Alexandre dos Santos Wider

Migalheiro desde dezembro/2003.
Sócio do escritório Siqueira Castro - Advogados.
/depeso
2/3/2004

A guarda municipal do rio de janeiro e a fiscalização do trânsito

Alexandre Vider
Em decisão de outubro de 2003, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, examinando recurso interposto pelo Ministério Público em ação civil pública, cancelou todas as multas aplicadas pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro e suspendeu os efeitos de novos autos de infração que venham a ser lavrados.
/depeso
19/12/2003

A gratuidade nos transportes coletivos urbanos

Alexandre Vider
Muito se tem discutido acerca da gratuidade nos transportes coletivos urbanos intermunicipais desde que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 3.339/99, denominada “Lei do Passe-Livre”.
/amanhecidas
2/3/2004

MIGALHAS nº 873

MIGALHAS nº 873
/amanhecidas
19/12/2003

MIGALHAS nº 832

MIGALHAS nº 832