Alexandre Knopfholz

Migalheiro desde junho/2006.
Mestre em Direito empresarial e cidadania pelo Centro Universitário Curitiba, especialista em advocacia criminal pela Faculdade Cândido Mendes, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e integrante do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
22/7/2020

As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia

A nova lei está em consonância com o especial tratamento dado a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e deficientes nas legislações penal e processual penal, garantindo uma maior segurança a tais grupos de pessoas para o enfrentamento de crimes que venham a sofrer durante a pandemia.
Migalhas de Peso
17/4/2020

O habeas corpus em tempos de coronavírus

De qualquer sorte, a pandemia de Covid-19 não pode ser considerada um momento de crise constitucional, sendo perfeitamente viável a utilização do remédio heroico.
Migalhas de Peso
12/2/2020

A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica

Trata-se de relevantíssima decisão, que vai ao encontro da atual orientação legislativa e de política criminal de garantir à vítima – sobretudo de violência doméstica – uma resposta penal mais ampla possível, não se limitando à simples condenação do acusado a uma pena corporal.
Migalhas de Peso
9/4/2019

O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?

Não se pretende, aqui, voltar a tal celeuma, mas apenas realçar alguns aspectos trazidos na proposta legislativa que podem trazer novas perspectivas às discussões.
Migalhas de Peso
18/3/2019

O projeto de lei anticrime e a necessária mudança racional de paradigmas

As inovações trazidas por Sergio Moro devem aliar os direitos e garantias individuais e a efetividade das sanções.
Migalhas de Peso
12/4/2016

Repatriação de valores e a IN 1.627: Como complicar o complicado

A lei é falha em alguns aspectos de ordem criminal; e a Instrução Normativa, lamentavelmente, contribuiu para dificultar ainda mais a sua compreensão.
Migalhas de Peso
22/12/2014

A consagração legislativa do macarrão

Em meio a uma histórica crise política nacional, perde-se tempo com o macarrão. Trata-se da mais completa banalização do processo legislativo.
Migalhas de Peso
16/7/2013

Discussão sobre a aplicação da lei ainda está longe do fim

O caso de Luana Piovani trouxe à tona as divergências relacionadas à aplicabilidade da lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
9/6/2006

O Instituto Paranaense de Estudos Criminais

No último dia 19 de maio foi criado, em cerimônia realizada no Salão Nobre das Faculdades Integradas Curitiba, o Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC), núcleo de pesquisa e desenvolvimento das ciências penais que objetiva resgatar o Homem como o sujeito do Direito Penal e do Processo Penal.
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... "novo normal". (Clique aqui) Violência doméstica O advogado Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, fala das novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia. (Clique aqui) Planejamento sucessório Os advogados Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo, do escritório PLKC Advogados, tratam do planejamento sucessório frente a pandemia. (Clique aqui) Síndico de condomínio No último dia 10 foi sancionada a lei 14.010/20, a qual dispõe sobre o RJET no período da pandemia. Diante disso, o advogado Thiago Nogueira Sandoval, do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval...
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... respondem. (Clique aqui) Do Escritório Professor René Dotti, Alexandre Knopfholz põe em discussão o habeas corpus em tempos de coronavírus. (Clique aqui)Descumprir medida sanitária em meio à pandemia é crime? Veja o que responde o criminalista Luiz Mário Guerra, da banca Urbano Vitalino Advogados. (Clique aqui) TributárioCom o fim do voto de qualidade, Carf deixa de ser tribunal de passagem. A questão é tratada pelo advogado Geraldo Mascarenhas L.C. Diniz, da banca Chenut Oliveira Santiago Advogados. (Clique aqui) Com a volta da ADIn 1.945 à pauta do STF hoje, a controvérsia acerca da incidência do ICMS...
Informativo Migalhas
12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

... Dano moral Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Alexandre Knopfholz fala de recente decisão do STJ sobre a indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica. (Clique aqui) Nulidade de patente Em recentíssima sentença da JF/RJ declarou-se a nulidade de uma patente mesmo após expirado seu prazo de vigência. Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Isabella de Carvalho Ramos Bortoletto (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) debatem o tema. (Clique aqui) Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo...
Informativo Migalhas
9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....
Informativo Migalhas
18/3/2019

MIGALHAS nº 4.562

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...
Informativo Migalhas
15/3/2019

MIGALHAS nº 4.561

Sexta-feira, 15 de março de 2019 - Migalhas nº 4.561.Fechamento às 9h59.   "A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada." Rui Barbosa Traje a rigor Medição, corte, costura, acabamento. Há 16 anos, Sr. Rubens é o responsável por confeccionar as togas que serão utilizadas pelos juízes e desembargadores do TJ/SP. Para amoldar-se ao futuro dono, tudo é feito sob medida. E assim como a cada cabeça é uma sentença, cada toga tem seu modelo. O ateliê fica em sua própria casa, na Zona Norte de...
Informativo Migalhas
8/5/2017

