Alexandre Santos Sampaio

Alexandre Santos Sampaio

Migalheiro desde fevereiro/2011.
Advogado, mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna e especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia.
Migalhas Quentes
17/2/2020

Resultado do sorteio da obra "A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa"

...m Patrimonial por Interposta Pessoa" (Processo – 223p.), de Alexandre Santos Sampaio, explica como proteger o patrimônio, diante da possibilidade de desventura e fracasso ao negócio. Proteger o patrimônio é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em novo empreendimento, principalmente diante da possibilidade de desventura e fracasso do negócio. Nessa toada, as pessoas naturais, ao se agruparem numa pessoa jurídica na modalidade empresarial, destinam uma parcela de patrimônio para dotar a empresa de recursos para atingir os objetivos...
Informativo Migalhas
17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.793.Fechamento às 10h13.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FTA Advogados (Clique aqui)  "Quem entra numa guerra nunca sabe o fim." Monteiro Lobato Advogada x Juiz O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência de um magistrado: "São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara", teria dito a causídica no vídeo. E em outro post, disse: "Magistrado...
Informativo Migalhas
14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.792.Fechamento às 10h05.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IMCATE - Instituto de Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista e Empresarial (Clique aqui)   "Moralidade há nas fábulas. Na vida, muito pouca." Monteiro Lobato Vazamentos seletivos Começou hoje a vazar a delação de Sérgio Cabral. Como sempre, o vazamento é gota a gota. E, não raro, com objetivo de macular a honra alheia. A notória quebra de sigilo e outras imoralidades devem motivar a revisão desta...
Informativo Migalhas
29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

... entidades de assistência social" (Clube de Autores – 208p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Tassio Paganella Della Giustina, de Vacaria/RS. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse...
Migalhas Quentes
29/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Imunidade tributária das Entidades de Assistência Social"

A obra "Imunidade tributária das Entidades de Assistência Social" (Clube de Autores – 208 p.), escrita por Alexanio, trata da questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. A questão vem sofrendo debate jurisprudencial e doutrinário, havendo, inclusive, ação direta de inconstitucionalidade. Portanto, é possível verificar uma relevância jurídica do tema que se pretende tratar no livro.  Além disso, trata também de conceitos basilares do direito tributário tais como: o conceito...
Informativo Migalhas
26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

... assistência social" (Clube de Autores – 208p.), escrita por Alexandre Santos Sampaio, trata da questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e eventuais limitações impostas pela legislação. O livro é cortesia do autor. (Clique aqui) Lançamento Saraiva Jur lança a 8ª edição da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro", de autoria do ministro Luís Roberto Barroso. O estudo exibe o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade....
Informativo Migalhas
28/11/2018

MIGALHAS nº 4.490

...Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)" (JH Mizuno - 282p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Vital José de Souza Júnior, de Salvador/BA. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Novo...
Migalhas Quentes
28/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Indenização Por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo – Doença Ocupacional (LER/DORT)"

...nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.   Sobre o autor: Alexandre Santos Sampaio é graduado em Direito pela UCsal e em Administração pela UNEB. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub, especialista em Direito Público pela Unyahna e em Direito Civil pela UFBA. Assessor Jurídico do Banco do Brasil S.A e advogado. __________ Ganhador: Vital José de Souza Júnior, de Salvador/BA
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)" (JH Mizuno - 282p.), de Alexandre Santos Sampaio, empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)Lançamentos A Editora Del Rey lança, no próximo dia 30, o livro "Princípios Constitucionais de Relações Internacionais", de João Ernesto Christófolo. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Batel (av. do Batel, 1.868), das 18h30 às 21h30. Quatro livros serão...
Informativo Migalhas
26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

...Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)" (JH Mizuno - 282p.), de Alexandre Santos Sampaio, empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão. O exemplar é brinde do autor. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Será lançado hoje o título "Direito de Laje - Teoria e Prática" (Quartier Latin), de Patrícia Ferraz. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Sócia da área penal do escritório Demarest Advogados,...
Informativo Migalhas
26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

...da Licitação nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 165p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Tânia Arnecke Pereira, de Mundo Novo/MS. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Informativo Migalhas
25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

...da Licitação nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 165p.), de Alexandre Santos Sampaio, apresenta o embate entre a liberdade empresarial e a licitação pública. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no IASP, em SP, o consultor da banca Muriel Medici Franco Advogados, Thiago Marinho Nunes, apresenta palestra em evento sobre "Arbitragem e Agronegócio". (Clique aqui) O advogado Fábio A. Figueira, sócio das áreas de Societário e Seguros e Resseguros do Veirano Advogados, é um dos palestrantes no evento "Curso de primavera: conhecendo o Oriente Médio", que...
Informativo Migalhas
24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

...da Licitação nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 165p.), de Alexandre Santos Sampaio, apresenta o embate entre a liberdade empresarial e a licitação pública. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Lançamento A Editora Del Rey lança, hoje, o livro "Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais", do professor Taurino Araújo. O evento será em Feira de Santana/BA, na Universidade Estadual de Feira de Santana, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, no Pinheiro Neto Advogados, acontece o "Bate Papo PNA - Os limites da...
Informativo Migalhas
11/4/2016

MIGALHAS nº 3.839

...Mercosul" (Almedina - 395p.), de Luís Rodolfo Cruz e Creuz, é Alexandre Santos Sampaio, de Brasília. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui Barbosa Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itaquara BA/Santana BA/Seabra MG/São Pedro do Suaçuí RS/Barra Funda RS/Mata Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...