP. (Clique aqui) O advogado Theotonio Negrão, do LTSA Advogados, será um dos debatedores do evento organizado pelo IASP, "Princípios Gerais do...
Informativo Migalhas
18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

...dívida fiduciária após o segundo leilão negativo do imóvel". Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa, como expositor, do "III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos", organizado pela OAB/SP, em SP, dia 21/10. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participam do curso "Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação", promovido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS em parceria com Instituto Dannemann Siemsen - IDS, no mês de outubro. O...
Informativo Migalhas
27/9/2017

MIGALHAS nº 4.204

...3/10, em SP; 4/10, em BH; e 5/10, em Curitiba. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante no "Café da Manhã Comissão de Direito Imobiliário" sobre "Contratos 'BUILT TO SUIT': Controvérsias e temas relevantes de uma nova modalidade contratual para o enfrentamento da crise imobiliária", no IASP - Unidade Paulista, amanhã. (Clique aqui) Dia 29/9, na Unisinos em Porto Alegre, Georges Humbert, sócio de Biazzo Simon Advogados, ministra a palestra "O Superior Tribunal de Justiça e a construção de precedentes...
Informativo Migalhas
18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

...sobre a arbitragem com a Administração Pública. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante no "Café da Manhã Comissão de Direito Imobiliário" sobre "Contratos 'BUILT TO SUIT': Controvérsias e temas relevantes de uma nova modalidade contratual para o enfrentamento da crise imobiliária", no IASP - Unidade Paulista, dia 28/9. (Clique aqui) A prática de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi reconhecida, pelo segundo ano...
Informativo Migalhas
15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

..."Workshop IBDD Curitiba/PR 2017". (Clique aqui) Ontem, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participou do painel "Titularidades" falando sobre "Alienação fiduciária e o Código Civil", no "V Meeting dos Profissionais do Direito Privado | 15 Anos de Código Civil | IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil". Arbitragem Em sintonia com as necessidades e os desafios atuais do mercado de arbitragem e atento ao desenvolvimento do setor no futuro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...
Informativo Migalhas
18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 23, os autores Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Melhim Namem Chalhub lançam as obras "Contratos Built to Suit" e "Alienação Fiduciária"; e "Incorporação Imobiliária", respectivamente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 21ª edição do livro "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A nova edição contempla as principais decisões do STF, a apreciação da lei de migração, as...
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...Martins e Mariana Conti Craveiro. Hoje, das 9 às 18h, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta palestra hoje sobre os "Impactos da Reforma Trabalhista", na Casa do Advogado de Lençóis Paulista/SP. Na última sexta-feira, 11/8, ele proferiu palestra sobre o tema "Reforma da Previdência" para 500 delegados no...
Informativo Migalhas
14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

...com a Reforma Trabalhista". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre "Contrato built to suit", no curso "Direito Imobiliário", na AASP. (Clique aqui) O advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW Advogados, recebe hoje o prêmio "Jurista do Ano - 2017", que será outorgado pela Ordem dos Economistas do Brasil em razão da formulação da Teoria do Capitalismo Humanista, na Coordenação do Núcleo de Direito Econômico da PUC/SP. O evento acontece hoje, em SP, e premiará também o Presidente do...
Informativo Migalhas
7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

...Pinto Advogados, é um dos palestrantes do evento. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". Dia 15/8, em SP. (Clique aqui) A equipe de "Inovação e Venture Capital", do escritório Felsberg Advogados, promove uma série de encontros para debater assuntos relacionados às "Smart Cities". O primeiro acontece dia 16/8, às 14h30, em SP, e é dividido em dois painéis, "Smart Mobility: o papel do planejamento e da tecnologia" e "A...
Informativo Migalhas
4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

