Alexandre Outeda Jorge

Alexandre Outeda Jorge

Migalheiro desde abril/2020.
Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
27/10/2020

Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais

Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.
Migalhas de Peso
5/10/2020

A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)

A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
1/10/2020

STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial

A solução parece ser a mais correta. Não pesa dúvida realmente de que, se a causa de pedir e os pedidos estão relacionados a verbas decorrentes da Lei nº 4886/65, prevalece a natureza comercial da relação contratual de representação comercial e a competência é da Justiça Comum.
Migalhas de Peso
31/7/2020

A essencial atualização dos programas ocupacionais (PPRA, PCMSO e ASO)

A adequação dos documentos ocupacionais, além de garantir a proteção dos colaboradores, demonstra em eventual fiscalização que a empresa tem adotado todas as medidas necessárias de segurança para manter-se em funcionamento.
Migalhas de Peso
29/6/2020

A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19

Em face do dinamismo vivido, os EPIs e as máscaras deixam de ser meramente individuais e alinham-se prontamente aos protocolos de segurança e recomendações técnicas para assumir caráter de proteção coletiva e serem encarados com ainda mais seriedade e comprometimento pelos empregadores e trabalhadores.
Migalhas de Peso
23/4/2020

Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear protocolos internos, porque conferem previsibilidade e lastro.
Migalhas de Peso
6/4/2020

A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback
Dado o contexto de pandemia global, no atual conhecimento científico, não são conhecidos métodos ou é virtualmente impossível ilidir por completo o risco de contraimento da doença. Nesse panorama, o uso de adequados EPIs renova seu grau de relevância, mormente a um público geral não necessariamente afeito ao tema em seu cotidiano.
Migalhas de Peso
30/3/2020

Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas

É salutar o papel do MPT na avaliação do meio ambiente de trabalho e que exerça seu papel constitucional na defesa dos empregados. Mas é preciso conjugar a proteção ocupacional com o cenário sem precedente.
Migalhas de Peso
9/1/2019

Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo

É louvável e elogiável a iniciativa de trazer maior disciplina, cautela e prevenção de saúde e segurança ocupacional em atividades em plataforma de petróleo.
Migalhas de Peso
4/5/2004

A súmula nº 736 do STF e a competência para julgar as ações por acidente de trabalho

Tema fértil em debates e opiniões é a questão da competência constitucional para apreciar e julgar as ações por acidentes de trabalho: se da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...ão e a simplificação de normas trabalhistas e ocupacionais. Alexandre Outeda Jorge e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) Ativismo judicial Para Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados), o ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto. (Clique aqui) Caso André do Rap O recente caso da prisão do traficante André do Rap ganha os comentários dos colaboradores do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP),...
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...s NRs - Normas Regulamentadoras é analisada pelos advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica". (Clique aqui) LGPD Os advogados Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Eleições – EUA Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald...
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...de relação de trabalho entre as partes. Sobre o julgamento, Alexandre Outeda Jorge e Tatiana Dratovsky Sister, sócio e associada de Pinheiro Neto Advogados, consideram correta a solução. (Clique aqui) Como se adequar à LGPD? A implementação da LGPD será um diferencial competitivo para as empresas e até mesmo um requisito de negócio. Mas o que é preciso para estar em conformidade com a lei? Confira artigo de Milena Cardoso Pinto, advogada do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Empreendedorismo O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário...
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

... Migalhas de peso Programas ocupacionais Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a essencial atualização dos programas ocupacionais e destacam as normas regulatórias que os abrangem. (Clique aqui) Aviação - Meio ambiente Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no Brasil, principalmente no que se refere às diretrizes operacionais exigidas pela ANAC. Contudo, Roberta Fagundes Leal Andreoli (Fenelon Advogados) frisa que poucos players do setor aéreo...
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... covid-19? Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback abordam a essencialidade destas atividades. (Clique aqui)Renata Castanho (Lobo de Rizzo Advogados) ressalta os impactos nas obrigações ambientais. (Clique aqui) TrabalhistaA possibilidade da redução de salário, da jornada e do contrato de trabalho por acordo individual em decorrência da pandemia são temas abordados por José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados. (Clique aqui) A gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali, Jéssica Galloro Lourenço, e...
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Informativo Migalhas
9/1/2019

MIGALHAS nº 4.516

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...
Migalhas Quentes
25/10/2016

Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF

...Silva 586 22 Renato Manuel Duarte Cota 530 23 Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge 440 24 Paulo Henrique Nunes Dias 417 25 Helio Gil Gracindo Filho 373 26 Andre Soares 370 27 Jefferson Luis Mathias Thome 359 28 Jose Eduardo Peixoto Affonso 332 29 Wanderley Leal Chagas 206
Migalhas Quentes
18/7/2016

Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência

...Dantas Asdrubal Nascimento Lima Junior Aldovandro Teles Torres Alexandre Garcia José Jorge André Puppin Macedo André Soares Benedito Sílvio Palma Masseli Carolina C. Guimarães Lisboa Damião Cordeiro Eduardo Lowenhaupt Einstein Lincoln Borges Taquary Eliene Ferreira Bastos Guilherme de Moraes Faleiro Helio Gil Gracindo Filho Jefferson Luis Mathias Thomé João Berchmans Correia Serra José Carlos Alves da Silva José Eduardo Peixoto Affonso José Rossini C. do Couto Correia Marcelo Antônio R. Reis Marcus Vinícius de...
Informativo Migalhas
15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

...Nunes de Oliveira Neto, Bianca Pumar, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco serão os novos sócios da banca Pinheiro Neto Advogados a partir de 1º/1/2012. Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos previstos...