MIGALHAS nº 4.106

...Direito e Ciências do Estado UFMG. Amanhã, René Ariel Dotti, Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, do Escritório Professor René Dotti, participam do evento "Regularização de ativos no exterior", na Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba/PR. O advogado René Ariel Dotti fará a abertura da palestra. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Amanhã, Edgard Hermelino Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados) e Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) participam do painel " Compliance no setor de infraestrutura, no "5º Congresso Internacional de...
Informativo Migalhas
12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

...Lúcia é a relatora. (Clique aqui) Repatriação - II O advogado Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, aborda o regulamento acerca da repatriação de valores, a IN 1.627 da RF e destaca : "a lei é falha em alguns aspectos de ordem criminal ; e a IN, lamentavelmente, contribuiu para dificultar ainda mais a sua compreensão". (Clique aqui) _____________ Migas 1 - CNJ - Resolução que renova normas do Sistema Nacional de Segurança do Judiciário é publicada. (Clique aqui) 2 - TST - Construtora não terá de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao...
Informativo Migalhas
29/3/2016

MIGALHAS nº 3.830

...feita pelo professor René Dotti e terá a participação dos sócios Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari. O encontro é gratuito e será realizado em Curitiba/PR, a partir das 8h30, dia 5/4, com vagas limitadas. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será um dos debatedores do treinamento "Arbitragem e Jogos Olímpicos", que será realizado dia 8/4, das 10h30 às 13h30, no plenário da OAB/RJ. A seccional do RJ, o CBMA e a CAS estão trabalhando para que um dos legados dos Jogos Olímpicos Rio 2016 seja uma maior preparação dos advogados...
Informativo Migalhas
22/12/2014

MIGALHAS nº 3.522

... Em tempos de Lava Jato e Comissão da Verdade, o causídico Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, comenta a "relevantíssima" alteração legislativa que instituiu o dia do macarrão. "Trata-se da mais completa banalização do processo legislativo." (Clique aqui) Aviso prévio Com base na lei 12.506/11, que instituiu nova forma de contagem do aviso prévio, a advogada Adriana Petrolli, da banca Roncato Advogados, discute a aplicabilidade de prazo proporcional ao tempo de serviço. (Clique aqui) Natal Renovando os votos de paz e prosperidade, o promotor de Justiça...
Informativo Migalhas
16/7/2013

MIGALHAS nº 3.162

...de Uniformização. (Clique aqui) Maria da Penha O advogado Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, retoma a discussão sobre a aplicação da lei Maria da Penha (11.340/06) com base na recente decisão do caso da atriz Luana Piovani e de seu ex-namorado, Dado Dolabella. (Clique aqui) Arrematação A advogada Renata Ribeiro, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, discorre sobre a arrematação enquanto forma originária de aquisição de propriedade. (Clique aqui) Licitação A ANP divulgou há alguns dias o edital da primeira licitação de exploração e...
Migalhas de Peso
22/3/2012

A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)

...Parte Geral, 4ª ed., ver., atual. e ampl. com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 680; DOTTI, René Ariel. Bases e alternativas para o sistema penal, 1ª ed., Curitiba: Editora Lítero Técnica, 1980, distribuição nacional Editora Saraiva, 1981. ? 2ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998, p. 345. 6 É preciso salientar que o documento entregue pela Subcomissão ao Instituto dos Advogados Brasileiro foi um primeiro esboço, sujeito, obviamente, a modificações e supressões. 7 Em meu Curso de...
Migalhas de Peso
15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

...Penal - Parte Geral. 4ª ed., rev., atual. e ampl. com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 372. 30 CORREIA, Eduardo. Direito Criminal, Coimbra: Livraria Almedina, 1971, vol. II, p. 204. 31 Dotti, René Ariel. Ob. cit., p. 465. ____________ * René Ariel Dotti é advogado do Escritório Professor René Dotti e professor titular de Direito Penal, membro da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de reforma do Código Penal (Relator da Parte Geral). Corredator...
Migalhas Quentes
8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....
Migalhas Quentes
4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarao automaticamente incluidos na pauta da proxima sessao, independentemente de nova publicacao. 10 horas Processos com vista regimental e continuacao do julgamento dos processos adiados da 52? Sessao Ordinaria, em relacao aos quais somente serao admitidas sustentacoes orais solicitadas na sessao anterior...
Informativo Migalhas
9/6/2006

MIGALHAS nº 1.431

MIGALHAS nº 1.431