...com negócios entre os dois países. (Clique aqui) No dia 8/8, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Tito Lívio Ferreira Gomide participam do evento "Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações", em SP. (Clique aqui) Rafael Vieites Novaes, sócio do escritório Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, participa do programa "Sem Censura", do canal "TV Brasil", no dia 8/8, às 17h, para falar sobre a "Reforma Trabalhista". Na OAB/RN acontece, dia 10/8, o "III Colóquio de Direito...
Migalhas de Peso
25/7/2017

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

...interessam pelo Direito Imobiliário, Fábio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira Gomide são coautores do livro "Temas de Direito Imobiliário" - Tomo 1. A obra foi editada pela Editora IASP e faz homenagem ao prof. des. José Osório de Azevedo Jr. _______________________ *Fábio Tadeu Ferreira Guedes é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
Informativo Migalhas
21/7/2017

MIGALHAS nº 4.158

...tradicionais de extinção dos contratos em geral, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre as principais controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra. (Clique aqui) Extraconcursalidade O advogado Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, analisa a atuação do juiz na imposição de limitações à extraconcursalidade da cessão de crédito fiduciário na recuperação judicial. (Clique aqui) Custos de transação As causas e consequências dos altos custos de transações no Brasil e a...
Informativo Migalhas
4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

...José Osório de Azevedo Jr., que tem a coautoria dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Promoção A Editora Almedina Brasil oferece, até o dia 9/7, um super desconto em livros de Direito Penal. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, a advogada Lívia Barboza Maia, do Denis Borges Barbosa Advogados, ministra a aula "Evicção e Vícios Redibitórios", no "Curso de Especialização em Direito Privado Patrimonial", da PUC-Rio. Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados,...
Informativo Migalhas
6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

...Built to Suilt" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), do advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece, em SP, o evento "Bond, Loans & Derivatives", que conta hoje com a participação de Antonio Giglio, do escritório Demarest Advogados; e amanhã, com a participação do advogado Thiago Giantomassi, da banca. (Clique aqui) A AJUFE promove, até amanhã, no RJ, a primeira edição do "I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE". Liliane Roriz, juíza aposentada e sócia do escritório...
Informativo Migalhas
18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

...e a cláusula penal." Refletindo sobre o assunto, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, apresenta decisões do STJ e conclui que o "tema é bastante controverso". (Clique aqui) Reforma Trabalhista Com a reforma trabalhista, o que muda? Sobre o tema, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, cita as modificações "menos midiatizadas, mas igualmente relevantes" do texto. (Clique aqui) Mediação A mediadora Cláudia Junqueira de Almeida Prado, do Instituto de...
Informativo Migalhas
31/3/2017

MIGALHAS nº 4.083

MIGALHAS nº 4.083
Informativo Migalhas
10/3/2017

MIGALHAS nº 4.068

...internet", às 19h, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "Contrato built to suit: nova opção contratual para superar a crise imobiliária", durante o curso "Crise imobiliária e o Direito", dia 25/4, em SP. (Clique aqui) Vitor Morais Andrade, do escritório LTSA Advogados, foi um dos palestrantes do evento da Central Nacional Unimed, que congrega todos os colaboradores e beneficiários do sistema. No evento, Vitor falou sobre a função e necessidade das empresas terem uma...
Informativo Migalhas
7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

...um caso de ação simples no Juizado Especial Cível, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aponta para a falta de cordialidade em audiências e enfatiza que "mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários." (Clique aqui) Legislação ambiental e os negócios O advogado Hélio Gurgel, de Martorelli Advogados, fala dos desafios da legislação ambiental para o ambiente de negócios e destaca que "o momento é agora...
Informativo Migalhas
25/1/2017

MIGALHAS nº 4.038

...Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "A Presunção de Má-Fé do Terceiro Adquirente. Boa-Fé Subjectiva x Código de Processo Civil", durante o evento "Jornadas Luso/Brasileiras", dia 31/1, às 17h, em Lisboa. (Clique aqui) Daniel Avila Failla, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "The General Data Protection Regulation and its Impact in the USA and in the Rest of the World", do seminário "Lost in Privacy ? - How to tackle...
Informativo Migalhas
20/1/2017

