Alexys Campos Lazarou

Migalheiro desde março/2019.
Advogado criminalista, membro do Observatório do Direito Penal e advogado do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados.
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27/7/2020

Investigação secreta: Memórias de um tempo sombrio

O teor do monitoramento segue em sigilo, tendo acesso restrito. Podemos estar falando desde investigação baseada em acesso a dados públicos, ou até mesmo quebras de sigilo que avançam diretamente contra os direitos fundamentais da intimidade e privacidade dos envolvidos.
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5/5/2020

Soberania dos veredictos x Presunção de inocência

O que se tem no debate da execução imediata de condenação pelo Tribunal do Júri é mais uma página daquilo que o dia a dia da prática vê como maleabilidade seletiva de direitos.
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6/3/2019

Os riscos da tropicalização do plea bargain

Não há remédio fácil para um problema tão complexo e, diante do exemplo norte-americano, dourar a pílula é relegar o Direito Penal a um papel exclusivamente simbólico, inócuo contra as ameaças reais da sociedade moderna.
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28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...o Federal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do Observatório do Direito Penal, explicam o contexto da criação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e sua atribuição dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), com algumas críticas sobre a elaboração de dossiê secreto contra desafetos ideológicos e políticos do Governo Federal. (Clique aqui) Reforma tributária Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro Paulo Guedes...
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5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...
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24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

... Direito." Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, membros do Observatório do Direito Penal, afirmaram: “É absolutamente sem precedentes que um Ministro da Justiça venha, em pronunciamento público, informar à nação que o Presidente da República busca controlar a Polícia Federal para fins políticos. Na história democrática brasileira, o esforço de ter acesso a relatórios de inteligência e direcionar investigações em curso no Supremo Tribunal Federal é digno dos nossos piores anos de autoritarismo. Sobre os impulsos totalitários de Jair Bolsonaro, nenhuma novidade. Contudo,...
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13/3/2020

Advogados criticam PL que previa amputação das mãos de políticos que cometam crimes

... inconstitucional". Mas, para os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, o feito não deve passar em branco. Os causídicos destacam que a corrupção é repugnante, mas "nada deveria causar mais espécie do que um parlamentar demonstrar o seu desconhecimento (se não descaso) com os princípios que compõem a nossa nação e representam centenas de anos na conquista de um sistema republicano e democrático mais sensato". Em nota apresentada pelo Observatório do Direito Penal, instituto desenvolvido para acompanhamento do processo...
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13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....
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23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

... imensuráveis. Para os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, a própria forma com a qual tal inteligência computacional irá se comportar deve ser de importância para o Direito Penal. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Sérgio Eduardo Martinez aborda a eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores. (Clique aqui) Marketing jurídico Sobre a divulgação de escritórios em redes sociais, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, pondera: use as redes sociais para levar informação de relevância e não...
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7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

... extinta a punibilidade. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. (Clique aqui) Consolidação de débito Distribuidora de combustível consegue consolidação de débito fiscal do exercício de 2013 para incluí-lo em programa de parcelamento da RF. Decisão é do juiz Federal Márcio Santoro Rocha, substituto na 1ª vara de Duque de Caxias/RJ. O escritório SMGA Advogados patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui) Adoção homoafetiva Adotante homoafetivo tem direito...
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6/6/2019

STJ extingue punibilidade de condenado por crime contra a ordem tributária

... punibilidade do recorrente.” Os advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. Ao ser questionado sobre o julgamento, Leonardo Avelar disse: “Por termos assumido a defesa somente no STJ, com a natural restrição de discussão factual de um recurso especial, tivemos que trazer questões de ordem pública em nossa defesa. O Ministro Ribeiro Dantas foi preciso ao acolher nossos argumentos e reconsiderar sua decisão, para declarar a extinção da punibilidade.”  Processo: AREsp...
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18/4/2019

MIGALHAS nº 4.585

... para a ação penal. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram pelos réus em segundo grau de jurisdição. (Clique aqui) Novo Apoiador A partir da experiência adquirida pelos sócios em escritórios de grande porte, Lassori - Assolari e Ortolan Advogados foi criado para oferecer soluções estratégicas com foco em excelência, visão de negócios e agilidade. Sediado em SP e com unidade em Limeira, seu time trabalha de forma integrada ao cliente, propondo soluções jurídicas de acordo com as suas necessidades, de forma ética e com rigor...
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17/4/2019

Sócios de frigorífico são absolvidos de crimes contra a ordem tributária

... 9.249/95. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, sócio e associado da área Penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, foram contratados pelos representantes do frigorífico para atuar em segundo grau de jurisdição.  Ao ser questionado sobre o julgamento, Leonardo Avelar afirmou: “Por termos assumido a defesa na fase final de uma apelação intempestiva, tivemos que trazer argumentos novos relacionados à violação de norma cogente. Em razão da relevância do tema, os Desembargadores acolheram o ponto suscitado como questão de ordem pública e prolataram acórdão...
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5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

... pela Vinci Airports. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, sócio e associado da prática Penal Cascione Pulino Boulos Advogados representam a Vinci Airports no caso. Para Leonardo Avelar, "a visão interdisciplinar propiciada pelo escritório tem sido fundamental na atuação em questões criminais complexas. No caso concreto tivemos o diferencial de termos o envolvimento de cinco áreas altamente especializadas do escritório: Penal, Aviação, Insolvência, Contencioso Cível e Administrativo". Fringe benefits Os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos...
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6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

.... (Clique aqui) Plea bargain Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) avaliam os riscos da tropicalização do plea bargain para o ordenamento jurídico: "é preciso ter cautela para que o legítimo afã de conter a corrupção protagonista dos noticiários não traga ilegítima interpretação de ferramentas dogmáticas estrangeiras – centralmente, do ordenamento germânico e da própria common law – às quais são distorcidas e reinterpretadas para servir de facilitadoras no processo de formação da tipicidade penal". (Clique aqui) Assédio sexual Como prevenir o assédio sexual...