Alexandre Mendes

Migalheiro desde junho/2019.
Migalhas de Peso
12/6/2019

Flexibilização do pagamento dos credores trabalhistas no processo recuperacional

Há espaço sim para discussão acerca da possibilidade da flexibilização do pagamento dos credores trabalhistas, além dos 12 meses, desde que por óbvio, haja sentido no plano de recuperação judicial, do posto de vista financeiros e contábil.
Migalhas de Peso
29/10/2009

Norma jurídica e ontologia hermenêutica do direito

A manifestação mais explícita do Direito é a norma jurídica (Bobbio, 2003). Esta, pelas próprias características, pressupõe abstração e generalidade. Não é possível conceber a idéia da produção de uma norma em situação casuística.
Migalhas Quentes
26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

...Bodnar Vaga no CNJ - juiz Adel Américo Dias de Oliveira Alexandre Sócrates da Silva Mendes Ana Cristina Silva Mendes Augusto Martinez Perez Diogo Ricardo Goes Oliveira Edevaldo de Medeiros Edson Marcos de Mendonça Erick Cavalcanti Linhares Lima Érico de Almeida Duarte Fábio Torres de Sousa Fernanda Moura de Carvalho Fernando Moreira Gonçalves Francisco Cardozo Oliveira Guilherme Ferreira da Cruz Ivan Lúcio Amarante Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos Joana Sarmento de Matos João Guido Tenório de Albuquerque Joao...
Migalhas Quentes
16/1/2015

Juiz nega bloqueio de verba pública para cirurgia com custo maior do que o pago pelo SUS

...(grifos nossos) Embora tenha negado o bloqueio pedido pelo MP, o juiz Alexandre Sócrates Mendes afirmou que caso o requerente encontre algum prestador de saúde da rede privada que cobre o preço "justo" - para S. Exa., até três vezes o valor pago pelo SUS -, analisará novamente o pedido para eventualmente deferi-lo. A decisão é da última quarta-feira, 14. Veja a íntegra da decisão.
Informativo Migalhas
13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

...Concessões de Energia Elétrica". (Clique aqui) Amanhã, o professor Alexandre Mendes, do Departamento de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra durante o seminário "Crítico da Reforma Penal", na Faculdade de Direito da PUC-MG. O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados participa do seminário "Renovações das Concessões de Energia Elétrica", que ocorre amanhã, no Centro Brasileiro Britânico (rua Ferreira de Araújo, 741, 1º andar, Pinheiros, SP). O advogado Roberto Lima, sócio da banca, vai falar, às 10h45, sobre "Questões relativas à indenização". Informações : (11)...
Informativo Migalhas
8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

...Ambiental : (im)possibilidades e desafios". Os professores Alexandre Mendes e Mariana Trotta, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participarão, no dia 10/11, às 9h30, do Encontro Estadual da RENAP, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (rua Moncovo Filho, 8, Campo de Santana, Centro, RJ, sala 409). O advogado Jayme Vita Roso receberá da OAB/SP o "Prêmio de Mérito Ambiental Stela Prado" por seu comprometimento com a causa ambiental. A cerimônia ocorre no próximo dia 12, em SP. No dia 22/11, às 19h, o jurista e filósofo Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros...
Informativo Migalhas
11/9/2012

MIGALHAS nº 2.956

...acontece no Hilton São Paulo Morumbi. Amanhã, às 14h, o professor Alexandre Mendes, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participa do "Seminário Crítico da Reforma Penal" no painel "A Política Criminal da Exclusão na Reforma". O evento é realizado no Fórum Central, auditório Antonio Carlos Amorim (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar). (Clique aqui) Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, será coordenador e palestrante do "Congresso Nacional de Direito do Trabalho : atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do Direito do Processo do Trabalho",...
Informativo Migalhas
29/10/2009

MIGALHAS nº 2.257

MIGALHAS nº 2.257
Migalhas Quentes
23/9/2009

Novas regras para adoção entram em vigor em novembro

As novas regras para o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil entram em vigor no dia 4 de novembro deste ano, 90 dias após publicação no Diário Oficial da União....
Informativo Migalhas
23/9/2009

MIGALHAS nº 2.232

MIGALHAS nº 2.232