MIGALHAS nº 4.035

...dentre os direitos reais "a laje". No entanto, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, afirmam que "na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação (de cartórios, juristas, etc) para uma situação absolutamente instável". (Clique aqui) Parcelamento de débito Ao tratar sobre os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o art. 916, §7º, do...
Informativo Migalhas
16/1/2017

MIGALHAS nº 4.031

...destaque no contexto do novo CPC. (Clique aqui) Migalhíssima Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre "A presunção de má-fé do terceiro adquirente. Boa-fé subjectiva x Código de Processo Civil", durante o evento "Jornadas Luso-Brasileiras", dia 31/1, às 17h, em Lisboa. (Clique aqui) Direito Minerário O "3º Congresso Internacional de Direito Minerário", realizado pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União...
Informativo Migalhas
13/1/2017

MIGALHAS nº 4.030

...política pública anticorrupção no Brasil ?". No dia 18/1, Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "Direito Imobiliário na jurisprudência recente do STJ", durante o curso de férias "Direito Civil - recentes transformações", em SP. (Clique aqui) Novo CPC A PUC-SP oferece aos alunos e ex-alunos de Direito um debate sobre as principais questões suscitadas no texto do novo CPC com a presença de 3 grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002
Informativo Migalhas
20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

...previamente pelo site da OAB/DF. (Clique aqui) No dia 11/10, Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante do evento "Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações", que acontece das 9 às 11h30, e terá transmissão exclusivamente via web. (Clique aqui) Gláucia Coelho, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, na semana passada, em Porto de Galinhas/PE, da "XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil", como presidente da mesa de discussão sobre os "Precedentes...
Informativo Migalhas
17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

...(alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será coordenador do curso "Atualidades de Direito Imobiliário", que acontece de 22 a 25/8, às 19h, em SP. No dia 23, o advogado fala sobre "Aspectos controvertidos da extinção dos compromissos de venda e compra : jurisprudência e projetos de lei em curso". (Clique aqui) Samir Choaib, Marcos Ferraz e Roberto Justo, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, serão palestrantes do evento "Repatriação", dia 23/8, às 10h30, em...
Informativo Migalhas
17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

...sindical no Brasil e em Portugal. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, dará a aula "Prova Pericial no Direito Imobiliário", promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC), de 24 a 26/6, em Fortaleza/CE. A publicação britânica Managing Intellectual Property - Edição 2016 classificou o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados como um dos líderes nas áreas de Marcas e de Patentes no Brasil. Receberam destaque ainda nesta publicação os sócios Luiz Edgard...
Informativo Migalhas
16/6/2016

MIGALHAS nº 3.884

...Boards no Brasil", com Ana Sylvia Prado e Kazuo Watanabe. Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, dará a aula "Prova Pericial no Direito Imobiliário", promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC), de 17 a 19/6, em Foz do Iguaçu/PR. No dia 21/6, em SP, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, será um dos painelistas no Grupos de Discussão "Regularização de bens no exterior - Perspectivas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária". (Clique aqui) Elias...
Informativo Migalhas
2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

...execução Ao cotejarem a lei 13.097/15 com o novo CPC, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Roberta Resende, banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, levantam questionamento acerca de retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé. (Clique aqui) Novo CPC - Primazia do mérito Uma das principais novidades do novo CPC, segundo os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia), diz respeito ao denominado princípio da primazia do mérito. "Não obstante essa mudança de paradigma do novo CPC, nós advogados...
Informativo Migalhas
15/4/2016

MIGALHAS nº 3.843

...Humberto Theodoro Júnior. Migalhíssimas De hoje a 17/4, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministrará aula de "Direito Imobiliário" para a turma de Engenharia Diagnóstica do Inbec. Hoje, o advogado Lucas Leite Marques, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participa como debatedor do seminário "Arbitragem na Administração Pública : Novos Desafios", no RJ. O evento, organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a...
Informativo Migalhas
9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

