Alexandre Ogusuku

Migalheiro desde março/2006.
Advogado. Especialista em Direito Tributário. Conselheiro Federal OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
Migalhas de Peso
3/8/2020

Dos honorários de sucumbência na execução fiscal

Desde o início da vigência do CPC, os honorários iniciais da execução de título extrajudicial – aí incluídas as Certidões da Dívida Ativa da União - deverão ser arbitrados na forma do art. 827, ou seja, no patamar de 10% (dez porcento), podendo ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução ou reduzido pela metade, no caso de pagamento integral no prazo legal.
Migalhas Quentes
9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

... transigirá na defesa dos advogados e das advogadas brasileiras. Alexandre OgusukuConselheiro FederalPresidente da CNDPVA ___________ O Instituto de Garantias Penais (IGP) alerta para os riscos que uma operação equivocada do Ministério Público, aparentemente destinada a criminalizar a advocacia, pode acarretar para a democracia, os cidadãos e toda a sociedade. Com base em delação sem qualquer prova, procuradores de primeira instância lançaram suspeitas que revelam total desconhecimento sobre o funcionamento dos honorários advocatícios, que não são serviços com valor definido em tabela. Não há qualquer...
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...z Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários de sucumbência na execução fiscal. (Clique aqui) Democracia Em artigo, o advogado Vadim da Costa Arsky destaca algumas assertivas do mestre Goffredo Telles Junior, encontradas na obra "A Folha Dobrada : Lembranças de Um Estudante", as quais ele considera essenciais para o início de qualquer debate sobre o sistema democrático brasileiro. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular....
Migalhas Quentes
15/6/2020

É crime violação de sigilo de advogado mesmo que cliente seja alvo de interceptação, diz OAB

... relator, adotando os fundamentos dos conselheiros proponentes Alexandre Ogusuku e Ulisses Rabaneda dos Santos, as informações tornadas públicas pela imprensa demonstram que os procuradores da República que atuaram na operação "subverteram a ordem, fazendo incursão em conduta tipificada em Lei Penal, afora todos os demais dispositivos legais que protegem a comunicação entre advogado e cliente, dando-lhe envergadura sigilosa". "A ofensa foi cometida por profissionais de renomada expertise jurídica, que estão no topo da elite dos agentes públicos, ostentam benefícios moralmente discutíveis e são remunerados...
Migalhas Quentes
21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

... Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________
Informativo Migalhas
30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

...Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO - Hoje RS - Hoje https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Migalhas mundo Minuto Internacional Ficou por fora do que aconteceu ao redor do mundo? Fique tranquilo, nós te contamos. Assista ao Minuto Internacional. (Clique aqui) Testamentos Regulador bancário dos EUA considera flexibilização nos...
Migalhas Quentes
30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. _________________
Migalhas Quentes
2/8/2014

Projeto regulamenta nomeações de advogados plantonistas para Cejusc

...pelo Convênio. O presidente e o vice-presidente da Comissão, Alexandre Ogusuku e Julio Cesar Fiorino Vicente, respectivamente, conduziram o debate entre os advogados, os quais devem prosseguir até o dia 6. O texto será encaminhado para todas as subseções, para que se pronunciem sobre o tema. Segundo Ogusuku, a medida é fundamental ao aperfeiçoamento da cidadania e a validade dos processos que tramitam nos Cejusc, muitos deles, hoje, sem advogados e advogadas, em clara ofensa ao disposto no art. 133 da CF, que prescreve o advogado e a advogada como indispensáveis à administração da...
Migalhas Quentes
4/2/2014

Novo Convênio de Assistência Judiciária em SP entra em vigor

...Comissão de Assistência Judiciária e da subsecção de Sorocaba/SP, Alexandre Ogusuku, esse primeiro ano de implantação do novo convênio será um período de experimentação e de ajustes. "A OAB/SP fará um acompanhamento em torno das dúvidas e das necessidades da advocacia, que surgirão ao longo do ano, buscando adequações", ponderou. _________________
Migalhas Quentes
18/6/2013

Nova presidente da Comissão da Mulher Advogada toma posse

...proposta me foi apresentada na posse de Sorocaba, pelo presidente Alexandre Ogusuku, e me comprometi a representar esse sentimento de todos nós e de nossa advocacia", ressaltou. O presidente da OAB/SP disse que em suas viagens pelo interior tem registrado o aumento do número de advogadas que recebem carteira da OAB . Novas demandas A vice-presidente da OAB/SP , Ivette Senise Ferreira, disse que a Comissão [da Mulher Advogada] é uma das mais importantes da OAB: "Não somente pelo seu histórico de lutas, pelo seu passado, mas pela previsão das lutas que se anunciam. Na verdade,...
Migalhas Quentes
31/1/2013

Alexandre Ogusuku presidirá Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP

... O presidente da subsecção de Sorocaba, Alexandre Ogusuku, será o novo presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP. Ele substituirá Caio Augusto Silva dos Santos, atual secretário-Geral da Ordem bandeirante. O vice-presidente da comissão é Julio Cesar Fiorino Vicente, presidente da subsecção de Jaú. Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a escolha de Ogusuku se deve à capilaridade de perfil de liderança ligada ao interior do Estado, a exemplo de seu antecessor. À frente da comissão, Ogusuku pretende negociar com a Defensoria Pública a criação e...
Informativo Migalhas
31/1/2013

MIGALHAS nº 3.050

... Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP será presidida por Alexandre Ogusuku, presidente da subsecção de Sorocaba. (Clique aqui) _____________ Face Curta a página de Migalhas no Facebook. Clique aqui. _____________ Lauda Legal Estudar para provas e concursos pressupõe, antes dos detalhes e exceções, pleno domínio da estrutura básica da disciplina a ser examinada. Cobrir essa premissa é a proposta da já balzaquiana e ainda muito atraente coleção "Resumos", de autoria de Maximilianus Cláudio Führer e Maximiliano Roberto Führer, estrondoso sucesso da Editora Malheiros...
Migalhas Quentes
4/9/2012

Conselho Regional de Prerrogativas é instalado em Sorocaba/SP

...profissão. De acordo com o presidente da subsecção de Sorocaba, Alexandre Ogusuku, o Conselho Regional de Prerrogativas trará agilidade e eficiência aos procedimentos de desagravos. "Embora a OAB/SP tenha concedidos muitos desagravos, eles têm sido demorados. Com a descentralização, teremos condições de responder prontamente ao advogado e à advogada ofendidos em suas prerrogativas profissionais. Dessa forma, a resposta da OAB SP às ofensas às prerrogativas será quase imediata", disse. _____________