...conhecimento e demonstrar liderança na profissão. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, dará aulas sobre "Prova Pericial no Direito Imobiliário", de 11 a 13/3, no curso de Engenharia Diagnóstica do INBEC de Porto Alegre. No dia 17/3, em SP, no Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados (av. Brig. Faria Lima, 3144, 11º andar), ocorre mais uma edição do "Torradas do IBDP". O tema dessa edição será : "O venire contra factum proprium no processo civil". Larissa Tunala será a expositora ; William S. Ferreira e Thiago...
Informativo Migalhas
10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

...contrato deve ser extinto apenas por seu adimplemento, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aponta quais circunstâncias podem levar à rescisão. (Clique aqui) Compliance "Estabelecer uma política de compliance é uma forma de estar à frente das suas concorrentes." A opinião é da advogada Débora Lins Cattoni, do escritório Lins Cattoni Advogados, que aborda os aspectos do programa como vantagem competitiva. (Clique aqui) Class action - Petrobras A class action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e as ações...
Informativo Migalhas
24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

...extinção dos contratos de compra e venda de imóveis. Os causídicos Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) dissertam sobre o tema e abordam as alterações trazidas pela lei 13.097/15. (Clique aqui) Previdência O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, aborda a desaposentação e a previdência complementar no âmbito da conversão da MP 676/15 na lei 13.183/15. (Clique aqui) Reflexão "Aqui se prega, mas aqui se faz ?" A pergunta é feita pelo advogado Leonardo...
Informativo Migalhas
11/11/2015

MIGALHAS nº 3.739

...comércio eletrônico e o direito de arrependimento, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, celebra o PLS 281/12, que traz propostas de alteração ao CDC. Para ele, o consumidor contará com maior proteção e o fornecedor terá as suas vendas ampliadas. (Clique aqui) Sociedade LTDA O advogado Hugo Lopes, do escritório da Fonte, Advogados, aborda as responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada e salienta que, apesar de possíveis reflexos de um negócio já constituído, ingressar em sociedade que já está em andamento...
Informativo Migalhas
10/11/2015

MIGALHAS nº 3.738

...mais renomados escritórios de advocacia de SP, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes resolveram unir esforços para criar uma banca de advocacia moderna e sólida, para que pudessem oferecer as melhores soluções jurídicas aos seus clientes. Diante disso, nasceu na capital paulista a sociedade Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, que se propõe a conjugar conhecimento técnico com inovação, visando trazer ferramentas jurídicas objetivas e eficientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.Processo e Procedimento Na coluna de hoje,...
Informativo Migalhas
1/10/2014

MIGALHAS nº 3.464

...Arrependimento nos Contratos de Consumo" (Almedina - 244p.), de Alexandre Junqueira Gomide, vai para Jani Teixeira, de Araucária/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : Helder Pereira Fontenelle, da Petrobras, de Mossoró/RN, ganhou a obra "Contrato de Seguro de Vida" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 192p.), de Adilson José Campoy. (Clique aqui) _____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique...
Informativo Migalhas
30/9/2014

MIGALHAS nº 3.463

...Arrependimento nos Contratos de Consumo" (Almedina - 244p.), Alexandre Junqueira Gomide argumenta com precisão acerca do aperfeiçoamento necessário ao art. 49 do CDC. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, uma gentileza do autor para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)PerfilOs diretores jurídicos de grandes empresas não estão mais limitados às suas funções. Estão mais próximos das decisões das empresas, participando do planejamento de novos negócios. É o que mostra o estudo da KPMG "Além do horizonte: como os conselhos corporativos estão cruzando fronteiras para...
Migalhas Quentes
6/2/2013

Repetição de indébitos gera dano moral

...foi patrocinada pelos advogados Fabio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes advogados. Veja a íntegra da decisão. Processo: 0000304-52.2012.8.26.0010